No [[Brasil]], para acesso ao curso técnico em edificações, o interessado deverá estar cursando, no mínimo, o segundo ano do [[ensino médio]], como requisito obrigatório para ingressar no [[ensino técnico]].<ref name="Instituições abrem inscrições no [[ensino técnico]]">{{citar web | url = http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/209-564834057/13123-instituicoes-de-to-e-pi-abrem-1200-vagas-em-cursos-tecnicos | titulo = Instituições de TO e PI abrem 1200 vagas em cursos técnicos|data=14 de abril de 2009 | publicado = Ministério da Educação (Brasil) |acessodata=2 de dezembro de 2017 | formato =[[HTML]] }}</ref>
A profissão de técnico em edificações é regulamentada pela Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5524.htm|título =Lei LEI Non.º 5.524, DEde 5 DEde NOVEMBROnovembro DEde 1968|data = 1968|acessadoem =2 15/08/2014de dezembro de 2017|autor =Presidência da República (Brasil) |publicado = Presidência da República (Brasil) }}</ref>, de 5 de novembro de 1968 e tem suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 90.922, de 6 de fevereiro de 1985.<ref>{{citar web|URL = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D90922.htm|título =Decreto DECRETO Non.º 90.922, DEde 6 DEde FEVEREIROfevereiro DEde 1985.|data = 1985|acessadoem =2 de dezembro de 2017 |autor =Presidência da República (Brasil)|publicado = Presidência da República (Brasil)}}</ref>, de 6 de fevereiro de 1985. De acordo com o Decreto nº 90.922/85, artigo 3º, as atribuições do técnico em edificações consistem em:
* Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade;
* prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas;
