Comunidade dos Estados Independentes: diferenças entre revisões

O Acordo de Criação foi o documento principal constituinte da CEI até janeiro de 1993, quando a Carta da CEI foi adotada.<ref name=charter>[http://www.therussiasite.org/legal/laws/CIScharter.html CIS Charter], 22 January 1993 ('''unofficial English translation'''). [http://www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=180 '''Russian''' text here]</ref> A carta formalizou o conceito de filiação: um país membro é definido como um país que ratifique a Carta da CEI (seção 2, art. 7). O [[Turcomenistão]] não ratificou a Carta e mudou sua posição na CEI para membro associado em 26 de agosto de 2005, para ser consistente com o seu estatuto de neutralidade na [[Organização das Nações Unidas]] ONU, reconhecido internacional.<ref name=turkru>[http://www.cis.minsk.by/main.aspx?uid=4018 Decision on Turkmenistan's associate membership], CIS Executive Committee meeting in Kazan, Russia, 26 August 2005 {{Ru icon}}.</ref><ref name=turken>[http://www.rferl.org/content/article/1061002.html Turkmenistan reduces CIS ties to "Associate Member"], Radio Free Europe/Radio Liberty, 29 August 2005.</ref> Embora a [[Ucrânia]] tenha sido um dos três países fundadores e tenha ratificado o Acordo de Criação em dezembro de 1991, o país optou por não ratificar a Carta da CEI e, portanto, não se considera um membro da CIS.<ref name=ratification>[http://cis.minsk.by/sm.aspx?uid=11368 Ratification status of CIS documents as of 15 January 2008] ('''Russian''')</ref><ref>[http://www.unian.net/eng/news/news-268085.html September 2008 Statement by Foreign Minister of Ukraine Volodymyr Ohryzko], "A Ucrânia não reconhece a personalidade jurídica desta organização, não somos membros do Tribunal Econômico da CEi, não ratificamos o Estatuto da CEI, portanto, não pode ser considerada um membro desta organização a partir do ponto de vista legal internacional. A UcrâniaTribunaUcrânia é um país participante, mas não um país membro "</ref>