Ato Institucional n.º 16: diferenças entre revisões

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Etiqueta: Reversão
{{Info/Documento/Wikidata}}
{{Anos de Chumbo}}
O '''Ato Institucional Número Dezesseis''' ('''AI-16''') foi baixado pela [[Junta militar brasileira|junta militar]] que assumiu o [[Poder Executivo]] em [[14 de outubro]] de [[1969]].<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-16-69.htm|titulo=http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-16-69.htm|acessodata=2018-03-15|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>
 
Em virtude da enfermidade de [[Costa e Silva]] ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixando vagos o cargo de [[Presidente do Brasil|presidente da República]] e vice-presidente.
 
A chefia do [[poder executivo]] continuou a ser exercida pelos [[ministro]]s [[militar]]es, sendo marcada a eleição para o dia [[25 de outubro]] de [[1969]], e a posse para o dia trinta com duração até o dia [[15 de março]] de [[1974]].
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