Pena de morte: diferenças entre revisões

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[[Imagem:Beccaria - Dei delitti e delle pene - 6043967 A.jpg|thumb|[[Cesare Beccaria]], ''[[Dos delitos e das penas]]'']]
 
'''Pena de morte''' ou '''pena capital''' é legalmente
'''Pena de morte''' ou '''pena capital''' é um processo legal pelo qual uma pessoa é [[morta]] pelo [[Estado]] como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada '''sentença de morte''', enquanto que o processo que leva à morte é denominado '''execução'''. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados ''crimes capitais''. A palavra ''capital'' tem origem no termo [[latim|latino]] ''capitalis'', que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução por [[decapitação]]).<ref>Kronenwetter, Michael (2001). Capital Punishment: A Reference Handbook (2 ed.). ABC-CLIO. {{ISBN|978-1-57607-432-9}}.</ref>
 
'''Pena de morte''' ou '''pena capital''' é um processo legal pelo qual uma pessoa é [[morta]] pelo [[Estado]] como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada '''sentença de morte''', enquanto que o processo que leva à morte é denominado '''execução'''. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados ''crimes capitais''. A palavra ''capital'' tem origem no termo [[latim|latino]] ''capitalis'', que significa "referente à cabeça" (em alusão à execução por [[decapitação]]).<ref>Kronenwetter, Michael (2001). Capital Punishment: A Reference Handbook (2 ed.). ABC-CLIO. {{ISBN|978-1-57607-432-9}}.</ref>
 
Historicamente, a pena é utilizada em casos de [[assassinato]], [[espionagem]], [[estupro]], [[adultério]], [[homossexualidade]], [[corrupção política]] ([[apostasia]]), e/ou de - não seguir a [[religião oficial]] em países [[teocracia|teocráticos]]. Encontra-se abolida em quase todos os países da [[Europa]] e da [[Oceania]]. Na [[América do Norte]], foi abolida no [[Canadá]] e no [[México]] e em alguns estados dos [[Estados Unidos]]. Na [[América do Sul]], [[Brasil]], [[Chile]] e [[Peru]] mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, como crimes de guerra<ref>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm|título=DEL1001|website=www.planalto.gov.br}}</ref> Os Estados Unidos, a [[Guatemala]] e a maior parte do [[Caribe]], da [[Ásia]] e da [[África]] ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a [[Rússia]] tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A [[Organização das Nações Unidas]], durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. A [[União Europeia]] concordou com a decisão e atualmente nenhum país do bloco adota a pena capital.<ref>[[Mino Carta|CARTA, Mino]]. [http://www.cartacapital.com.br/edicoes/476/ate-as-ultimas-consequencias "ONU aprova a moratória da pena de morte"], ''[[CartaCapital]]'', [[26 de dezembro]] de [[2007]]. Acesso em [[17 de janeiro]] de [[2008]].</ref><ref>Edith M. Lederer. [http://www.thestar.com/printArticle/286676 "UN nations vote for death penalty moratorium"], ''The Star'', [[18 de dezembro]] de 2007. Acesso em 17 de janeiro de 2008.</ref>