Diferenças entre edições de "Hugo Grócio"

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{{Sem-Mais notas|arte=sim|biografia=sim|sociedade=sim||bio|hist-eu|data=dezembrooutubro de 20122017}}
{{Info/Biografia
|Nome = Hugo Grócio
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'''Hugo Grócio''', '''Hugo Grotius''', '''Huig de Groot''' ou '''Hugo de Groot'''; ([[Delft]], {{dtlink|10|4|1583}} — [[Rostock]], {{dtlink|28|10|1645}}) foi um [[jurista]] a serviço da [[República dos Países Baixos]]. É considerado o fundador, junto com [[Francisco de Vitória]] e Alberico Gentili, do [[Direito internacional]], baseando-se no [[Direito natural]]. Foi também [[filósofo]], [[dramaturgo]], [[poeta]] e um grande nome da [[apologética cristã]].
 
Era filho de Jan de Groot, curador da [[Universidade de Leiden|Universidade de Leida]]. Sua obra mais conhecida é ''De iure belli ac pacis'' (Das leis de guerra e paz, 1625), no qual apareceaparecem oos conceitoconceitos de ''[[guerra justa]]'' e dode [[direito natural]].
 
== Biografia ==
Em 13 de dezembro de 1599 passou a trabalhar como jurista em [[Haia]]. Tornou-se historiador em latim dos assuntos de seu país e praticou direito com os mercadores e comerciantes da [[Companhia das Índias Ocidentais]] e com van Oldenbarnevelt. Em 1604, tornou-se conselheiro legal do príncipe [[Maurício, príncipe de Orange|Maurício de Nassau]].
 
Publicou anonimamente em 1606 ''[[Mare Liberum]]'' anonimamente, em que1606. defendiaO atexto internacionalidade das águas oceânicas, surgidosurge numa época de conflitos, em relação ao comércio marítimo, entreque aenvolviam [[InglaterraPortugal]] e [[Espanha]] (que opunha-sereivindicavam àso ideias[[monopólio]] dedos Gróciomares descobertos), ealém da [[Inglaterra]] (que defendia a soberania sobre as águas ao redor das [[Ilhas Britânicas]]), de um lado, e, de outro lado, a [[HolandaRepública das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos]], que postulava a internacionalidade das águas oceânicas.
 
Nos últimos meses de 1604 e no início de 1605 escreveu ''De Jure Praedae'' ("Sobre a lei do Apresamento"). Em 1607, foi nomeado Procurador Geral e primeiro Fiscal Público dos tribunais da Holanda, Zelândia e Frísia do Oeste. Em 1608, casou com Maria van Reigersberch (de quem nasceram quatro filhos e três filhas).
 
[[File:Johan-van-Oldenbarnevelt-Waerachtige-historie MG 1213.tif|thumb|esquerda|Hugo Grócio]]
 
Em 1618, após um inesperado golpe de Estado calvinista, foi preso com van Oldenbarnevelt e Rombout Hoogerbeets (pensionário de Leyden) em nome dos novos Estados Gerais. Havia apoiado o parlamento holandês e van Oldenbarnevelt em sua disputa com Maurício de Nassau, e com a ascensão deste último, acabou preso. Em 1619, um tribunal especial de 24 juízes julgou os prisioneiros políticos, sentenciando à morte Van Oldenbarnevelt (executado em 13 de maio de 1619) e Grócio e Hoogerbeets à prisão perpétua no [[castelo de [[Loevestein]]. Em 1620, um segundo julgamento complementar declarou que Grócio era culpado de traição (''[[Lesa-majestade|laesa majestas]]''). Vendo-se perdido, empreende, com ajuda dade mulhersua realizoumulher, uma fuga espetacular, (escondendo-se numa arca de livros), e escapouescapa para [[Amsterdam]] e; de lá, segue para [[Paris]]. (<ref>O [[Rijksmuseum]] de [[Amsterdam]] e o [[Museu Het Prinsenhof]] de [[Delft]] alegam possuir a arca em seu acervo).</ref>
 
Em Paris, em 1625, foi publicado seu ''De Jure Belli Ac Pacis'', que o consagra como o Pai do Direito Internacional. Depois de 1631, voltou à Holanda, em desafio a sua condição de prisioneiro fugido, e praticou advocacia em Amsterdam. Ofereceram-lhe ser Governador Geral da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais na Ásia.
Sua vida permaneceu aventurosa, pois, em 1632, foi prometida a quantia de 2000 guildes como prêmio por sua cabeça, obrigando-o a fugir em abril para [[Hamburgo]], na Alemanha, onde passou três anos. Em 1634, o conde [[Axel Oxenstierna]] o nomeou Embaixador da [[Suécia]] em [[Paris]]. Começou a trabalhar em Paris em 1635, ajudando a negociar um tratado para dar fim à [[Guerra dos Trinta Anos]]. Ficou ali até ser chamado de volta em 30 de dezembro de 1644 por carta da rainha [[Cristina da Suécia|Cristina]]. Deixou Paris com a família, partindo para [[Estocolmo]], mas em agosto seu navio naufragou no [[Báltico]] e teve que aportar em [[Lubeck]] em outro barco, oito dias depois, dadas as severas tempestades. Morreu de exaustão em Lubeck, na Alemanha. Sua palavras finais teriam sido: «Mesmo tendo compreendido muitas coisas, nada realizei.»
 
Um dos teóricos do direito natural do final {{séc|XVI}} e início do {{séc|XVII}}, Hugo Grócio definiu o direito natural como um julgamento perceptivo no qual as coisas são boas ou más por sua própria natureza. Com isso rompia com os ideais calvinistas pois Deus não mais seria a única fonte ou origem de qualidades éticas. Tais coisas que por sua própria natureza são boas e más estavam associadas com a natureza do Homem. Ora, a República Holandesa tinha sido fundada com base em princípios de tolerância religiosa mas tinha se tornado uma teocracia calvinista. Como humanista e patriota holandês, Grócio teve problemas com o [[calvinismo]]. Tais disputas diziam respeito a leis internacionais da guerra e a questões de paz e justiça. Famoso por suas teorias sobre o direito natural, foi sobretudo considerado grande teólogo. Embora escrevesse ocasionalmente sobre o [[cristianismo]] e a religião, sua intenção era escrever sobre [[direito]] independentemente de suas opiniões religiosas.
 
Os trabalhos em que descreve sua concepção do [[direito natural]] são De''De Jure Praedae'' (Comentário sobre a lei do apresamento e botim) e ''De Jure Belli ac Pacis'' ("Sobre a Lei de Guerra e Paz"). Este último, publicado em 1625, é uma versão aumentada do primeiro, mas só foi publicado em [[1868]], quando professores da [[Universidade de [[LeydenLeiden]] descobriram o [[manuscrito]]. Entretanto,O seu Capítulocapítulo 12 foida obra, publicado separadamente em 1609 como ''[[De Mare Liberum]]'' ("Sobre a Liberdade dos Mares")., ''De Mare Liberum'' discutediscutia os direitos dade [[Inglaterra]], [[Espanha]] e [[Portugal]] de governarsobre os mares. SeOcorre que, se taisesses países pudessem legitimamente governar e dominar os mares, os holandeses estariam impedidos de navegar às [[Índias Ocidentais]]. O argumento de Grócio éargumentava que a liberdade dos mares era um aspecto primordial na comunicação entre os povos e nações., e que Nenhumnenhum país poderia monopolizar o controle do oceano, dada sua imensidadeimensidão e falta de limites estabelecidos. Seu argumento deve ser entendido, portanto, a partir do notável desenvolvimento do [[comércio internacional]] que marca o século XVII e no âmbito de uma polêmica jurídica ([[1603]]-[[1625]]<ref>[http://estudiosamericanos.revistas.csic.es/index.php/estudiosamericanos/article/view/702/702 Gobernar el Mundo. La polémica ''Mare Liberum versus Mare Clausum'' en las Indias Orientales (1603-1625)]. Por José Antonio Martínez Torres. ''Anuario de Estudios Americanos'', 74, 1 Sevilla (Espanha), janeiro-junho, 2017, 71-96 ISSN: 0210-5810</ref>), cujo motor são os interesses comerciais neerlandeses nas [[Índias Orientais]] que colocaria, de um lado, a tese do ''Mare Liberum'', em favor dos interesses da [[Holanda (região)|Holanda]], e de outro, a tese do ''[[Mare Clausum]]'', assumida principalmente pelo jurista português Frei [[Serafim de Freitas]], que buscava legitimar o domínio dos mares então descobertos - o que se traduzia em [[monopólio]] da navegação nos mares das Índias para as embarcações portuguesas.<ref>[http://cvc.instituto-camoes.pt/filosofia/ren17.html Frei Serafim de Freitas]. [[Instituto Camões]].</ref> Freitas defendia, portanto, o direito ao uso exclusivo dos mares, respeitando-se apenas os limites fixados no [[Tratado de Tordesilhas]] e proibindo-se o livre acesso aos navios estrangeiros. É então que Hugo Grócio irá falar em uma sociedade internacional baseada no [[Direito Internacional]] e fundada em regras de convivência baseadas no [[consenso]].<ref>[http://www.corteidh.or.cr/tablas/r27213.pdf Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados], por Liliana Lyra Jubilut</ref>
 
Sem o desprimor ao seu enorme contributo como criador do [[direito internacional]], sempre sea diráposição quede a sua posiçãoGrócio prevaleceu sobre as alegações de SerafinSerafim de Freitas e do inglês [[John Selden]]. Inclusive, historiadores e estudiosos questionam o papel da sua obra ''De Mare Liberum'', por ser contemporâneo de uma disputa entre a Companhia das Índias Orientais dee Portugal e Holandesa, associadocom ao papelinterveniência da [[Santa Sé]] e das suas manifestações, relativamente ao aprisionamento de uma nau portuguesa em [[Java]]. Terá sido esseEsse episódio que,estaria emna temposorigem idos e de difícil determinação com base nos fatos hoje conhecidos e pouco documentados, deverá ter originado ada criação de ''De Mare Liberum'', naquele que é reconhecido hoje como o maior tratado escrito por aquele que éGrócio, reconhecido como sendo o pai do [[Direito Internacional Público]].
Muitos historiadores consideram que a sua maior obra, ''De Mare Liberum'', terá sido uma resposta ao tratato ''De Mare Clausum'', escrito pelo jurista português radicado na [[Universidade de Valladolid]], o frei [[Serafim de Freitas]].
 
De recordar que, à época, o papel da [[Igreja Católica]] era preponderante., Sobretudo numa época em quee os contributos das nações à Santa Sé ditavam a posição desta,. e nãoNão olvidando que, no {{séc|XVII}}, aos Holanda [[República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos|Países Baixos]] e o [[Reino Unido]] praticavam a [[pirataria]], amtanto em alto mar ecomo nas colônias, com o consentimento das respectivas Coroas e pagando elevados estipêndios ao [[Vaticano]] (ainda que subrepticiamente, divido à naturezaem intrínsecarazão das suasdiferenças religiõesreligiosas), a posição holandesa prevaleceuacabaria largamentepor sobre as demaisprevalecer. A ter em conta ainda queAdemais, nestanaquela altura, as Coroas portuguesa e espanhola debatiam-se com graves problemas internos, o que ajudoucontribuiu aopara o seu enfraquecimento não só aem níveltermos de representação em Roma, como também na defesa das suas colónias.
Contrapondo o preceituado por Grócio, Serafim de Freitas produziu as alegações que legitimavam e defendiam o domínio e acima de tudo, a navegação de embarcações portuguesas nos mares das Índias.
 
Sem o desprimor ao seu enorme contributo como criador do [[direito internacional]], sempre se dirá que a sua posição prevaleceu sobre as alegações de Serafin de Freitas e do inglês [[John Selden]]. Inclusive, historiadores e estudiosos questionam o papel da sua obra ''De Mare Liberum'', por ser contemporâneo de uma disputa entre a Companhia das Índias Orientais de Portugal e Holandesa, associado ao papel da [[Santa Sé]] e das suas manifestações, relativamente ao aprisionamento de uma nau portuguesa em [[Java]]. Terá sido esse episódio que, em tempos idos e de difícil determinação com base nos fatos hoje conhecidos e pouco documentados, deverá ter originado a criação de ''De Mare Liberum'', naquele que é reconhecido hoje como o maior tratado escrito por aquele que é reconhecido como sendo o pai do [[Direito Internacional Público]].
 
De recordar que, à época, o papel da [[Igreja Católica]] era preponderante. Sobretudo numa época em que os contributos das nações à Santa Sé ditavam a posição desta, e não olvidando que no {{séc|XVII}} a Holanda e o Reino Unido praticavam a pirataria am alto mar e nas colônias com o consentimento das respectivas Coroas e pagando elevados estipêndios ao [[Vaticano]] (ainda que subrepticiamente, divido à natureza intrínseca das suas religiões), a posição holandesa prevaleceu largamente sobre as demais. A ter em conta ainda que, nesta altura, as Coroas portuguesa e espanhola debatiam-se com graves problemas internos, o que ajudou ao seu enfraquecimento não só a nível de representação em Roma, como também na defesa das suas colónias.
 
Pouco depois, Grócio se envolveu com disputas com os calvinistas, pois sua posição era contrária à predestinação e o calvinismo e defendia a causa do [[livre arbítrio]]. Não deixou de argumentar mesmo em público que o calvinismo poderia acarretar perigos políticos e religiosos para o [[protestantismo]] em geral. Tentou imaginar uma fórmula para a paz que não chocasse contra o calvinismo, mas falhou e acabou até preso.
 
Grócio ajudou a formar o conceito de [[sociedade internacional]], uma comunidade ligada pela noção de que Estados e seus governantes tem leis que se aplicam a eles. Todos os homens e as nações estão sujeitos ao Direito internacional e a comunidade internacional se mantém coesa por um acordos escritos e costumes.
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== Obras ==
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