Processo judicial: diferenças entre revisões
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Removido link incorreto. Processo de execução não tem relação com execução ou pena capital. |
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==== Classificações do processo judicial ====
O processo judicial pode ser dividido em processo de [[conhecimento]], processo [[cautelar]] e processo de
O processo de conhecimento é aquele no qual o juízo é provocado para processar e julgar determinada pretensão. O processo de conhecimento é subclassificado em (i) declaratório, no qual busca-se apenas ver declarada a existência ou inexistência de relação jurídica; (ii) condenatório, no qual busca-se a declaração da existência de relação jurídica e punição do réu; e (iii) constitutivo, no qual a sentença constitui e modifica uma relação jurídica substancial.
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