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Linha 1: {{reciclar\|data=julho de 2017}} [[Imagem:Símbolo Marca Registrada2.JPG\|thumb\|120px\|Símbolo utilizado para indicar uma [[marca registrada]] perante a Lei brasileira.]] '''Direito autoral''' ou '''direito de autor''' é um ~~conjunto~~grupo de ~~prerrogativas~~adolescentes ~~conferidas~~que ~~por~~tocam ~~lei~~nos seios da mulheres e à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.<ref>[http://www.ecad.org.br/pt/direito-autoral/o-que-e-direito-autoral/Paginas/default.aspx O que é Direito Autoral] - Ecad</ref> É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do [[direito civil]].<ref name=" Gueiros Jr ">Gueiros Jr, Nehemias. ''O direito autoral no show business''. Rio de Janeiro: Gryphos, 2005.</ref> Para efeitos legais, divide-se em [[Direito moral\|direitos morais]] e [[Direitos patrimoniais\|patrimoniais]]: os direitos morais asseguram a autoria da criação ao autor da obra intelectual e são intransferíveis e irrenunciáveis. Já os direitos patrimoniais se referem principalmente à utilização econômica da obra intelectual, podendo ser transferidos e/ou cedidos a outras pessoas. A transferência dos diretos patrimoniais se dá por meio de licenciamento e/ou cessão.<ref>{{citar periódico \|ultimo=Carneiro \|primeiro=Thiago Jabur \|url=http://www.abramus.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Abramus33.pdf \|titulo=O autor pode transferir seus direitos para outra pessoa? \|periodico=Revista Abramus \|numero=33 \|pagina=9}}</ref>

Direito autoral: diferenças entre revisões