Parlamento da Escócia: diferenças entre revisões

O '''Parlamento Escocês''' (em [[língua inglesa]]: ''Scottish Parliament''; em [[Língua gaélica escocesa|gaélico escocês]]: ''Pàrlamaid na h-Alba''; em [[Scots|scots]]: ''Scottish Pairlament'')<ref name="NameInScots1">{{Citar web|url=http://www.scottish.parliament.uk/vli/language/scots/index.htm |titulo=Scottish Parliament Web Site|publicado=Scottish Parliament|acessodata=10-02-[[2007]]}}</ref><ref name="NameInScots2">{{Citar web|url=http://www.scottish.parliament.uk/vli/language/scots/makingYourVoiceHeard/index.htm |titulo="Makkin Yer Voice Heard in the Scottish Pairlament"|publicado=Scottish Parliament|acessodata=10-02-[[2007]]}}</ref><ref name="NameInScots3">{{Citar web|url=http://www.scottish.parliament.uk/vli/language/languagePolicy/SPCB%20Language%20Policy_Scots.pdf |titulo=SPCB Leid Policy|publicado=Scottish Parliament|acessodata=10-02-[[2007]]}}</ref><ref>The [[Scots]] para ''Scottish'' is in fact [http://www.dsl.ac.uk/dsl/getent4.php?plen=46309&startset=34713072&query=SCOTS&fhit=Scots&dregion=form&dtext=snd#fhit '''Scots'''].</ref> é o órgão [[legislativo]] nacional, [[unicameralismo|unicameral]] da [[Escócia]], localizado na área de [[Holyrood]] da capital [[Edimburgo]]. O Parlamento, informalmente designado por "'''Holyrood'''",<ref name="HolyroodName">{{Citar web |url=http://www.scottish.parliament.uk/vli/education/resources/teachingResources/wordBank.htm |titulo=Scottish Parliament Word Bank|publicado=Scottish Parliament |acessodata=14-11-2006}}</ref> é um órgão eleito [[Democracia|democraticamente]] compreendendo 129 deputados que são conhecidos como [[Membro do Parlamento Escocês|Membros do Parlamento Escocês]], ou MSPs. Os membros são eleitos para um período de quatro anos sob o sistema de [[representação proporcional mista]]. Como resultado, 73 MSPs representam individualmente os [[Círculo eleitoral|distritos eleitorais]] geográficos eleitos pelo sistema da pluralidade e 52 dividem-se proporcionalmente entre oito regiões distintas (sete deputados para cada uma).<ref name="ConstituencyMSPs">{{Citar web |url=http://www.scottish.parliament.uk/msp/index.htm |título=Scottish Parliament MSPs |publicado=Scottish Parliament |acessodata=14-11-2006}}</ref> A última eleição geral para o parlamento escocês foi realizada em [[35 de maioMaio]] de [[20072016]].

O primeiro parlamento escocês, também chamado de os Estados da Escócia, foi a câmara legislativa do [[Reino da Escócia]], e funcionou do início do [[século XIII]] até que a monarquia independente fundiu-se com o [[Reino da Inglaterra]] conforme o [[Ato de União de 1707]], para formar o [[Reino Unido da Grã-Bretanha]]. Como conseqüênciaconsequência, o Parlamento da Escócia também fundiu-se com o Parlamento da Inglaterra para a formar o [[Parlamento do Reino Unido|Parlamento da Grã-Bretanha]], que está sediado em [[Westminster]], em [[Londres]].

Depois do [[referendo escocês de 1997]] onde os escoceses amplamente apoiaram a recuperação da instituição legislativa, o atual Parlamento foi estabelecido pela [[Lei da Escócia]] de 1998, pelopela qual foram devolvidas algumas competências para a Escócia. Esta lei também define as competências da câmara, apontando explicitamente quais as matérias em que o parlamento de Westminster tem competência exclusiva, incluindo a lei que regula esta câmara, bem como a capacidade de aumentar ou reduzir as suas competências. A primeira sessão do novo parlamento aconteceu em [[12 de maio]] de 1999. A atual presidente é [[Ken Macintosh]].

Durante estes três séculos, o Parlamento escocês continuou sendo um importante elemento da [[Identidade cultural|identidade nacional]] escocesa e vários pedidos foram feitos antes de 1914 para que ele fosse "devolvido". No entanto, a eclosão da [[Primeira Guerra Mundial]] resultou no seu arquivamento. Um súbito avanço do [[nacionalismo escocês]] no fim da [[década de 1960]], impulsionou as solicitações para um autogoverno e até mesmo a independência, e levou o Governo trabalhista de [[Harold Wilson]] a criar a [[Comissão Kilbrandon]] para a reforma da [[Constituição Britânica]], em 1969. Um dos objetivos da comissão era analisar as possibilidades de dotar a Escócia de um maior autogoverno dentro do [[Reino Unido]]. Kilbrandon em 1973 publicou o seu relatório recomendando a criação de um Parlamento escocês diretamente eleito pelo povo e que poderia legislar sobre a maioria dos assuntos internos da Escócia.

Nesse tempo, a descoberta de [[campo de petróleo|campos petrolíferos]] no [[mar do Norte]] e a conseqüenteconsequente campanha [[publicidade|publicitária]] do [[Partido Nacional Escocês]] (SNP), com o ''[[slogan]]'' "o petróleo é escocês", fizeram crescer ainda mais o apoio tanto a favor da independência, como a favor do próprio SNP. O argumento da formação nacionalista era que a exploração de petróleo no mar do Norte não iria beneficiar a Escócia tanto quanto deveria. O efeito da combinação destes acontecimentos levou o primeiro-ministro Wilson a iniciar o processo para a "devolução" do legislativo para a Escócia, apesar de não ter ocorrido até 1978, quando as propostas chegaram ao Parlamento britânico.

Durante as décadas de 1980 e 1990, os pedidos a favor de um parlamento escocês continuoucontinuaram a crescer, em parte porque o Governo do Reino Unido era controlado pelo [[Partido Conservador do Reino Unido|Partido Conservador]] de [[Margaret Thatcher]] e [[John Major]], formação que tinha muito pouco apoio na Escócia. Como conseqüênciaconsequência da derrota no referendo, os nacionalistas criaram a [[Campanha por uma AssembléiaAssembleia escocesa]], um [[grupo de pressão]], que levou à criação em 1989 de uma [[Convenção Constitucional Escocesa]] em que tomaram parte organizações, [[partido político|partidos]] e empresários[[empresário]]s.

A "devolução" do Parlamento voltou ao plano eleitoral com a sua inclusão na ordem do dia do [[Partido Trabalhista do Reino Unido|trabalhista]] [[Tony Blair]], ele mesmo nascido em Edimburgo. Em [[11 de setembro]] de [[1997]], ocorreu um novo [[referendo escocês de 1997|referendo]], no qual o eleitorado aprovou a criação de uma nova assembléiaassembleia legislativa que teria a capacidade de modificar os impostos[[imposto]]s. Como resultado desta decisão popular, o Governo promulgou o [[Ato da Escócia de 1998]] e, em [[1 de julho]] de [[1999]], após as primeiras eleições para o Parlamento escocês, foi constituída a nova câmara. Sua primeira sede, em caráter provisório, foi a Câmara da AssembléiaAssembleia Geral da [[Igreja da Escócia]], na [[Royal Mile]], em Edimburgo.

{{artigo principal|Edifício do Parlamento Escocês}}
[[Imagem:ScottishParliamentFront.JPG|thumb|220pxesquerda|180px|A entrada pública do Edifício do Parlamento Escocês, inaugurado em outubro de 2004.]]

Desde setembro de 2004, a sede oficial do Parlamento escocês é o [[Edifício do Parlamento Escocês]], no bairro de Holyrood, em Edimburgo. Ele foi projetado pelo arquiteto espanhol [[Enric Miralles]], e consiste num conjunto de edifícios em forma de folhas, com uma ala coberta com herbáceas, que se funde com o parque adjacente e com os [[Gabião|gabiões]] de muros de construções anteriormente. Em seu interior, dispõem-se diferentes motivos geométricos com base no quadro de [[Henry Raeburn]] do ''Reverendo patinando'', um verdadeiro [[Ícone (semiótica)|ícone]] da arte escocesa. [[Gablete]]s encadeados e o horizonte de barcas dando a volta do Garden Lobby completam sua arquitetura.<ref name="Architecture">{{Citar web |url=http://politics.guardian.co.uk/gall/0,,1299023,00.html |titulo=Gallery - The Scottish Parliament at Holyrood |publicado=The Guardian |acessodata=25-10-2006}}</ref>

A rainha [[Isabel II do Reino Unido|Elizabeth II]] inaugurou o novo edifício em [[9 de outubro]] de [[2004]]. Enquanto a construção do edifício estava em andamento (e foram três anos a mais do previsto) o Parlamento teve sua sede na Câmara da AssembléiaAssembleia Geral da [[Igreja da Escócia]], a poucas centenas de metros de Holyrood, também em Edimburgo.

As fotografias oficiais e as entrevistas para a televisão muitas vezes ocorrem em um pátio anexo ao Parlamento, que pertence à [[Universidade de Edimburgo]]. Além disso, e de forma esporádica, o Parlamento escocês reuniu-se no Conselho Regional de [[Strathclyde]], em [[Glasgow]], em maio de 2000 e na [[Universidade de Aberdeen]], em maio de 2002. Além disso, em março de 2006, uma das vigas do teto deslizou de seu suporte e ficou balançando sobre as cadeiras dos conservadores. O debate na câmara teve de ser suspenso e os trabalhos parlamentares transferidos para o [[The Hub|Hub]] de Edimburgo, durante uma semana, enquanto eram realizadas as inspeções correspondentes.

[[Imagem:Debating chamber, Scottish Parliament (31-05-2006).jpg|thumb|240px180px|Os assentos na Câmara dos Debates são dispostos em um semicírculo, com os ministros sentados na parte da frente do semicírculo, diretamente em frente ao presidente e parlamentares escrivães.]]

Durante os debates, o presidente é assistido por um especialista administrativo em procedimento, bem como por um funcionário administrativo que tem a função de controlar o sistema de votação e os relógios do parlamento. Além disso, a área da presidência tem a seu cargo um funcionário que assegura que tudo funciona adequadamente e que tanto o pessoal como os bens e recursos estão prontos para o uso.

* [[O Muito Honorável|A Mais Honorável]] [[Nicola Sturgeon]], do [[Partido Nacional Escocês]], é a atual [[Primeiro Ministroprimeiro-ministro da Escócia]], desde novembro de 2014.

O Parlamento escocês tem 129 deputados. O Partido Nacional Escocês e o Partido Verde escocês apóiamapoiam a coalizão de governo. Aqui, está a atual distribuição de lugares. Na primeira coluna, encontra-se a distribuição saída das eleições de 2007. Na segunda, estáestão escritoescritos os deputados conforme encontram-se em outubro de 2006, e entre parênteses, os obtidos nas eleições de 1999. Em [[negrito]], figuram as formações da [[coalizão]] de governo.

* O presidente [[Alex Fergusson]] renunciou a seu mandato de deputado do Partido Conservador para poder ser mais imparcial em seus trabalhos. Nas eleições, doo seu partido tinha conseguido 17 deputados.

* {{Link|en|2=http://www.parliament.scot |3=''Site'' Oficial}}

* {{Link|en|http://www.holyroodinquiry.org Holyrood|''Inquiry homepage''}}

* {{Link|en|2=http://news.bbc.co.uk/1/hi/events/scotland_99/the_scottish_parliament/310036.stm |3=''BBC News explanation of the powers of the Scottish Parliament''}}