Parlamentarismo: diferenças entre revisões
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== Características ==
Um sistema parlamentar pode ser [[bicameral]], com duas câmaras do parlamento (ou casas) ou [[unicameral]], com apenas uma câmara parlamentar. No caso de um parlamento bicameral, isso geralmente é caracterizado por uma [[câmara baixa]] eleita que tem o poder de determinar o governo executivo e uma [[câmara alta]] que podem ser nomeados ou eleitos através de um mecanismo diferente da câmara baixa.
Os estudiosos da democracia, como Arend Lijphart, distinguem dois tipos de democracias parlamentares: os sistemas [[Westminster]] e Consensus.<ref>Lijphart, Arend (1999). Patterns of democracy. New Haven: Yale University Press.</ref>
*O sistema [[Westminster]] geralmente é encontrado nos [[Reinos da Commonwealth]] e países que foram influenciados pela tradição política britânica.<ref>Julian Go (2007). "A Globalizing Constitutionalism?, Views from the Postcolony, 1945-2000". In Arjomand, Saïd Amir. Constitutionalism and political reconstruction. Brill. pp. 92–94. ISBN 9004151745.</ref><ref>http://www.cam.ac.uk/research/features/how-the-westminster-parliamentary-system-was-exported-around-the-world</ref><ref>Seidle, F. Leslie; Docherty, David C. (2003). Reforming parliamentary democracy. McGill-Queen's University Press. p. 3. ISBN 9780773525085.</ref> Esses parlamentos tendem a ter um estilo de debate mais contraditório e a sessão plenária do parlamento é mais importante do que os comitês. Alguns parlamentos deste modelo são eleitos usando uma pluralidade de sistemas de votação (primeiro após a publicação), como [[Reino Unido]], [[Canadá]] e [[Índia]], enquanto outros usam representação proporcional, como a [[Irlanda]] e a [[Nova Zelândia]]. A [[Câmara dos Representantes da Austrália]] é eleita usando a votação instantânea, enquanto o [[Senado]] é eleito usando [[representação proporcional]] por meio de voto único e transferível. Independentemente de qual sistema é usado, os sistemas de votação tendem a permitir que o eleitor vote para um candidato nomeado em vez de uma [[lista fechada]].
* O modelo parlamentar da [[Europa Ocidental]] (por exemplo, [[Espanha]], [[Alemanha]]) tende a ter um sistema de debate mais consensual, e geralmente possui câmaras de debate semicirculares. Os sistemas de consenso têm mais uma tendência para usar a [[representação proporcional]] com [[Lista aberta]] do partido do que as legislaturas modelo de Westminster. Os comitês desses parlamentos tendem a ser mais importantes que a câmara plenária. Alguns parlamentos dos países da Europa Ocidental (por exemplo, nos [[Países Baixos]] e na [[Suécia]]) implementam o princípio do [[dualismo]] como forma de separação de poderes. Nos países que utilizam este sistema, os deputados têm que renunciar ao seu lugar no Parlamento após ser nomeado (ou eleito) ministro. Os ministros nesses países geralmente participam ativamente de debates parlamentares, mas não têm direito a voto.
As implementações do sistema parlamentar também podem diferir sobre a forma como o [[primeiro-ministro]] e o governo são nomeados e sobre se o governo precisa da aprovação explícita do parlamento, em vez de apenas a ausência de sua desaprovação. Alguns países, como a [[Índia]], também exigem que o primeiro ministro seja membro da legislatura, embora em outros países isso só existe como uma convenção.
*'''O chefe de Estado nomeia um primeiro ministro que provavelmente terá apoio maioritário no parlamento.''' Enquanto na prática a maioria dos primeiros ministros sob o sistema de Westminster (incluindo Austrália, Canadá, Índia, Nova Zelândia e Reino Unido) são os líderes do maior partido no parlamento, tecnicamente a nomeação do primeiro ministro é uma prerrogativa exercida pelo [[monarca]], o [[governador-geral]], ou o [[presidente]]. Não há voto parlamentar sobre quem está formando um governo, mas desde que o parlamento pode derrotar imediatamente o governo com uma [[moção de confiança]], o chefe de Estado é limitado por convenção para escolher um candidato que pode comandar a confiança do parlamento e, portanto, tem pouca ou nenhuma influência na decisão.
* '''O chefe de Estado nomeia um primeiro ministro que deve ganhar um voto de confiança dentro de um tempo definido.''' Exemplos: [[Itália]], [[Tailândia]].
* '''O chefe de Estado nomeia o líder do partido político que detém uma pluralidade de cadeiras no parlamento como primeiro-ministro.''' Por exemplo, na [[Grécia]], se nenhum partido tiver maioria, o líder do partido com uma pluralidade de assentos recebe um ''mandato exploratório'' para receber a confiança do parlamento dentro de três dias. Se isso não for possível, então o líder do partido com o segundo número de assento mais alto recebe o mandato exploratório. Se isso falhar, então o líder do terceiro maior partido é dado e assim por diante.
* '''O chefe de estado ''nomeia'' um candidato para o primeiro-ministro que é então submetido ao parlamento para aprovação antes da nomeação.''' Exemplo: [[Espanha]], onde o Rei envia uma candidatura ao parlamento para aprovação. Além disso, a [[Alemanha]] onde, nos termos da [[Constituição da Alemanha|Lei Básica Alemã]] (constituição), o [[Bundestag]] vota em um candidato nomeado pelo presidente federal. Nesses casos, o parlamento pode escolher outro candidato, que então será nomeado pelo chefe de Estado.
* '''O Parlamento ''nomeia'' um candidato que o chefe de Estado é constitucionalmente obrigado a nomear como primeiro-ministro'''. Exemplo: [[Japão]], onde o Imperador nomeia o primeiro-ministro na indicação da [[Dieta Nacional|Dieta]]. Além disso, a [[Irlanda]], onde o presidente da Irlanda nomeia o [[Taoiseach]] na indicação do [[Dáil Éireann]].
* '''Um funcionário público (diferente do chefe de Estado ou seu representante) nomeia um candidato, que, se aprovado pelo parlamento, é nomeado primeiro ministro.''' Exemplo: De acordo com o [[Constituição da Suécia|Instrumento de Governo Sueco]] ([[1974]]), o poder de nomear alguém para formar um governo foi transferido do monarca para o Presidente do Parlamento e o próprio Parlamento. O orador nomeia um candidato, que é então eleito para o primeiro ministro (''statsminister'') pelo parlamento se a maioria absoluta dos parlamentares não votar não (ou seja, ele pode ser eleito, mesmo que mais membros do parlamento votem não sim).
* '''Eleição direta por voto popular.''' Exemplo: [[Israel]], [[1996]]-[[2001]], onde o primeiro-ministro foi eleito em eleições gerais, sem considerar a afiliação política, e cujo procedimento também pode ser descrito como um sistema semi-parlamentar.
Além disso, há variações quanto às condições existentes (se houver) para que o governo tenha o direito de dissolver o parlamento:
* Em alguns países, como a [[Dinamarca]], a [[Malásia]], a [[Austrália]] e a [[Nova Zelândia]], o primeiro-ministro tem o poder de fato para convocar uma eleição, a vontade. Este também foi o caso no Reino Unido até a aprovação da Lei de Parlamentos de Prazo Fixo de 2011.
* Em [[Israel]], o parlamento pode votar para convocar uma eleição ou votar sem confiança contra o governo.
* Outros países só permitem que uma eleição seja convocada em caso de voto de confiança contra o governo, uma maioria vota a favor de uma eleição antecipada ou bloqueio prolongado no parlamento. Esses requisitos ainda podem ser contornados. Por exemplo, na Alemanha em [[2005]], [[Gerhard Schröder]] deliberadamente permitiu que seu governo perdesse uma moção de confiança, a fim de chamar as eleições antecipadas.
* Na Suécia, o governo pode chamar uma escolha instantânea à vontade, mas o recém-eleito [[Riksdag]] é eleito para preencher o mandato do Riksdag anterior. A última vez que essa opção foi usada foi em [[1958]].
* A [[Noruega]] é única entre os sistemas parlamentares, na medida em que o [[Storting]] sempre atende o prazo total de quatro anos.
O sistema parlamentar pode ser contrastado com um sistema presidencial que opera sob uma separação de poderes mais rígida, pelo qual o executivo não faz parte do órgão parlamentar ou legislativo, nem é designado por ele. Em tal sistema, os parlamentos ou congressos não selecionam ou dispensam chefes de governos, e os governos não podem solicitar uma dissolução precoce, como pode ser o caso dos parlamentos. Existe também o sistema semi-presidencial que se baseia tanto nos sistemas presidenciais quanto nos sistemas parlamentares, combinando um poderoso presidente com um executivo responsável com o parlamento, como, por exemplo, a Quinta República Francesa.
O parlamentarismo também pode ser aplicado aos governos regionais e locais. Um exemplo é a cidade de [[Oslo]], que tem um conselho executivo (Byråd) como parte do sistema parlamentar.
Algumas nações democráticas parlamentares como a [[Índia]],<ref>http://nujslawreview.org/wp-content/uploads/2015/02/kartik-khanna-and-dhvani-shah.pdf</ref> [[Paquistão]] e [[Bangladesh]], promulgaram uma lei anti-deserção, que proíbe que um membro da legislatura mude para outro partido depois de eleger. Com esta lei, os representantes eleitos perdem seus assentos no parlamento se votarem contrários às instruções de seu partido.
=== Chefes de Estado e de governo ===
[[Imagem:Luxembourg government prime minister Jean-Claude Juncker 20090729.jpg|thumb|esquerda|225px|[[Primeiro-ministro|Primeiros-ministros]] desempenham apenas as funções de [[chefe de governo]].Na imagem, o ex-[[Lista de primeiros-ministros do Luxemburgo|primeiro-ministro do Luxemburgo]], [[Jean-Claude Juncker]], a discursar na Câmara dos Deputados do [[Luxemburgo]].]]
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