Alienação (direito): diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m +correções semiautomáticas (v0.57/3.1.41/0.4)
Linha 1:
{{ver desambig|desambig="alienação"||Alienação (desambiguação)}}
[[Imagem:Vende-se...-( - panoramio.jpg|thumb|Casa posta à venda. A venda é um tipo de alienação.]]
No [[direito]], '''alienação''' (do termo [[latim|latino]] ''alienatione'') é a transferência da [[PossePropriedade (direito)|possepropriedade]] de um [[bem (direito)|bem]]. Pode ser em troca de [[Pagamento (direito)|pagamento]] ou não.<ref>FERREIRA, A. B. H. ''Novo dicionário da língua portuguesa''. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 86.</ref> A alienação pode acontecer de forma compulsória, quando alguém perde um bem devido a uma decisão judicial.
 
Não confundir com a [[alienação parental]], que é o ato de se aproveitar de uma maior convivência com um [[maioridade|menor]] para distorcer a imagem de outro parente (normalmente o pai do menor).