Empregado doméstico: diferenças entre revisões

'''Empregado doméstico''', '''serviçal''' ou '''servente''' é aquele maior de 18 anos que, mediante pagamento, presta serviços de natureza contínua (sem intermitência, não eventual) e com finalidade não lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família.<ref>Artigo 1º da [http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5859-11-dezembro-1972-358025-normaatualizada-pl.html Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972].</ref>

 

 

== No Brasil ==