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Instituto Nacional de Criminalística: diferenças entre revisões

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O Instituto Nacional de Criminalística - (INC) é o órgão central de [[Criminalística]] da [[Polícia Federal]], situado em Brasília/DF (Setor Policial Sul), ligado à Diretoria Técnico-Científica<ref>{{citar web |url=http://www.dpf.gov.br/web/informa/legis/reg_int2003.htm |título=Portaria 1/2003-MJ |acessodata=[[4 de Agosto]] de [[2009]] |ano=[[2003]]}}</ref> do Departamento de Polícia Federal (INC/DITEC/DPF).
 
== O Perito Criminal Federal ==
Os Peritos Criminais Federais são policiais a quem compete o exercício das atividades de polícia científica, ou seja, eles produzem a prova pericial nas investigações da Polícia Federal. Trata-se de policiais especializados em áreas específicas de conhecimento técnico com diploma de nível superior de Química, Física, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Química, Cartográfica, Agronômica e de Minas), Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Biológicas, Geologia, Farmácia, Bioquímica, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia e Computação Científica ou Análise de Sistemas.▼
 
O Perito Criminal Federal é o policial a quem compete o exercício das atividades de polícia científica, ou seja, a análise e produção da prova pericial no âmbito da Polícia Federal. A ele compete a emissão do Laudo de Perícia Criminal que comporá os processos penais, subsidiando o Juiz dos elementos técnicos para a formação de sua convicção acerca do crime sendo julgado.
Para se tornar Perito Criminal Federal além de possuir diploma universitário em uma das especialidades citadas acima, deve ser aprovado em concurso público. Usualmente a relação candidato/vaga para ingresso na carreira de Perito Criminal Federal varia entre 209 candidatos/vaga (químicos) a 1100 candidatos/vaga (Médicos), o cargo existe desde 1974, e o regime de trabalho é integral com dedicação exclusiva<ref name="criminalistica" />. ▼
 
▲OsÉ Peritos Criminais Federais são policiais a quem compete o exercício das atividades de polícia científica, ou seja, eles produzem a prova pericial nas investigações da Polícia Federal. Trata-se de policiais especializadosespecializado em áreas específicas de conhecimento técnico-científico e com diploma de nível superior de Química, Física, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Química, Cartográfica, Agronômica e de Minas), Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Biológicas, Geologia, Farmácia, Bioquímica, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia e Computação Científica ou Análise de Sistemas.
Em 2017 havia aproximadamente 1.100 (um mil e cem) Peritos Criminais Federais na ativa, lotados nos 27 estados da Federação e no Distrito Federal.▼
 
▲Para se tornar Perito Criminal Federal além de possuir diploma universitário em uma das especialidades citadas acima, deve ser aprovado em concurso público. Usualmente a relação candidato/vaga para ingresso na carreira de Perito Criminal Federal varia entre 209 candidatos/vaga (químicos) a 1100 candidatos/vaga (Médicos), o cargo existe desde 1974, e o regime de trabalho é integral com dedicação exclusiva<ref name="criminalistica" />.
O primeiro concurso para Perito Criminal Federal ocorreu em 1974.
 
▲Em 2017 havia aproximadamente 1.100 (um mil e cem) Peritos Criminais Federais na ativa, lotados nos 2726 estados da Federação e no Distrito Federal. O primeiro concurso para Perito Criminal Federal ocorreu em 1974.
 
== Atuação ==
O Instituto Nacional de Criminalística possui setores de perícia nas diversas áreas ligadas às especializações dos Peritos Criminais, além de outras áreas de Perícia Geral, como Balística, Bombas e Explosivos e Locais de Crimes<ref>{{citar web|url=http://www.dpf.gov.br/centrais/inc/dados_inc.pdf|acessodata=[[4 de Agosto]] de [[2009]]|formato=PDF|título=Telefones das unidades do INC}}▼
 
▲O Instituto Nacional de Criminalística possui setores de perícia nas diversas áreas ligadas às especializações dos Peritos Criminais, além de outras áreas de Perícia Geral, como Documentoscopia, Balística, Bombas e Explosivos, ePerícias Externas (Locais de Crimes<ref>{{citar) web|url=http://www.dpf.gov.br/centrais/inc/dados_inc.pdf|acessodata=[[4e Identificação de Agosto]]Vítimas de [[2009]]|formato=PDF|título=Telefones das unidades do INC}}Desastres.
</ref>.
 
O INC realiza inúmeras atividades:
 
* Funciona como um instituto de pesquisa desenvolvendo técnicas e métodos aplicáveis às áreas de conhecimento requeridas nas perícias criminais;
* É um centro de educação especializada, que promove cursos de formação e atualização profissional na área de criminalística, não apenas para seu público interno (Polícia Federal), mas também para os órgãos estaduais de perícias (Polícias Civis dos Estados) e para outras entidades públicas que venham a requerer conhecimentos correlatos para sua gestão estratégica ou de segurança (forças armadas, setores de segurança de bancos públicos, Receita Federal, Banco Central, etc.)
* Presta apoio às atividades de rotina oriundas das unidades técnico-científicas descentralizadas (SETECs NUTECs e UTECs,) presentesnas nosunidades estados)da federação, mediante de normatização técnica, uniformização das rotinas e parâmetros do Sistema Nacional de Criminalística<ref name="criminalistica">{{citar web |url=http://www.dpf.gov.br/centrais/inc/criminalistica.htm |título=Criminalística no Departamento de Polícia Federal. |acessodata=[[4 de Agosto]] de [[2009]]}}</ref>;
* Além de tudo o INC realiza perícias nas diversas áreas ligadas às especializações dos Peritos Criminais, enviando profissionais para qualquer município do Brasil quando necessário, ou recrutando Peritos Criminais Federais em outras unidades da federação quando necessário para casos de especificidade notória.
 
== Tipos de Perícias ==
* '''Perícias de Laboratório''' - comprova-se o teoridentificação de determinadas substâncias (emquímicas geraldiversas tais como drogas), remédios, suplementos alimentares, explosivos;
* '''Perícias de DNAGenética Forense''' - comparativoidentificação dee material biológicocomparação de suspeitos comperfis vestígiosgenéticos identificados em local de crime;
* '''Perícias Contábil-Financeiras''' - interpretam-se as milhares de informações coletadas pelas equipes de investigação, indicando a existência ou não de fraude, lavagem de dinheiro ou malversação de recursos públicos ou privados;
* '''Perícias de Informática''' - analisamanálise osde quaisquer materiais de informática coletadospara, pelaspor equipes de investigaçãoexemplo, gerandoextrair documentose que resumemidentificar o seu conteúdo, do material investigado; contribuem na prisão de hackersquebra de senhas, bancáriasou e deidentificar pedófilosfuncionalidades;
* '''Perícias de Engenharia Legal''' - medemmedição e avaliamavaliação de imóveis, pontes, estradas e quaisquer obras de engenharia, queverificando estãopossíveis sobsuperfaturamentos suspeitaou debaixa qualidade da superfaturamentoexecução;
* '''Perícias de Documentoscopia''' - especialistas em detecção de fraudes em documentos de segurança, assinaturas e papéis em geral;
* '''Perícias de Audiovisual''' - utilizam técnicas para verificação emde edições fraudulentas de vídeo, realizamáudio análisee deimagens, materiais apreendidosequipamentos de rádios piratas, gato-net, ''chupacabras'' e todos osoutros equipamentos eletrônicos que não se enquadram nas perícias de informática;
* '''Perícias em Veículos''' - profissionais aptos a verificar a existênciaidentificação de adulterações em veículos, bemseja comoem sua identificação,estrutura análiseou deem intensidadeseus dados identificadores (gravação da [[Número de danos,Identificação mecânica,do dinâmicasVeículo|numeração de chassis]], etc.por exemplo);
* '''Perícias em Armas de Fogo e Balística''' - identificaçõesidentificação e qualificaçõesqualificação de [[munição|munições]] e [[Arma de Fogo|armas de fogo]], verificaçãopor deexemplo capacidadedetalhando desua disparo de armasorigem e muniçõesefetividade, ealém da comparação micobalísticamicrobalística de projéteis;
* '''Perícias Merceológicas''' - trata-se da qualificação e avaliação de mercadorias apreendidas pela Polícia Federal, Receita Federal e Polícias Militares;
* '''Perícias de Meio-Ambiente''' - relacionadas ao registro e verificação da extensão de danos ambientais das mais diversas naturezas: incêndio, desmatamento, retirada de minério/solo, poluição em suas mais diversas formas, animais silvestres, identificação de espécies eanimais análisee microbiológicavegetais;▼
* '''Perícias em Telefones Celulares''' - análise de todos os conteúdos de celulares apreendidos nas operações policiais;
* '''Perícias Externas (Locais de Crime)''' - exame de local onde um crime ocorreu, por exemplo, acidentes de trânsito, arrombamentos, furtos, roubos, dano a patrimônio público, explosão e, eventualmente, mortes (suicídios, assassinatos e acidentes).
▲* '''Perícias de Meio-Ambiente''' - relacionadas ao registro e verificação da extensão de danos ambientais das mais diversas naturezas: desmatamento, retirada de minério/solo, poluição em suas mais diversas formas, animais silvestres, identificação de espécies e análise microbiológica;
* '''Perícias de Local de Crime''' - é o tipo mais "clássico" de perícia, em que o ''expert'' examina o local onde um crime ocorreu, no estilo ''"C.S.I."''. A grande casuística da perícia de local de crime da Polícia Federal é arrombamento, seguido por dano ao patrimônio público e mui raramente a ocorrência de morte violenta.
 
== Casos Notórios com Atuação de Peritos Criminais Federais ==
Em '''TODAS''', absolutamente '''TODAS''' as '''[[operações da Polícia Federal]]''' houve atuação direta dos Peritos Criminais Federais (principalmente na '''[[Operação Lava Jato|Lava Jato]]'''). Listamos abaixo alguns casos notórios que NÃO foram operações da Polícia Federal, mas que contaram com Peritos Criminais Federais;▼
 
▲Em '''TODAS''',praticamente absolutamente '''TODAS'''todas as '''[[Lista de operações da Polícia Federal|operações da Polícia Federal]]''' houve atuação direta dos Peritos Criminais Federais (principalmente na '''[[Operação Lava Jato|Lava Jato]]'''). Listamos abaixo alguns casos notórios que NÃO foram operações da Polícia Federal, mas que contaram com Peritos Criminais Federais;
• 1954 - Confirmação que fora Suicídio a morte do Presidente da República [[Getúlio Dornelles Vargas]];▼
 
▲•* 1954 - Confirmação quede foramorte Suicídiopor a mortesuicídio do Presidente da República [[Getúlio Dornelles Vargas]];
* 1985 - Apoio à Identificação da ossada de ''[[Joseph Mengele]]'';
* 1997 - Perícia do [[Voo TAM 402|Acidente do vôovoo TAM 402]];
* 2003 - Perícia dado [[Acidente de Alcântara|Explosão do foguete VLS]] - Base aérea de Alcântara/MA;
* 2009 - Explosão no [[Voo TAM 283|vôovoo TAM 283]];
* 2005 - Perícia do túnel escavado no [[Assalto ao Banco Central do Brasil em Fortaleza|assalto do Banco Central]];
* 2005 - Apoio à investigação do assassinato da missionária [[DorotyDorothy Stang]];
* 2006 - [[Voo Gol 1907|Acidente do vôovoo GOL 1907]];
* 2009 - [[Voo TAM 3054|Acidente do vôovoo TAM 3054]];
* 2009 - [[Voo Air France 447|Acidente do voo Air France 447]];
* 2012 - Incêndio na [[Estação Antártica Comandante Ferraz|Estação Antártica Comandante Ferraz]]<ref>[http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/12/mp-denuncia-sargento-por-incendio-na-base-da-marinha-na-antartica.html MP denuncia sargento por incêndio na base da Marinha na Antártica]</ref>;
* 2012 - Incêndio e explosão na sede do Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC) da [[Polícia Civil do Estado de Alagoas]]<ref>[http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2014/02/inquerito-do-mp-sobre-explosao-na-deic-deve-ficar-pronto-em-ate-15-dias.html Inquérito do MP sobre explosão na Deic deve ficar pronto em até 15 dias]</ref>;
* 2014 - Perícia do [[Acidente com o Cessna Citation prefixo PR-AFA em 2014|acidente aéreo]] que vitimou o candidato à presidência [[Eduardo Campos]];
* 2015 - Identificação dos mortos no [[Voo Malaysia Airlines 17|acidente do voo da Malaysia Airlines 17]] ocorrido na [[Ucrânia]]<ref>[http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/brasil-nao-se-prepara-para-tragedias-diz-perito-de-aviao-abatido-na-ucrania.html Brasil não se prepara para tragédias, diz perito de avião abatido na Ucrânia]</ref> em apoio à [[Interpol]];
* 2015 - Perícias diversas de meio-ambiente, engenharia e informática na investigação do [[rompimento de barragem em Mariana]] da empresa [[Samarco]];
* 2017 - Perícia do [[Queda de avião Beechcraft King Air prefixo PR-SOM em 2017|acidente aéreo]] que vitimou o ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] [[Teori Zavascki]].
 
== ''"Justitia per Scientia"'' ==
 
O lema "'''''Justitia per Scientia'''"'' descreve o ideal do Perito Criminal Federal: descobrir a verdade dos fatos, imparcialmente, apontando amaterialidade, existência de condutasdinâmica e fatosautoria quedo serãopossível (oufato não) enquadrados como crime pelo delegadocriminoso. {{referências}}
 
{{referências}}
 
{{Portal da Segurança do Brasil}}
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