Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: diferenças entre revisões

Inclusão de informações atualizadas sobre o Ecad e troca do subtítulo "Associações integrantes" para "Associações que administram o Ecad".
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O '''Escritório Central de Arrecadação e Distribuição''' ('''ECAD''') é uma escritório privado [[brasil]]eiroinstituição responsável pela a arrecadação e distribuição dos [[direito autoral|direitos autorais]] das músicas aos seus autores, tendo sua sede localizada no [[Rio de Janeiro]].<ref name="sobre ecad" /> ÉO umaEcad instituiçãofoi privada criadacriado pela Lei 5.988/73 e mantidaé mantido pela Lei Federal 9.610/98.<ref>{{citar notícia|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm|titulo=LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.|data=1998|obra=planalto.gov.br|acessodata=15/10/2010|citacao=Art. 99. As associações manterão um único escritório central para a arrecadação e distribuição, em comum, dos direitos relativos à execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e da exibição de obras audiovisuais.}}</ref><ref>{{citar notícia|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5988.htm|titulo=LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973.|data=1973|obra=planalto.gov.br|acessodata=15/10/2010}}</ref>, com as alterações da Lei 12.853/13. Em 20122016 foram mais de 625 milhões de reais arrecadados pela empresa e no mesmo ano os cantores com maior rendimento foram Sorocaba (da dupla [[Fernando & Sorocaba]]), Victor Chaves (da dupla [[Victor & Leo]]), [[Roberto Carlos]] e [[Paula Fernandes]], respectivamente.<ref name=super>{{citar periódico|último=Müller|primeiro=Mariana|coautores=Kist, Cristine; Davino, Ricardo|título=Como funciona Direitos Autorais|jornal=[[Super Interessante]]|data=julho de 2013|ano=26|volume=320|número=8|páginas=24|pmid=0104-1789|acessadoem=10 de julho de 2013}}</ref>
 
==Associações Integrantesque administram o Ecad==
A Assembleia Geral, formada pelas associações musicais, é responsável pela fixação dos preços e regras de cobrança e distribuição dos valores arrecadados. Os titulares de direitos autorais são filiados a estas associações, que por sua vez são responsáveis pelo controle e remessa ao ECAD das informações cadastrais de cada sócio e dos seus respectivos repertórios, a fim de alimentar seu banco de dados e possibilitar a distribuição dos valores arrecadados dos diversos usuários de [[música]]s.<ref name="sobre ecad" />
 
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