Diferenças entre edições de "Teoria geral do direito"

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No século XX observa-se uma tendência, em vários países europeus, de suprimir o adjetivo “geral”, utilizando-se apenas “Teoria do Direito”. Só faria sentido o uso do termo “geral” se houvesse uma teoria especial do direito.<ref>DIMOULIS, 2006.</ref> A ideia de uma teoria geral surgiu para se contrapor às teorias específicas de cada ramo do direito, mas a partir do momento em que a Teoria do Direito ampliou seu campo de pesquisa, “envolvendo questões fundamentais de definição e de estrutura do direito, deixou de ser simplesmente a parte geral e propedêutica da dogmática jurídica e constituiu-se em uma teoria explicativa do fenômeno jurídico”.<ref>DIMOULIS, 2006, p. 23.</ref>
Ainda assim, há autores que insistem numa divisão entre a Teoria do Direito e a Teoria Geral do Direito. Adrian Sgarbi,<ref>SGARBI, 2007</ref> por exemplo, indica que se trata de uma relação de gênero e espécie. A Teoria Geral do Direito compreenderia a Teoria do Direito e também outras disciplinas como a lógica jurídica, a filosofia do direito, a sociologia do direito etc.
 
É certo que a noção de Geral, na Teoria Geral do Direito, passou por certa crise e abandono. Mas, há autores contemporâneas, a exemplo de Eduardo Bittar, que defendem a importância revisada de uma Teoria Geral do Direito: "A capacidade de trânsito inter-áreas, em face dos diversos ramos específicos do Direito, retrata sua característica de Teoria Geral, enquanto ''teoria poliglota'', e, também, enquanto ''teoria polivante'', abrangente e basilar para o conhecimento geral e crítico do Direito".<ref>{{citar livro|título=Introdução ao Estudo do Direito: humanismo, democracia e justiça|ultimo=BITTAR|primeiro=Eduardo C. B.|editora=Saraiva|ano=2018|local=São Paulo|páginas=42|acessodata=02/05/2018}}</ref>
 
== Objeto ==
 
É importante ressaltar que no âmbito dessa questão da Teoria Geral do Direito, devemos observar a necessidade de uma análise e interpretação adequada a cada sistema.
 
Mas, ainda que cada sistema tenha de ser descrito e compreendido à luz de suas condicionantes locais, é sempre possível a reflexão crítica acerca do Direito. Daí, a proposta da Teoria do Humanismo Realista, o realismo jurídico brasileiro, segundo a qual: "A Teoria do Humanismo Realista é crítica do desenraizamento que certas Teorias do Direito provocaram na forma de se conceber e pensar o Direito diante dos desafios empíricos, concretos, estruturais da justiça, e, em especial, da justiça social, na vida social corrente e quotidiana".<ref>{{citar livro|título=Introdução ao Estudo do Direito: humanismo, democracia e justiça|ultimo=BITTAR|primeiro=Eduardo C. B.|editora=Saraiva|ano=2018|local=São Paulo|páginas=44|acessodata=02/05/2018}}</ref>
 
=== Comparação com outras disciplinas ===
 
== Bibliografia ==
* ALEXY, Robert. ''Conceito e validade do direito''. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
* AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. Teoria Geral do Direito,São Paulo: Saraiva,3ª ed., 2010.
* BITTAR, Eduardo C. B. ''Introdução ao Estudo do Direito'': humanismo, democracia e justiça. São paulo: Saraiva, 2018.
* DIMOULIS, Dimitri. ''Positivismo jurídico.'' Sao Paulo: Método, 2006.
* DWORKIN, Ronald. ''O império do direito''. Trad. Jefferson Luiz Camargo - 2ªed – São Paulo: Martins Fontes, 2007.
* KELSEN, H. ''Teoria geral do direito e do estado''. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000
* KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado – 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
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