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===Luto Municipal===
Compete às Câmaras Municipais declarar o luto municipal no âmbito do respectivo concelho, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime previsto para o luto nacional. Quase todas as autarquias já decretaram luto municipal por alguma razão, e alguns exemplos nos últimos anos são:
* 2010 - Câmara Municipal do [[Porto]] decretou 2 dias de luto municipal pela morte do Bispo Emérito da [[Diocese do Porto]].
* 2011 - Câmara Municipal de [[Figueira da Foz]] decretou 1 dia de luto municipal pela morte do antigo Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Duarte Silva.
* 2013 - Câmara Municipal de [[Cascais]] decretou 3 dias de luto municipal pela morte do Presidente da Junta de Freguesia de [[Alcabideche]].
* 2013 - Câmara Municipal de [[Portalegre (Portugal)|Portalegre]] decretou 2 dias de luto municipal em memória das vítimas do acidente rodoviário na [[Sertã]].
* 2014 - Câmara Municipal de [[Vila Nova de Famalicão]] decretou 2 dias de luto municipal pela morte do antigo Presidente da Câmara Municipal, José Marinho.
* 2015 - Câmara Municipal de [[Macedo de Cavaleiros]] decretou 3 dias de luto municipal pela morte do antigo Presidente da Câmara Municipal, Luís Vaz.
* 2016 - Câmara Municipal de [[Viana do Castelo (cidade)|Viana do Castelo]] decretou 2 dias de luto municipal pela morte do antigo Presidente da Câmara Municipal, Manuel Araújo.
* 2017 - Câmara Municipal de [[Elvas]] decretou 2 dias de luto municipal pela morte da Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Elsa Grilo.
* 2017 - Câmara Municipal de [[Aljezur]] decretou 3 dias de luto municipal pela morte do Presidente da Junta de Freguesia da [[Bordeira (Aljezur)|Bordeira]].
* 2017 - Câmara Municipal de [[Gouveia (Portugal)|Gouveia]] decretou 2 dias de luto municipal pela morte de um trabalhador da Autarquia.
* 2017 - Câmara Municipal de [[Chaves (Portugal)|Chaves]] decretou 2 dias de luto municipal pela morte do antigo Presidente da Câmara Municipal, Nuno Pires.
==No Brasil==
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