Diferenças entre edições de "Fundação Perseu Abramo"

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A Fundação Perseu Abramo foi instituída pelo Partido dos Trabalhadores por decisão do seu Diretório Nacional no dia 5 de maio de 1996.<ref name="FPA">[http://www.fpabramo.org.br/node/5341 Fundação Perseu Abramo - Um pequeno histórico]</ref> Tal decisão abriu caminho para a concretização de uma antiga aspiração do PT, que era a de constituir um espaço, fora das instâncias partidárias, para o desenvolvimento da reflexão político-ideológica, a promoção de debates, estudos e pesquisas, com pluralidade de opiniões e isenção, fora dos embates do dia-a-dia de um [[partido político]].<ref name="FPA" />Uma experiência de criação de instituição de tal natureza já havia sido tentada: a da Fundação Wilson Pinheiro, que funcionou durante algum tempo, sustentada por alguns intelectuais e dirigentes do Partido, mas acabou se esgotando por várias razões, inclusive a falta de um fluxo regular de recursos financeiros.<ref name="FPA" />
 
Apesar de a Fundação Wilson Pinheiro ter deixado de existir, a idéia que a inspirou nunca morreu dentro do partido, tornando-se uma firme convicção do Diretório Nacional.<ref name="FPA" /> A viabilidade do projeto recebeu um grande reforço com a garantia de uma base financeira permanente, representada pelos recursos do [[Fundo Partidário]],<ref name="FPA" /> a partir da promulgação da Lei n° 9096.<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm Lei n° 9.096 de 19 de setembro de 1995]. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.</ref>Conforme seu inciso IV do art. 44, a referida lei, passou a permitir a aplicação de, no mínimo, 20% da cota do Fundo Partidário, "na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política".<ref name="FPA" />
 
Nesse momento, [[Perseu Abramo]], que havia assumido as funções de secretário nacional de formação política do PT, começou a desenvolver estudos para estabelecer o futuro instituto ou fundação, fazendo consultas sobre as vantagens e desvantagens de cada um desses modelos, elaborando alguns documentos básicos sobre o tema, chegando, até mesmo, a formular um pré-projeto do que poderiam ser as linhas de trabalho da instituição.<ref name="FPA" /> Perseu dedicou grande parte de seu esforço, nos últimos meses de sua vida, a esse trabalho.<ref name="FPA" />
 
A etapa seguinte iniciou-se com a decisão do Diretório Nacional de criar uma fundação.<ref name="FPA" /> A escolha desse modelo, que deve prestar contas à Curadoria de Fundações do [[Ministério Público do Brasil|Ministério Público]], foi proposital, a fim de garantir o rigor e a transparência de todos os atos a serem desenvolvidos pela instituição.<ref name="FPA" /> Feita tal escolha, um pequeno grupo de pessoas que havia acompanhado as discussões anteriores, foi incumbido pelo Diretório Nacional de prosseguir - tomando como base as idéias esboçadas por Perseu - os estudos preliminares para definição da base jurídica, dos objetivos e do programa de atividades da nova fundação.<ref name="FPA" /> Dois documentos foram elaborados com esse propósito: um que definia os "elementos para um plano de trabalho" e outro que continha os estatutos da Fundação.<ref name="FPA" /> Ambos foram aprovados por unanimidade na reunião do Diretório Nacional do dia 5 de maio de 1996.<ref name="FPA" /> Foi definido que a fundação seria "instituição de direito privado, instituída pelo Partido dos Trabalhadores mas com autonomia jurídica e administrativa, com sede em São Paulo, mas de âmbito nacional".<ref name="FPA" />
 
A fundação é constituída por dois órgãos constitutivos: o Conselho Curador e a Diretoria Executiva.<ref name="FPA" /> O primeiro é composto por 25 membros designados pelo Diretório Nacional, a quem são atribuídas as tarefas de fiscalização, aprovação das contas, do orçamento e do plano de trabalho anuais, além da decisão em todas as questões importantes como as relativas a eventuais alterações do estatuto ou do patrimônio da instituição e das discussões das linhas gerais de trabalho e a contribuição para o desenvolvimento das atividades da Fundação através da avaliação crítica dos projetos em andamento e sugestões para novas iniciativas.<ref name="FPA" /> O Conselho realiza reuniões ordinárias a cada três meses.<ref name="FPA" /> A Diretoria Executiva é composta por seis membros: um presidente, um vice-presidente e mais quatro diretores, com atribuições de planejamento, orientação e coordenação dos trabalhos da Fundação, de representação externa da entidade, inclusive junto à Curadoria de Fundações, e de sua articulação com as instâncias do partido e com os diversos segmentos da sociedade em geral.<ref name="FPA" />
 
==Objetivos==
A Fundação Perseu Abramo tem como objetivos<ref>[http://www.fpabramo.org.br/conteudo/objetivos Fundação Perseu Abramo - Objetivos]</ref>:
 
* Contribuir para a educação e qualificação da ação política dos filiados do PT, do povo trabalhador e da cultura [[socialismo democrático|socialista democrática]] do Brasil.
{{Referências}}
 
=={{Ligações externas}}==
* [http://www.fpa.org.br Página Oficial da Fundação Perseu Abramo]
 
{{Partido dos Trabalhadores}}
 
{{Sem interwiki|data=março de 2010}}
[[Categoria:Think tanks]]
[[Categoria:Partido dos Trabalhadores]]