Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões
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{{Divisões administrativas da França}}
Uma '''coletividade de ultramar''' ou '''coletividade ultramarina''' ({{langx|fr|''collectivité d'outre-mer''}}, comumente designado pela sigla '''COM''') assim como as [[Regiões da França|regiões francesas]], é uma [[Divisões administrativas da França|divisão administrativa]] de primeira ordem da [[França]]. As coletividades de ultramar incluem alguns dos antigos [[Território de ultramar (França)|territórios de ultramar]] e outras entidades ultramarinas francesas com estatuto particular, que se tornaram coletividade de ultramar devido a reforma [[Constituição da França|constitucional]] de 28 de março de 2003. As coletividades de ultramar não devem ser confundidas com as [[Região ultramarina|regiões de ultramar]] e os [[Departamento de ultramar|departamentos de ultramar]], que não têm um estatuto particular. Como partes integrantes da França, as coletividades de ultramar estão representadas na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no [[Conselho Econômico, Social e Ambiental da França|Conselho Econômico, Social e Ambiental]]. Apenas uma coletividade de ultramar, [[São Martinho (França)|São Martinho]], faz parte da [[União Europeia]] e pode votar para eleger membros do [[Parlamento Europeu]]. As coletividades de ultramar do Pacífico usam o [[franco CFP]], uma [[moeda]] vinculada ao [[euro]], enquanto as do Atlântico utilizam o euro diretamente.
Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:
* A [[Polinésia Francesa]] negociou, em [[27 de fevereiro]] de [[2004]], um estatuto especial sob a denominação de ''país de ultramar''. Dispõe de uma certa autonomia, com um [[Presidente da Polinésia Francesa|presidente]] e representação diplomática no âmbito do [[Oceano Pacífico|Pacífico]].
* [[São Pedro e Miquelão]], no [[oceano Atlântico]], era anteriormente um
* [[Wallis e Futuna]], no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde [[1961]], com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
* [[São Martinho (França)|São Martinho]] localiza-se no [[mar do Caribe]] (Caraíbas). Até [[22 de fevereiro]] de [[2007]] foi parte do departamento de ultramar de [[Guadalupe]], data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
* [[São Bartolomeu (coletividade)|São Bartolomeu]] situa-se no mar do Caribe (Caraíbas). Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Martinho se converteu em coletividade autónoma.
== Antigas coletividades e territórios de ultramar ==
* A [[Nova Caledônia]] foi classificada como um [[Território de ultramar (França)|território de ultramar]] a partir de 1946, mas como resultado do [[Acordo de Nouméa]] de 1998, ganhou um estatuto especial (''estatuto especial ou original'') em 1999. Foi estabelecida uma cidadania neocaledônia e uma transferência gradual de poder do estado francês para a própria Nova Caledônia, dentro de quinze a vinte anos.
== Ver também ==
* [[Departamentos e territórios ultramarinos da França]]
* [[Região ultramarina]]
* [[Coletividade territorial]]
* [[Território de ultramar (França)|Território de ultramar]]
* [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia]]
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