Ato Institucional n.º 16: diferenças entre revisões

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O '''Ato Institucional Número Dezesseis''' ('''AI-16''') foi baixado pela [[Junta militar brasileira|junta militar]] que assumiu o [[Poder Executivo]] em [[14 de outubro]] de [[1969]].<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-16-69.htm|titulo=http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-ATO INSTITUCIONAL Nº 16-69, DE 14 DE OUTUBRO DE 1969.htm|acessodata=2018-03-15|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>
 
A chefia do [[poder executivo]] continuou a ser exercida pelos [[ministro]]s [[militar]]es, sendo marcada a eleição para o dia [[25 de outubro]] de [[1969]], e a posse para o dia trinta com duração até o dia [[15 de março]] de [[1974]].
 
Ainda o mesmo ato institucional delegou plenos poderes aos militares até o final do prazo estipulado, prorrogando os mandatos de [[Senado Federal do Brasil|senadores]] e [[câmara dos Deputados do Brasil|deputados]] até [[31 de março]] de [[1970]].
 
{{referências}}
[[Categoria:Atos Institucionais|16]]
[[Categoria:1969 na política do Brasil|Ato 16]]
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