Panteão Nacional: diferenças entre revisões
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O Panteão Nacional não tem qualquer função religiosa |
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O '''[http://www.panteaonacional.gov.pt/ Panteão Nacional]''', criado por Decreto de 26 de setembro de 1836,<ref>Cf. [http://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/16/88/p35 Decreto], de 26 de setembro de 1836.</ref> encontra-se instalado em [[Lisboa]], na '''Igreja de Santa Engrácia'''.
É ainda reconhecido o estatuto de Panteão Nacional, sem prejuízo da prática do culto religioso, ao [[Mosteiro dos Jerónimos]], em Lisboa, ao [[Mosteiro da Batalha|Mosteiro de Santa Maria da Vitória]], na [[Batalha (Portugal)|Batalha]], e ao [[Mosteiro de Santa Cruz]], em [[Coimbra]].<ref name="lei">Cf. Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, na redação dada pela [https://dre.pt/application/file/a/74608051 Lei n.º 14/2016], de 9 de junho, com republicação.</ref>
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