Formação profissional: diferenças entre revisões

 

== Brasil ==

No Brasil, educação profissional é um conceito de ensino regido pela [[Lei de Diretrizes e Bases da Educação]] (Lei 9394, de [[20 de dezembro]] de [[1996]]), antigamente complementada pelo Decreto 2208, de [[17 de abril]] de [[1997]] e, atualmente, pelo Decreto 5154, de [[23 de julho]] de [[2004]].