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Generalidade da Catalunha: diferenças entre revisões

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[[Imagem:Seal of the Generalitat of Catalonia.svg|200px|right]]
 
A '''Generalidade da Catalunha''' (em [[Língua catalã|catalão]]<ref>[http://www.gencat.net/piv/normativa/08_traduccions.html Programa d'identificació visual] - Identificació de la Generalitat en diferents idiomes (visitado em 25-09-2008)</ref> '''Generalitat de Catalunya''') é o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da [[Catalunha]]. Tem as suas raízes nas ''Deputações Permanentes'', no século XIV, sob a administração da [[Coroa de Aragão]].<ref>{{Citar web|url=http://web.gencat.cat/ca/generalitat/historia/|titulo=Història de la Generalitat|acessodata=2017-03-07|obra=Generalitat de Catalunya|lingua=ca-ES}}</ref> A sua sede é o Palácio da Generalidade (em catalão, ''Palau de la Generalitat de Catalunya''), na cidade de Barcelona. Atualmente a Generalidade da Catalunha está dirigida pelo governo[[Governo da Espanha]] com a presidência de [[CarlesMariano PuigdemontRajoy]].
 
==História==
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A ''Generalitat de Catalunya'' tem as suas origens nas [[Cortes Reais Catalãs]], as quais, durante o reinado de [[Jaime I de Aragão|Jaime I]] (1208-1276), reuniam-se convocadas pelo [[rei]] como representativas dos estratos sociais da época.
 
Durante o reinado de [[Pedro III de Aragão|Pedro II]] de [[Barcelona]], dito ''Pere, el Gran'' ("Pedro, o Grande") (1276-1285) as Cortes Reais Catalãs tomaram forma institucional. O rei obrigou-se a celebrar o ''General Cort'' a cada ano. As cortes exerciam funções de conselho e também legislativas por meio dos três "braços" que as componham: O braço eclesiástico ([[clero]]), o braço militar ([[nobreza]]) e o braço popular ou câmara real (vilas e cidades submetidas diretamente ao governo do rei). O conjunto era chamado de ''Lo General de Cathalunya''.
 
O primeiro passo em direção à instituição da ''Generalitat'' produz-se nas cortes celebradas em [[Monzón]] (em [[Aragão]]) no ano de [[1289]], quando é designada uma Diputação do Geral, comissão temporal para recaptar o "serviço" ou tributo que os "braços" concediam ao rei, por petição sua. Este imposto conhecia-se popularmente como ''Drets de General'' ("Direitos do Geral") ou ''generalitat'', nome este que se exportou à [[França]], onde se criaram as ''Généralités'', distritos fiscais. Com o tempo, o nome oficioso de ''Generalitat'' acabou por substituir o nome oficial de ''Diputació del General''.<ref>{{Citar web|url=http://web.gencat.cat/ca/generalitat/historia/historia_1/|titulo=La Diputació del General (segles XIV-XVII)|acessodata=2017-03-07|obra=Generalitat de Catalunya|lingua=ca-ES}}</ref>
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==A ''Generalitat'' na atualidade==
 
Na atualidade, segundoSegundo o [[Estatuto de Autonomia da Catalunha]], a ''Generalitat da Catalunya'' éera o sistema institucional em que se organizaorganizava politicamente o autogoverno da [[Comunidade Autónoma da Catalunha]]. EstáEsteve formada pelo [[Parlamento da Catalunha]], pelo [[Governo da Catalunha]], pelo [[Presidente da Generalidade da Catalunha|Presidente da Catalunha]], e por outras instituições que o estatuto e as leis estabelecem.<ref>{{Citar web|url=http://presidencia.gencat.cat/ca/ambits_d_actuacio/|titulo=Àmbits d'actuació|acessodata=2017-03-07|obra=Departament de la Presidència|lingua=ca-ES}}</ref> Contudo, após uma tentativa unilateral e inconstitucional de se proclamar como república independente, o [[Governo da Espanha]] suspendeu a autonomia da [[Catalunha]] por aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola de 1978.
 
* O [[Parlamento da Catalunha]] é o órgão encarregado de elaborar e aprovar a [[legislação]] e de controlar a actuação política do governo.<ref>{{Citar web|url=http://www.parlament.cat/web/parlament/posicio-institucional/index.html|titulo=Posició institucional|acessodata=2017-03-07|obra=Parlament de Catalunya|ultimo=Catalunya|primeiro=Parlament de|lingua=ca-ES}}</ref>
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==Presidentes da ''Generalitat''==
{{AP|Lista de presidentes da Catalunha}}
O presidente da ''Generalitat'' desdede [[10 de janeiro]] de [[2016]] éa [[27 de outubro]] de [[2017]] foi [[Carles Puigdemont]], de [[Juntos pelo Sim]].<ref>{{Citar web|url=http://www.president.cat/pres_gov/president/ca/presidencia/galeria-presidents/|titulo=Galeria de presidents - Presidència - president.cat|acessodata=2017-02-28|obra=www.president.cat|lingua=ca}}</ref> Foi demitido pelo [[Governo da Espanha]] aquando da tentativa de proclamar a [[Catalunha]] como um país independente, tendo ficado [[Mariano Rajoy]] em funções presidenciais da ''Generalitat'' até à realização de novas eleições na região.
 
 
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