Ministério da Defesa (Brasil): diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m →‎Ministros da Defesa: -info em artigo separado, já mencionado em "Ver também"
m +pequenos ajustes
Linha 29:
Eleito presidente, em 1995, [[Fernando Henrique Cardoso]] carregava em seu programa de governo a criação do Ministério da Defesa. A ideia era otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas diversas atividades. Um grupo de trabalho interministerial definiu as diretrizes para implantação do Ministério. Em 1 de janeiro de 1999, já no seu segundo mandato, FHC nomeou o senador [[Élcio Álvares]] ministro extraordinário da Defesa. O [[Senado Federal do Brasil|senador]] foi o responsável pela efetiva implantação do órgão e pela análise de casos de países que já haviam realizado este tipo de modernização centralizadora do comando das Forças armadas, como os [[Estados Unidos]] e a maior parte dos países da [[Europa]].
 
Finalmente, em [[10 de junho]] de 1999, o Ministério da Defesa foi criado oficialmente<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp97.htm|titulo=Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 |autor=BRASIL|data=1999|lingua=português|acessodata=30/01/2011}}</ref> através da lei complementar n° 97 de 1999, substituindo os antigos Ministério da Marinha, Ministério do Exército e Ministério da Aeronáutica, que foram transformados em Comandos do Ministério da Defesa. O Estado-Maior das Forças Armadas foi extinto na mesma data.<ref>{{Citar web|url=https://www.defesa.gov.br/conheca_md/index.php?page=historico|titulo=Histórico do MD|autor=Sítio oficial do Ministério da Defesa|data=2006|lingua=português|acessodata=05/08/2011}}</ref> A centralização administrativa das Forças armadas em um único Ministério permite a realização de compras unificadas de equipamentos de uso comum para as forças singulares, o que pode ampliar a integração, a sinergia e a interoperabilidade (de equipamentos e de procedimentos) entre as forças singulares.<ref>{{Citar web|url=http://www.scielo.br/pdf/his/v29n2/v29n2a02.pdf|titulo=''A fragilidade da condução política da defesa no Brasil''. História, vol.29, no.2, dez. 2010|autor=WINAND, Érica & SAINT-PIERRE. Héctor Luis|data=2010|lingua=português|acessodata=05/08/2011}}</ref><ref>{{Citar web|url=https://i3gov.planejamento.gov.br/textos/livro6/6.2_Soberania_e_defesa_nacional.pdf|titulotítulo=Balanço de Governo 2003-2010|informaçoespublicado=Ministério do Planejamento|autor=BRASIL|data=2011|pagina=p. 64|lingualíngua3=portuguêspt|acessodata=055/088/2011}}</ref>
 
Em 2010, durante o governo do [[Luiz Inácio Lula da Silva|presidente Lula]], foi criado o cargo de chefe do [[Estado Maior Conjunto das Forças Armadas]] (EMCFA) como mais uma inovação na estrutura da hierarquia do Ministério da Defesa, sendo o cargo ocupado por um comandante indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo [[Presidente da República]].<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp136.htm|titulo=Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010|autor=BRASIL|data=2010||lingua=português|acessodata=30/07/2011}}</ref> Conforme a redação da lei, o EMCFA, passa a ser um órgão de assessoramento permanente do ministro da Defesa, tendo como chefe um oficial [[general]] do último posto, da ativa ou da reserva, dispondo de um comitê integrado pelos chefes de Estados-Maiores das três Forças, sob a coordenação do chefe do EMCFA. O [[general de exército]] [[José Carlos de Nardi]] tomou posse como o primeiro chefe do EMCFA, em 6 de setembro de 2010.
Linha 35:
A mesma lei LC nº 136/2010,<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp136.htm|titulo=Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010|autor=BRASIL|data=2010|lingua=português|acessodata=30/07/2011}}</ref> determina que o ministro da Defesa fica responsável pela elaboração do [[Livro Branco de Defesa Nacional]], a ser elaborado a cada quatro anos, a partir de 2012, com base na [[Estratégia Nacional de Defesa]] e nas discussões e debates entre os integrantes das Forças armadas e diferentes setores da sociedade brasileira, o meio acadêmico, cientistas e políticos. Em 2012, conforme a determinação da LC nº 136/2010, houve a primeira edição do Livro Branco de Defesa Nacional.<ref>{{Citar web|url=http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf|titulo=Livro Branco de Defesa Nacional|autor=Governo do Brasil|data=2012|formato=PDF|acessodata=19/06/2015}}</ref>
 
==O Livro Branco da Defesa Nacional==
Em 2012 o governo brasileiro construiu e disponibilizou o [[Livro Branco da Defesa Nacional (Brasil)|Livro Branco da Defesa Nacional]]. O livro versa sobre os objetivos, avanços e desafios da sociedade brasileira em matéria de defesa nacional e foi publicado em português, espanhol e em inglês.<ref>BRASIL, Ministério da Defesa. [http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf Livro Branco de Defesa Nacional]. (Brasília : Ministério da Defesa, 2012).</ref>.
 
== Órgão vinculados e subordinados ==
Linha 42:
* [[Hospital das Forças Armadas]] (HFA)
* [[Escola Superior de Guerra]] (ESG)
 
{{Referências|col=2}}
 
==Ver também==
Linha 55 ⟶ 53:
* [[Agência Brasileira de Inteligência]]
* [[Ministério da Defesa Nacional]] de [[Portugal]]
 
{{Referências|col=2}}
 
==Ligações externas==