Teori Zavascki: diferenças entre revisões

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'''Teori Albino Zavascki''' ([[Faxinal dos Guedes]], [[15 de agosto]] de [[1948]] – [[Paraty]], [[19 de janeiro]] de [[2017]]) foi um [[jurista]], [[professor]] e [[magistrado]] [[brasileiro]]. Foi [[ministro]] do [[Superior Tribunal de Justiça]] (STJ) e do [[Supremo Tribunal Federal]] (STF). Ganhou expressiva notoriedade após tornar-se o ministro relator da [[Operação Lava Jato]] no STF,<ref name=":0" /><ref>{{citar web|url=http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/03/150306_zavascki_perfil_lgb|titulo=O ministro e a lista: 'discreto' e 'técnico', Teori Zavascki decide sobre sigilo|data=6 de março de 2015|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[British Broadcasting Corporation|BBC Brasil]]|ultimo=|primeiro=|autor=Luís Guilherme Barrucho}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.conjur.com.br/2017-jan-19/teori-zavascki-conhecido-ministro-tecnico-coerente|titulo=Teori Zavascki era conhecido como um ministro técnico e coerente|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=|publicado=[[Consultor Jurídico]]|ultimo=|primeiro=}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/politica/noticia/teori-zavascki-era-o-relator-da-lava-jato-no-stf-veja-perfil.ghtml|titulo=Teori Zavascki era o relator da Lava Jato no STF; veja perfil|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=|publicado=[[G1]]|ultimo=|primeiro=}}</ref> analisando os casos de pessoas com [[Foro especial por prerrogativa de função|foro privilegiado]],<ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/11/stf-manda-prender-o-senador-em-exercicio-delcidio-do-amaral.html|titulo=STF manda prender o senador em exercício Delcídio do Amaral|data=25 de novembro de 2015|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[G1]]|ultimo=|primeiro=|autor=Camila Bomfim}}</ref><ref name=":1" /><ref>{{citar web|url=http://www.conjur.com.br/2016-mar-22/decisao-moro-grampos-lula-foi-inconstitucional-teori|titulo=Decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional, decide Teori|data=22 de março de 2016|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Consultor Jurídico]]|ultimo=|primeiro=|autor=Pedro Canário}}</ref> homologando [[Delação premiada|delações premiadas]]<ref>{{citar web|url=http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-12/ministro-teori-zavascki-homologa-delacao-premiada-de-youssef|titulo=Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de Youssef|data=19 de dezembro 2014|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Agência Brasil]]|ultimo=|primeiro=|autor=André Richter}}</ref><ref>{{citar web|url=http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,teori-zavascki-homologa-delacao-de-delcidio-amaral,10000021302|titulo=Supremo homologa delação de Delcídio que cita Lula, Dilma, Aécio e cúpula do PMDB|data=15 de março de 2016|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[O Estado de S.Paulo]]|ultimo=|primeiro=|autor=Isadora Peron; Gustavo Aguiar}}</ref><ref>{{citar web|url=https://noticias.terra.com.br/brasil/zavascki-estava-prestes-a-homologar-delacoes-de-executivos-da-odebrecht,e8354d06a9590c81a2c3447308d81c01y92hajlr.html|titulo=Zavascki estava prestes a homologar delações da Odebrecht|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=|publicado=[[Terra Networks|Terra]]|ultimo=|primeiro=}}</ref> e acordos de leniência.<ref>{{citar web|url=http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,andrade-gutierrez-fecha-acordo-de-leniencia-e-se-compromete-a-pagar-indenizacao-de-r-1-bi,10000049809|titulo=Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência e se compromete a pagar indenização de R$ 1 bi|data=8 de maio de 2016|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[O Estado de S.Paulo]]|ultimo=|primeiro=|autor=Murilo Rodrigues Alves}}</ref><ref>{{citar web|url=http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN133286|titulo=Acordo de leniência da Odebrecht pode ser o maior do mundo|data=8 de novembro de 2016|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Reuters]]|ultimo=|primeiro=|autor=Brad Brooks}}</ref>
 
Exerceu a advocacia de 1971 até 1989, tendo sido advogado do [[Banco Central do Brasil]], exerascendoexercendo os cargos de Coordenador dos Serviços Jurídicos desta [[autarquia]] e Superintendente Jurídico do [[Banco Meridional do Brasil]]. Foi nomeado juiz federal e consultor jurídico do estado do [[Rio Grande do Sul]] em 1979, porém não tomou posse em nenhum dos cargos. Ingressou na magistratura em 1989, no cargo de desembargaddaordesembargador do [[Tribunal Regional Federal da 4ª Região]], por meio do [[quinto constitucional]], tendo presidido a corte de 2001 a 2003, ano que deixou o cargo. Em 2002, foi indicado pelo presidente [[Fernando Henrique Cardoso]] e nomead onomeado pelo presidente [[Luiz Inácio Lula da Silva]] ao cargo de [[Lista de ministros do Superior Tribunal de Justiça|ministro]] do [[Superior Tribunal de Justiça]]<ref>{{Citar web |url=http://epoca.globo.com/tudo-sobre/noticia/2017/01/teori-zavascki.html |título=Teori Zavascki |publicado=[[Época (revista)|Época]] |data=19 de janeiro de 2017}}</ref>, tendo permanecido nesta corte até 2012, ano em que foi indicado pela presidente [[Dilma Rousseff]] ao cargo de [[Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal|ministro]] do [[Supremo Tribunal Federal]].<ref>{{citar web|url=http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=225207|título=Teori Zavascki toma posse como ministro do STF|publicado=STF|data=29 de dezembro de 2012|acessodata=25 de março de 2016}}</ref> Nesta corte, além da relatoria da Lava Jato, também foram notórias sua decisão de negar a anulação do [[Processo de impeachment de Dilma Rousseff|processo de ''impeachment'' de Dilma Rousseff]]<ref name=":2" /> e a determinação do afastamento de [[Eduardo Cunha]], então [[Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil|presidente]] da [[Câmara dos Deputados do Brasil|Câmara dos Deputados]], do mandato de deputado federal.<ref>{{citar web|url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/19/sobre-teori-zavascki.htm|titulo=Relator dos processos da Lava Jato, Teori Zavaski estava no Supremo desde 2012|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=|publicado=[[UOL|UOL Notícias]]|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela [[Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul|Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Gr ande do Sul]] (1972), era mestre (2000) e doutor (2005) em [[direito processual civil]] pela mesma instituição. Na academia, lecionou a disciplina Introdução ao Estudo de Direito na [[Universidade do Vale do Rio dos Sinos]] desde 1980 até 1987, e direito processual civil na [[Universidade Federal do Rio Grande do Sul]] de 1987 a 2005 e de 2013 até a sua morte, e na [[Faculdade de Direito da Universidade de Brasília]] de 2005 a 2013.<ref>{{Citar web|url=http://veja.abril.com.br/brasil/como-teori-zavascki-chegou-ao-stf/|data=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Veja]]|título=Como Teori Zavascki chegou ao STF e passou a relator da Lava Jato}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/01/fora-do-rs-teori-nunca-perdeu-condicao-de-professor-diz-docente.html|titulo=Fora do RS, Teori nunca perdeu a condição de professor, diz docente|data=20 de janeiro de 2017|acessodata=20 de janeiro de 2017|publicado=[[G1]]|ultimo=|primeiro=|autor=Zete Padilha}}</ref>
 
Faleceu em um [[Queda de avião em Paraty em 2017|acidente aéreo]] em [[Paraty]], município do [[Rio de Janeiro|esta doestado do Rio de Janeiro]], no dia 19 d ede janeiro de 2017.<ref>{{citar web|url=http://wp.clicrbs.com.br/chapeco/2012/11/28/mae-e-irma-lembram-infancia-do-ministro-em-faxinal-dos-guedes/?topo=77,2,18|título=Mãe e irmã lembram da infância do ministro em Faxinal dos Guedes|publicado=RBS|acessodata=25 de março de 2016|data=28 de novembro de 2012|autor=Darci Debona}}</ref><ref>{{citar web|url=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/morre-teori-zavascki/|titulo=Morre Teori Zavascki|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Veja]]|ultimo=Lima|primeiro=Mauro}}</ref>
 
==Carreira==
Formado em direito pela [[Universidade Federal do Rio Grande do Sul]] em 1971, Zavascki concluiu o [[mestrado]] e o [[doutorado]] em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.<ref name="reuters brasil">{{citar web|url=http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE88906C20120910 |título=Dilma indica ministro Teori Zavascki, do STJ, para vaga no Supremo |autor=Reuters Brasil |data=10 de setembro de 2012 |publicado=Reuters Brasil |acessodata=10 de setembro de 2012}}</ref>
 
Foi, entre 1976 e 1989, [[advogado]] do [[Banco Central (Brasil)|Banco Central]]. Em 1979, a pósapós aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de [[juiz federal]] e consulto rconsultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.<ref name=stf>{{citar web|url=http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/cv_teori_zavascki_23nov2015.pdf|título=Currículo de Teori Albino Zavascki}}</ref>
 
Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do [[quinto constitucional]], foi [[desembargador]] do [[Tribunal Regional Federal da 4ª Região]], presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.<ref name="trf4">{{citar web|url=http://www.trf4.jus.br/trf4/memorial/paginas/magistrados/juizes/teori.html|título=Desembargador Federal Teori Albino Zavascki |publicado=Tribunal Regional Federal da 4ª Região|acessodata=2 de outubro de 2012}}</ref><ref>{{citar web|url=http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/indicado-por-dilma-futuro-ministro-do-stf-pode-votar-no-mensalao |título=Indicado por Dilma, Teori Zavascki pode tumultuar desfecho do mensalão |autor= |data=10 de setembro de 2012 |publicado=Veja |acessodata=10 de setembro de 2010}}</ref>
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{{Artigo principal|Queda de avião em Paraty em 2017}}
 
Em 19 de janeiro de 2017, Teori [[Queda de avião em Paraty em 2017|morreu em um acidente de avião]] na região do litoral de [[Paraty]], no estado do [[Rio de Janeiro]].<ref name="uol-2017-01-19">{{citar web|url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/19/nome-de-teori-estava-em-lista-de-passageiros-de-aviao-que-caiu-diz-stf.htm|titulo=Teori estava em avião que caiu no litoral do Rio, dizem STF e família|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[UOL|UOL Notícias]]}}</ref><ref>{{citar web|url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/19/morre-teori-zavascki.htm|titulo=Morre o ministro do STF Teori Zavascki|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[UOL|UOL Notícias]]|ultimo=|primeiro=}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2017/01/morte-de-relator-da-lava-jato-em-queda-de-aviao-provoca-comocao.html|titulo=Morte de relator da Lava Jato em queda de avião provoca comoção|data=22 de janeiro de 2017|acessodata=22 de janeiro de 2017|publicado=[[G1]]|ultimo=|primeiro=|autor=[[Fantástico]]}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2017/01/preocupacao-constante-diz-filho-de-teori-zavascki-sobre-ameacas.html|titulo='Preocupação constante', diz filho de Teori Zavascki sobre ameaças|data=22 de janeiro de 2017|acessodata=22 de janeiro de 2017|publicado=[[G1]]|ultimo=|primeiro=|autor=[[Fantástico]]}}</ref><ref>{{citar web|url=http://time.com/4642972/brazil-teori-zavascki-brazil-corruption/|titulo=A Key Judge in Brazil's Graft Scandal Just Died in a Plane Crash. Few Think It's an Accident|data=23 de janeiro de 2017|acessodata=24 de janeiro de 2017|publicado=[[Time (revista)|Time]]|ultimo=|primeiro=|autor=Matt Sandy}}</ref> Segundo o [[Instituto Médico Legal]] (IML) de [[Angra dos Reis]], a causa da morte foi [[Trauma físico|politraumatismo]] [[Crânio|craniano]] devido ao impacto da queda.<ref name=":3">{{citar web|url=https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/20/teori-zavascki-morreu-de-politraumatismo-craniano-diz-laudo-do-iml.htm|titulo=Teori Zavascki morreu de politraumatismo craniano, diz laudo do IML|data=20 de janeiro de 2017|acessodata=20 de janeiro de 2017|publicado=[[UOL|UOL Notícias]]|ultimo=|primeiro=}}</ref> O voo saiu do aeroporto [[Aeroporto Campo de Marte|Campo de Marte]], na cidade de [[São Paulo (cidade)|São Paulo]], às 13h ([[horário de Brasília]]), com destino à cidade de Paraty. Porém, a aeronave caiu no mar próximo à [[Ilha Rasa (Rio de Janeiro)|Ilha Rasa]], cerca de meia hora depois de decolar. Chovia muito na região da queda. O avião prefixo PR-SOM era um [[bimotor]] [[turboélice]], modelo [[Beechcraft King Air|Hawker Beechcraft King Air C90]], com capacidade para sete passageiros mais o piloto.<ref name="uol-2017-01-19" /><ref name="g1-2017-01-19">{{Citar web|url=http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2017/01/aviao-cai-no-mar-em-paraty-na-costa-verde-do-rio.html|titulo=Avião pequeno cai no mar em Paraty; bombeiros confirmam 3 mortos|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[G1]]}}</ref> O acidente vit imouvitimou outras quatro pessoas.<ref>{{citar web|url=http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/01/1851535-corpo-de-teori-e-outras-2-vitimas-da-queda-de-aviao-sao-resgatados-no-rio.shtml|titulo=Corpo de Teori e outras 2 vítimas da queda de avião são resgatados no Rio|data=20 de janeiro de 2017|acessodata=20 de janeiro de 2017|publicado=[[Folha de S.Paulo]]|ultimo=|primeiro=|autor=André Barcinski; Italo Nogueira}}</ref><ref>{{citar web|url=https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/20/mae-e-filha-professora-e-massoterapeuta-morreram-em-acidente-com-teori.htm|titulo=Professora e filha massoterapeuta estão entre vítimas de acidente com Teori|data=20 de janeiro de 2017|acessodata=20 de janeiro de 2017|publicado=[[Universo Online|UOL Notícias]]|ultimo=|primeiro=|autor=Bruno Thadeu; Janaina Garcia}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.poder360.com.br/justica/maira-ilda-23-e-sua-mae-maria-ilda-55-estavam-no-aviao-que-caiu-em-paraty/|titulo=Maira Panas, 23, e sua mãe, Maria Hilda, 55, estavam no voo que caiu em Paraty|data=20 de janeiro de 2017|acessodata=20 de janeiro de 2017|publicado=Poder360}}</ref>
 
O presidente [[Michel Temer]] manifestou pesar pela morte do ministro e decretou luto oficial de três dias.<ref name="temer-luto">{{Citar web|url=http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2017/01/temer-decreta-luto-oficial-pela-morte-do-ministro-teori-zavascki|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Palácio do Planalto]]|ultimo=|primeiro=|título=Temer decreta luto oficial pela morte do ministro Teori Zavascki}}</ref> Além do presidente, políticos e juristas lamentaram a morte de Teori, dentre eles os ex-presidentes [[Dilma Rousseff]], [[Luiz Inácio Lula da Silva|Lula]], [[José Sarney]]; a ministra [[Cármen Lúcia]], presidente do [[Supremo Tribunal Federal|STF]], e os ministros e ex-ministros da [[Supremo Tribunal Federal|Corte]]; associações de magistrados, procuradores e delegados da [[Polícia Federal]]; [[Ordem dos Advogados do Brasil]]; e muitos líderes e partidos políticos.<ref>{{Citar web|url=http://g1.globo.com/politica/noticia/veja-a-repercussao-sobre-a-morte-do-ministro-do-stf-teori-zavascki.ghtml|titulo=Veja a repercussão sobre a morte do ministro do STF Teori Zavascki|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[G1]]}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334201|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Supremo Tribunal Federal]]|título=Ministra Cármen Lúcia lamenta a morte de Teori Zavascki}}</ref><ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/politica/noticia/saiba-como-reagiram-ministros-e-ex-ministros-do-stf-a-morte-de-teori.ghtml|titulo=Saiba como reagiram ministros e ex-ministros do STF à morte de Teori|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[G1]]|ultimo=|primeiro=}}</ref> A morte do ministro também teve repercussão nos principais veículos da imprensa internacional.<ref>{{Citar web|url=http://www.nytimes.com/aponline/2017/01/19/world/americas/ap-lt-brazil-plane-crash-supreme-court.html|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[The New York Times]]|ultimo=|primeiro=|autor=[[Associated Press]]|título=Brazil Judge Overseeing Corruption Probe Dies in Plane Crash|língua=en}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.bbc.com/news/world-latin-america-38685289|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[BBC News]]|ultimo=|primeiro=|título=Petrobras: Brazil judge Teori Zavascki dies in plane crash|língua=en}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://internacional.elpais.com/internacional/2017/01/19/actualidad/1484853573_809612.html|titulo=Muere en un accidente de avión un juez clave del caso Petrobras|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[El País]]|ultimo=|primeiro=|autor=Afonso Benites|língua=es}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.clarin.com/mundo/cae-brasil-avi-viajaba-juez-corte-ten-cargo-caso-odebrecht_0_SJyYjqA8l.html|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Diario Clarín]]|autor=Eleonora Gosman|título=En un trágico accidente de avión, murió el juez de la Corte que tenía a cargo el caso Odebrecht|língua=es}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.jn.pt/mundo/interior/relator-do-lava-jato-na-lista-de-passageiros-de-aviao-despenhado-5616556.html|data=19 de janeiro de 2017|acessodata=19 de janeiro de 2017|publicado=[[Jornal de Notícias]]|título=Relator do Lava-Jato morre em acidente aéreo}}</ref>