Nutricionista: diferenças entre revisões

A [[profissão]] foi regulamentada pela primeira vez com a <u>Lei nº 5.276, de 4 de abril de 1967</u><ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5276.htm|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5276.htm|acessodata=2018-04-20|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>, que dispõe sobre a [[profissão]] de nutricionista e dá outras providências. Esta [[lei]] foi revogada pela <u>Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991</u><ref name=":0">{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8234.htm|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8234.htm|acessodata=2018-04-20|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>,a qual atualizaatualizou a regulamentação da profissão de nutricionista.

A <u>Lei nº 6.583, de  20 de outubro de 1978</u><ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6583.htm|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6583.htm|acessodata=2018-04-20|obra=www.planalto.gov.br}}</ref> e o <u>Decreto nº 84.444 de 30 de janeiro de 1980</u><ref>{{Citar web|url=http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=507084|titulo=Decreto Numerado - 84444 de 30/01/1980|acessodata=2018-04-20|obra=legis.senado.gov.br|lingua=pt-br}}</ref> , criou os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regulamentando seu funcionamento.

* 1939 - Criação do primeiro curso de [[Nutrição]], na [[Universidade de São Paulo]].

*1980 - Criação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)<ref name=":1">{{citar web|url=http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_380_2005.htm|titulo=CFN n°380|data=28/12/2005|acessodata=19/04/2018|publicado=Conselho Federal de Nutricionistas|ultimo=|primeiro=}}</ref> e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN). 1991 - Regulamentação da profissão e definição das atividades privativas através da <u>Lei nº 8.234., de 17 de setembro de 1991</u><ref name=":0" />.

*' 2005 - Resolução CFN nº 380<ref name=":1" />, estabelece as áreas de atuação do nutricionista.

Em 28 de dezembro de 2005 há a publicação da Resolução nº 380<ref name=":1" />, do Conselho Federal de Nutricionistas<ref>{{Citar periódico|titulo=Home|url=http://www.cfn.org.br/|jornal=Conselho Federal de Nutricionistas|lingua=pt-BR}}</ref> que definiu as áreas de atuação do nutricionista. Cada área é bem distinta, podendo atingir número diverso de pessoas. Para isso, estaEsta resolução também aborda a quantidade de profissionais necessárianecessários para atender cada área de atuação, assimbaseado comono número de pessoas atendidas.

* VII. Marketing na área de Alimentação e Nutrição - atividades de marketing e publicidade científica relacionadas à alimentação e à nutrição.

É  necessário ter concluído o curso de graduação em [[Nutrição]], em instituição e curso regulamentadosautorizados pelo MEC, e ser inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas da região onde atuará.

A Resolução nº 445<ref>{{citar web|url=http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/resol-cfn-445-estrangeiro_i.pdf|titulo=CFN n°445|data=27/04/2009|acessodata=19/04/2018|publicado=Conselho Federal de Nutricionistas|ultimo=|primeiro=}}</ref>, de 27 de abril de 2009, do Conselho Federal de Nutricionistas,dispõe sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em Nutrição.

===== Exercício profissional por pessoa  não habilitada =====

Para conter tais ações, o Conselho Federal de Nutricionistas publicou a resoluçãoResolução nº 596<ref>{{citar web|url=http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_596_2017.htm|titulo=CFN nº596|data=22/10/2017|acessodata=19/04/2018|publicado=Conselho Federal de Nutricionistas|ultimo=|primeiro=}}</ref>, de 22 de outubro de 2017, que em seu 9º artigo, diz que o exercício das atividades privativas de nutricionista por pessoa  física sem habilitação legal é considerado [[infração penal]]. Junto a isso, foram intensificadas as campanhas para informar a população,que somente o nutricionista habilitado pode fornecer tal assessoramento.

Nutricionista é o profissional da área de saúde que desenvolve ações de segurança alimentar e nutricional e de atenção dietética, destinadas a indivíduos e grupos populacionais para a promoção e recuperação da saúde, visando o direito humano à alimentação adequada, pautadas em princípios éticos e humanísticos com repercussão favorável à realidade socioeconômica, cultural e ambiental.um olhar generalista, humanista e crítico.