Departamento de ultramar: diferenças entre revisões

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Um '''departamento de ultramar''' ou '''departamento ultramarino''' ({{langx|fr|'''''département d'outre-mer'''''}}, comumente designados pela sigla '''DOM''') é um [[Departamentos da França|departamento da França]] que está fora da [[França Metropolitana]]. Eles têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as [[coletividades de ultramar]], que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da [[França]] e da [[União Europeia]], os departamentos de ultramar estão representados na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no [[Conselho Econômico e Social da França|Conselho Econômico e Social]], votam para eleger membros do [[Parlamento Europeu]] (MEP) e também usam o [[euro]] como [[moeda]]. Cada departamento de ultramar também é uma [[região ultramarina]].
 
Os cinco departamentos ultramarinos são:<ref>[http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006068018 Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française ]</ref><ref>[http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=FR&f=ST%20112%202012%20INIT Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte]</ref>