Saúde pública: diferenças entre revisões

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# o saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral.
 
== História da saúdeSaúde pública no Brasilmundo ==
=== Brasil ===
{{AP|Saúde pública no Brasil}}
O estudo da Saúde Pública no Brasil necessariamente passa por uma série de nomes e instituições como [[Oswaldo Cruz]], [[Carlos Chagas]], o Instituto Manguinhos ou [[Vital Brazil]], o [[Instituto Butantã]], [[Adolfo Lutz]] e o instituto que leva o seu nome. Instituições que se mantêm até hoje como ilhas de competência do poder público na construção de um sistema de saúde de natureza pública e equitativo, no Brasil, o [[SUS]] - Sistema Único de Saúde, capaz de dar conta das ações de saúde tanto no âmbito da atenção primária e da promoção da saúde como nas ações curativas e necessárias à reabilitação (níveis secundário e terciário da atenção em saúde).
 
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Foi no primeiro governo de [[Rodrigues Alves]] (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha nenhum saneamento básico e, assim, várias doenças graves como [[varíola]], [[malária]], [[febre amarela]] e até a [[peste bubônica]] espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico [[Oswaldo Cruz]] para dar um jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi a instituição de uma vacinação anti-varíola. A população saiu às ruas e iniciou a [[Revolta da Vacina]]. Oswaldo Cruz acabou afastado.
 
=== Da "revolta da vacina" ao Ministério da Saúde ===
 
[[Ficheiro:Guerra Vaccino-Obrigateza!.jpg|thumb|A [[revolta da vacina]] em [[charge]] de [[Leonidas Freire|Leonidas]], publicada na revista ''[[O Malho]]'', em [[29 de outubro|29/10]]/[[1904]].]]
 
A forma como foi feita a campanha da vacina <ref> A Revolta da Vacina [http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/revolta-da-vacina/revolta-da-vacina-1.php Portal São Francisco, Revolta da vacina, 2011]</ref> revoltou do mais simples ao mais intelectualizado. Veja-se<ref>Barbosa, Ruy. Senado, 1904 [http://veja.abril.com.br/vestibular/veja-responde-2009/fuvest-1-fase-q5.shtml FUVEST, 2009] [http://www.riodejaneiroaqui.com/portugues/rui-barbosa-2.html Rio de Janeiro Aqui, 2011]</ref> o que [[Rui Barbosa]] disse sobre a imposição à vacina: "''Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte.''"
 
Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, [[Carlos Chagas]], a estruturar uma campanha rotineira de ação e [[saneamento|educação sanitária]].
 
Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de [[operário]]s do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de pressão como [[greve]]s e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. Assim, em [[1923]], surge a lei [[Elói Chaves]], criando as [[Caixas de Aposentadoria e Pensão]]. Essas instituições eram mantidas pelas [[empresa]]s que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas. A primeira delas foi a dos [[ferroviário]]s. Elas tinham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e a família, concessão de preços especiais para os [[medicamento]]s, [[aposentadoria]]s e [[pensão|pensões]] para os herdeiros. Detalhe: essas caixas só valiam para os funcionários urbanos.
 
Esse modelo começa a mudar a partir da [[Revolução de 1930]], quando [[Getúlio Vargas]] tomou o poder. É criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos [[Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários|Institutos de Aposentadoria e Pensões]] (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por [[entidades sindicais]] e não mais por empresas como as antigas caixas. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médica. O primeiro IAP foi o dos marítimos. A União continuou se eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela contribuição sindical, instituída no período getulista.
 
Quanto ao ministério, ele tomou medidas sanitaristas como a criação de órgãos de combate a [[endemia]]s e normativos para ações sanitaristas. Vinculando [[saúde]] e [[educação]], o ministério acabou priorizando o último item e a saúde continuou com investimentos irrisórios.
 
Dos [[Década de 1940|anos 40]] a [[1964]], início da [[ditadura militar]] no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais abrangente. É de [[1960]] a [[Lei Orgânica da Previdência Social]], que unificava os IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela [[Consolidação das Leis Trabalhistas]] (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, definia-se efetivamente uma contribuição do Erário Público. Mas tais medidas foram ficando no papel.
 
A efetivação dessas propostas só aconteceu em [[1967]], pelas mãos dos militares, com a unificação de IAPs e a consequente criação do [[Instituto Nacional de Previdência Social]] (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. Mais complexa, a estrutura foi se modificando e acabou por criar o [[Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social]] ([[INAMPS]]) em [[1978]], que ajudou nesse trabalho de intermediação dos repasses para iniciativa privada.
 
Em 1972, surge a primeira entidade de representação dos sanitaristas brasileiros, a Associação Paulista de Saúde Pública.
 
Um pouco depois, em [[1974]], os militares já haviam criado o [[Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social]] (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com [[juro]]s subsidiados. Toda essa política acabou proporcionando um verdadeiro ''boom'' na rede privada. De [[1969]] a [[1984]], o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Como pode-se ver, o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo pensamento da medicina curativa. Poucas medidas preventivas e [[médico sanitarista|sanitária]]s foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam).
 
Durante a transição democrática, finalmente a saúde pública passa a ter um fiscalização da sociedade. Em [[1981]], ainda sob a égide dos militares, é criado o [[Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária]] ([http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/decreto_86329-81.pdf CONASP]). Com o fim do regime militar, surgem outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
 
Se, de um lado, a sociedade civil começou a ser mais ouvida, do outro, o sistema privado de saúde, que havia se beneficiado da política anterior, teve que arranjar outras alternativas. É nesse período que se cria e se fortalece o subsistema de atenção médico-suplementar. Em outras palavras, começa a era dos [[plano de saúde|convênios médicos]]. Surgem cinco modalidades diferentes de assistência médica suplementar: [[medicina de grupo]], [[cooperativas médicas]], autogestão, [[seguro-saúde]] e plano de administração.
 
A [[classe média]], principal alvo desses grupos, adere rapidamente, respondendo contra as falhas da saúde pública. O crescimento dos planos é vertiginoso. Em [[1989]], já contabilizam mais de 31 milhões de brasileiros, ou 22% da população, faturando US$ 2,4 bilhões.
 
Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de saúde, que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o [[SUS]].
 
=== ­No campo, fora dos hospitais ===
O trabalhador rural<ref>Indriunas, Luís. História da saúde pública no Brasil. [http://pessoas.hsw.uol.com.br/historia-da-saude.htm UOL - ComoTudoFunciona, 2011]</ref> ficou por séculos excluído de qualquer auxílio sistemático à saúde. Somente em 1963 foi criado o [[Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural]] (Funrural), que começa a prever aposentadoria e assistência médica. Tal negligência é historicamente explicada. Na criação das caixas de assistência, a elite cafeicultora e canavieira pressionou para que a novidade fosse limitada aos centros urbanos. Além disso, a mobilização social no interior sempre sofreu revezes com a falta de articulação. Com a criação do SUS, eles foram finalmente incluídos como cidadãos no sistema de saúde. Mas, como você poderá ver na página sobre os problemas regionais do sistema, os trabalhadores rurais ainda recebem tratamento à margem dos centros urbanos pois um dos grandes desafios do atual sistema ([[SUS]]) é a extensão territorial do país que resulta em áreas desassistidas (baixa cobertura) apesar dos esforços para regionalização e atendimento à populações com características específicas (quilombolas e indígenas). O modelo de atenção dos [[médicos de pés descalços]] desenvolvido na populosa [[China]] continental é uma importante referência.
 
== Ver também ==
*[[Saúde universal]]
* [[Epidemia]]s
* [[Morbidade]]
* [[Mortalidade]]
* [[Epidemiologia]]
* [[Demografia]]
* [[Odontologia baseada em evidências]]
 
{{Referências}}
 
== Leituras adicionais ==
==Bibliografia adicional==
* ROSEN, George. ''Uma história da Saúde Pública''. Editora UNESP, 2ª edição, São Paulo, 1994.
 
== Ligações externas ==
* {{Link||2=http://portal.saude.gov.br/saude/ |3=Ministério da Saúde (Brasil)}}
* {{Link||2=http://www.portaldasaude.pt/ |3=Ministério da Saúde (Portugal)}}
* {{Link||2=http://www.fiocruz.br |3=Fundação Oswaldo Cruz}}
* {{Link||2=http://www.insarj.pt |3=INSA - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Portugal)}}
* {{Link||2=http://www.ial.sp.gov.br/ |3=Instituto Bacteriológico}}
* {{Link||2=http://www.who.int/es/index.html |3=''Organización Mundial de la Salud''}}
* {{Link||2=http://www.opas.org.br |3=Organização Pan-Americana da Saúde}}
* {{Link||2=http://health.europa.eu/index_pt.htm |3=Portal de Saúde da UE - o portal oficial da União Europeia consagrado à saúde pública}}
* {{Link||2=http://ecdc.europa.eu/ |3=ECDC - ''European Centre of Disease Prevention and Control''}}
* {{Link||2=http://www.cdc.gov/spanish/ |3=CDC - ''Centros para el Control y la Prevención de Enfermedades'' (EUA)}}
* {{Link||2=http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=969 |3=Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde}}
* {{Link||2=http://www.ensp.fiocruz.br/csp/ |3=Cadernos de Saúde Pública}}
* {{Link||2=http://www.fsp.usp.br/~rsp/ |3=Revista de Saúde Pública}}
* {{Link||2=http://www.abrasco.org.br/ |3=ABRASCO - Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva}}
* {{Link||2=http://www.ensp.fiocruz.br |3=Escola Nacional de Saúde Pública (Fundação Oswaldo Cruz, Brasil)}}
* {{Link||2=http://www.ensp.unl.pt/ |3=Escola Nacional de Saúde Pública (Universidade Nova de Lisboa, Portugal)}}
* {{Link||2=http://www.ial.sp.gov.br |3=Instituto Adolfo Lutz (SESSP)}}
* {{Link||2=http://www.fsp.usp.br |3=Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo}}
* {{Link||2=http://www.apsp.org.br |3=Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)}}
* {{Link||2=http://www.bdsp.ehesp.fr |3=Banco de dados de saúde pública da França (BDSP)}}
 
 
{{Portal3|Saúde}}