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O sistema educativo desenvolve-se segundo um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas e privadas.
==Fonte==
[[s:LBSE_Portugal.pdf|Lei de Bases do Sistema Educativo]] (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pelas Leis n.ºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto) (Portugal)
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