Ato Institucional n.º 16: diferenças entre revisões

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{{Anos de Chumbo}}
O '''Ato Institucional Número Dezesseis''' ('''AI-16''') foi baixado pela [[Junta militar brasileira|junta militar]] que assumiu o [[Poder Executivo]] em [[14 de outubro]] de [[1969]].<ref>{{Citar web|url=https://www.jornal-sisderesp.com.br/products/ato-institucional-numero-um-ai-1/|titulo=Atos Institucionais durante a Ditadura. :: Jornal SISDERESP|acessodata=2018-03-14|obra=www.jornal-sisderesp.com.br|lingua=pt-br}}</ref>
 
Em virtude da enfermidade de [[Costa e Silva]] ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixando vagos o cargo de [[Presidente do Brasil|presidente da República]] e vice-presidente.
 
Ainda o mesmo ato institucional delegou plenos poderes aos militares até o final do prazo estipulado, prorrogando os mandatos de [[Senado Federal do Brasil|senadores]] e [[câmara dos Deputados do Brasil|deputados]] até [[31 de março]] de [[1970]].
 
{{referências}}
[[Categoria:Atos Institucionais|16]]
[[Categoria:1969 na política do Brasil|Ato 16]]
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