Inquisição: diferenças entre revisões
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A [[Inquisição espanhola]] é, entre as demais inquisições, a mais famosa. [[David Landes]] relata: ''"A perseguição levou a uma interminável caça às bruxas, completa com denunciantes pagos, vizinhos bisbilhoteiros e uma racista "limpieza de sangre". Judeus conversos eram apanhados por intrigas e vestígios de prática mosaica: recusa de porco, toalhas lavadas à sexta-feira, uma prece escutada à soslaia, frequência irregular à igreja, uma palavra mal ponderada. A higiene em si era uma causa de suspeita e tomar banho era visto como uma prova de apostasia para [[marrano]]s e [[muçulmanos]]. A frase "o acusado era conhecido por tomar banho" é uma frase comum nos registros da Inquisição. Sujidade herdada: as pessoas limpas não têm de se lavar. Em tudo isto, os espanhóis e portugueses rebaixaram-se. A intolerância pode prejudicar o perseguidor (ainda) mais do que a vítima. Deste modo, a Ibéria, e na verdade a Europa Mediterrânica como um todo, perdeu o comboio da chamada revolução científica"''.
Rino Cammilleri diz: "''As fontes históricas demonstram muito claramente que a inquisição recorria à tortura muito raramente. O especialista Bartolomé Benassa, que se ocupou da Inquisição mais dura, a espanhola, fala de um uso da tortura 'relativamente pouco frequente e geralmente moderado''.'"<ref>Camillieri, Rino; La Vera Storia dell Inquisizione</ref> "''O número proporcionalmente pequeno de execuções constitui um argumento eficaz contra a lenda negra de um tribunal sedento de sangue''";<ref>Kamen, Henry; La inquisicion española: una revisión histórica</ref> pois, como diz o historiador Henry Kamen, "''as cenas de sadismo que descrevem os escritores que se inspiraram no tema possuem pouca relação com a realidade''".
Segundo Michael Baigent e Richard Leigh, a 1 de novembro de 1478, uma Bula do [[Papa Sixto IV]] autorizava a criação de uma Inquisição Espanhola. Confiou-se então o direito de nomear e demitir aos monarcas espanhóis. O primeiro [[Auto de fé]] foi realizado a 6 de fevereiro de 1481, e seis indivíduos foram queimados vivos na fogueira. Em [[Sevilha]], só em novembro, 288 pessoas foram queimadas, enquanto setenta e nove foram condenadas à prisão perpétua. Em fevereiro de 1482 o Papa autorizou a nomeação de mais sete dominicanos como Inquisidores, entre eles, [[Tomás de Torquemada]]. Este viria a passar à história como a face mais aterrorizante da Inquisição. Em abril de 1482, o próprio Papa emitiu uma bula, na qual concluía: "A Inquisição há algum tempo é movida não por zelo pela fé e a salvação das almas, mas pelo desejo de riqueza". Após essa conclusão, revogaram-se todos os poderes confiados à Inquisição e o Papa exigiu que os Inquisidores ficassem sob o controle dos bispos locais. O Rei Fernando ficou indignado e ameaçou o Papa. A 17 de outubro de 1483, uma nova bula estabelecia o ''Consejo de La Suprema y General Inquisición'' para funcionar como a autoridade última da Inquisição, sendo criado o cargo de Inquisidor Geral. Seu primeiro ocupante foi Tomás de Torquemada. Até a sua morte em 1498, Torquemada teve poder e influência que rivalizavam com os próprios monarcas Fernando e Isabel. O número de autos-de-fé durante o mandato de Torquemada como inquisidor é muito controverso, mas o número mais consensual é normalmente 2000.<ref>''História das Religiões. Crenças e práticas religiosas do século XII aos nossos dias''. Grandes Livros da Religião. Editora Folio. [[2008]]. Pág.: 37. ISBN 978-84-413-2489-3</ref>
Com base nos trabalhos e pesquisas do Prof. Jaime Contreras, Gustav Henningsen, Henry Kamen e John Tedeschi, que analisaram uma vasta documentação do Tribunal da Inquisição Espanhola, durante 356 anos de atuação. Especialistas chegaram a conclusão que o número de execuções está muito abaixo do número alegados por críticos. A Inquisição Espanhola teria uma média de 130 mil a 150 mil julgamentos proferidos e em torno de 6 mil execuções ''in persona'', ou ainda muito menos. Durante 1478 e 1834, apenas 4% a 6% das pessoas julgadas foram executadas. Em comparação com o caça as bruxas realizadas pelos [[calvinistas]] na [[Escócia]], foram 4 mil mortes em apenas 90 anos. <ref>{{Citar web|url=http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://www.apologistascatolicos.com.br/index.php/idade-media/inquisicao/862-o-numero-de-pessoas-mortas-da-inquisicao-espanhola-inedito&gws_rd=cr&ei=qXRKWLyrDYyfwATv4KL4Aw|titulo=O número de pessoas mortas na Inquisição Espanhola - [Inédito] - Apologistas Católicos|acessodata=2018-05-07|obra=webcache.googleusercontent.com|ultimo=User|primeiro=Super|lingua=pt-br}}</ref>
=== Inquisição portuguesa ===
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== Procedimentos ==
O Tribunal da Inquisição tinha forma jurídica com os demais tribunais da Idade Média. O processo era realizado de maneira secreta, sendo exigido testemunhas, dando ao réu conhecimento das acusações, advogado (conselheiro) e autorização de defesa, exceto na Espanha, que a partir de certa época o fisco pagava a defesa dos procedimentos dos pobres. Era um grupo formado por franciscanos ou dominicanos, sendo a população intimada a ajudar os hereges a pedir perdão a Deus por seus pecados. Se o ato do herege não fosse um escândalo seria lhe imposta uma pena leve; se fosse grave e notória teria que cumprir uma peregrinação ou alguns dias de reclusão em algum convento para que meditasse os seus atos e se convertesse.
Após a acusação a Inquisição convidava os acusados de heresia a comparecer espontaneamente, chamado de "tempo de graça" de 15 a 30 dias. Após de apresentadas as denúncias, ouvia-se o acusado e as testemunhas. Embora, caso quem acusasse não pudesse provar aquilo que afirmava, poderia ser castigado, pois seguinte a orientação do papa [[Papa Gregório IX|Gregório IX]]: "''a heresia não seja um falso pretexto para condenar um inimigo''". Quando o réu se apresentava como culpado e mesmo assim se mostrava impenitente, aplicava-se a 'vexação', uma prisão preventiva e dura. Se ela não desse resultado então se aplicava a tortura.
As prisões da Inquisição eram secas, abobadadas, bem melhores se comparadas aos cárceres dos demais tribunais comuns europeus. Conforme Llorente, é um mito as estórias que os acusados ficavam amarrados ou acorrentados, carregando grilhões nas próprias celas. <ref>{{citar livro|título=Historia critica de la Inquisicion en Espana|ultimo=LLORENTE|primeiro=Juan Antonio|editora=Hiperion|ano=1981|local=Madri|páginas=|acessodata=7 de maio de 2018}}</ref> Muitos dos réus sentenciam podiam gozar de indulto que o dispensava total ou parcialmente de suas penas, bem como, podiam usufruir de licença para sair do cárcere e ficar em casa. Certos prisioneiros também podiam deixar o cárcere para tratamento de saúde o tempo necessário além de através de autorização poderia ir para casa para cuidar dos familiares.<ref name=":0">{{citar livro|título=Para entender a inquisição|ultimo=AQUINO|primeiro=Felipe|editora=Cleofás|ano=2014|edicao=8ª|local=|páginas=|acessodata=7 de maio de 2018}}</ref> Por fim, a Sentença e o auto de fé só ocorriam se fosse confirmado a heresia e mesmo assim o acusado não desejasse mudar sua opinião contra a fé cristã frente ao júri que podia variar entre 25 a 51 pessoas. Todavia, os inquisidores não podiam aplicar penas perpétuas ou entregar o herege ao braço secular sem autorização do bispo. Contudo, eram pouquíssimos os que se mostravam impenitentes até o fim.
De fato, a auto de fé não se tratava do exclusivamente do suplício dos hereges, na verdade, na grande maioria dos casos se tratava de um arrependimento solene e público daqueles que queriam se reconciliar com a Igreja e imposta uma penitência. A pena de morte só ocorria no dia subsequente para que o herege tivesse mais um dia para que pudesse meditar e se arrepender. Normalmente só iam para a fogueira apenas os fanáticos que se consideravam mártires, por isso não fugiam da morte. <ref name=":0" />
Conforme o historiador Michael Bainget: "''Normalmente a sentença de morte era o último recurso. A maioria dos inquisidores preferia manter uma alma 'salva' num corpo mais ou menos intacto, que por penitências ou um peregrinação, atestasse a misericórdia e grandeza da fé''" <ref>{{citar livro|título=A Inquisição|ultimo=BAIGENT|primeiro=Michael|ultimo2=LEIGH|primeiro2=Richard|editora=Imago|ano=2001|local=Rio de Janeiro|páginas=|acessodata=7 de maio de 2018}}</ref>
=== Uso da tortura ===
Por volta do ano 866, o papa [[Papa Nicolau I|Nicolau I]] (858-867), escreveu a Boris, príncipe da Bulgária, proibindo formalmente a tortura: "''Eu sei que após ter capturado um ladrão, vós o exasperais com torturas, até que ele confesse, mas nenhuma lei divina ou humana poderia permiti-lo. A confissão de ser espontânea, não arrancada... Se o paciente se confessa culpado, sem o ser, sobre quem recairá o pecado?''".<ref name=":1">{{citar livro|título=A inquisição em seu mundo|ultimo=Gonzaga|primeiro=João Bernardino|editora=Publicações Europa-América|ano=1964|edicao=8ª|local=Lisboa|páginas=|acessodata=7 de maio de 2018}}</ref> [[Graciano (jurista)|Graciano]], primeiro copilador sistemático do [[Direito eclesiástico|Direito Eclesiástico]] na [[Idade Média]], estabeleceu que nenhuma confissão deveria ser extorquida por tortura.[[Ficheiro:Torture Inquisition.jpg|thumb|Dois sacerdotes demonstrando uma aplicação de tortura sob a supervisão da Inquisição.]]
Quando o papa [[Papa Gregório IX|Gregório IX]] oficializou a Inquisição em 1231, ele proibiu o uso da tortura, como era tradição na Igreja. Contudo, tempo mais tarde, o papa [[Papa Inocêncio IV|Inocêncio IV]], julgou em 1252, legítima a aplicação da tortura, não apenas aos crimes de homicídio e furto, mas também aos hereges: "''contra os assassinos de almas e ladrões de sacramentos que são os hereges''". Todavia, que embora fosse permitida a aplicação da tortura, o próprio papa estabeleceu limites, como, ser aplicada após de esgotados os outros meios de descobrir a verdade, se recorresse a ela, e quando de fato existissem veementes indícios de culpabilidade. As torturas não deveriam ultrapassar meia hora e só poderiam ser aplicadas uma vez, bem como não poderia levar a perda de membros, nem a perigo de morte. Posteriormente o papa [[Papa Clemente V|Clemente V,]] fixou que a tortura só poderia ser aplicada em acordo entre o inquisidor e bispo, não podendo levar a morte do culpado, nem poderia ser aplicada mais de uma vez. Tal ação papal de restrições severas a tortura, gerou dificuldade entre os inquisidores, que em 1311 protestaram que tais ações deixavam os interrogatórios inaplicáveis. Contudo, o papa manteve o posicionamento da bula "''Multorum querela''" que foi seguida para todo o futuro. <ref name=":0" />
Os papas posteriores mantiveram os "manuais dos inquisidores", onde a tortura só poderia ser aplicada após de esgotados os demais meios e apenas nos casos que já tivessem alguma prova do delito, dois indícios veementes: o depoimento de testemunhas fidedignas, de um lado e, do outro, a má fé , os maus costumes ou tentativas de fuga do réu. João Bernadino Gonzaga vai afirmar em sua obra: "''todos os que ocupavam do assunto são unânimes em ressaltar a fria astúcia dos hereges, a exigir muita habilidade dos juízes que os interrogavam... O ato do interrogatório se convertia num espetáculo de esgrima, em que vencia o mais hábil''" e completa "''Numa época de vida muito grosseira era que a morte e o sofrimento físico se banalizavam, em que cirurgiões-barbeiros faziam amputações e cirurgias sem anestesia, etc., etc., - será razoável admitir que a tortura inquisitorial era em geral módica e perfeitamente suportável. A impressão que fica dos relatos feitos, e de que, em geral, pouco temiam os pacientes''". <ref name=":1" />
O fator notório para a aplicação da tortura foi o trazido pelo [[Concílio de Vienne|Concílio de Viena]], quem em 1311 determinou que os inquisidores só aplicassem o uso da força depois que uma comissão julgadora e o bispo diocesano aprovassem a aplicação para cada caso apresentado. Giocomo Martina afirmara em sua obra: "''Na verdade, as torturas eram raramente realizadas em Tolosa, de 1309 a 1323, em 636 processos foi praticada uma única vez''". <ref>{{citar livro|título=Historia da Igreja - de Lutero aos nossos dias|ultimo=MARTINA|primeiro=Giacomo|editora=Loyola|ano=2003|volume=4|local=|páginas=|acessodata=7 de maio de 2018}}</ref> O historiador protestante Schäfer, afirma que a tortura não era um método para arrancar confissões, muito menos cruel e arbitrária, ele diz: "''que a tortura nunca era empregada para arrancar confissões de crimes que não se tinham cometido... Em realidade, a execução da tortura era muito menos cruel e arbitrária do que estamos acostumados a imaginá-la''". <ref name=":2">{{citar livro|título=Inquisição - História de uma instituição controvertida|ultimo=BERNARD|primeiro=José S.J.|editora=Vozes|ano=1959|local=Petrópolis|páginas=|acessodata=7 de maio de 2018}}</ref>
O historiador B. Llorca, falando da tortura afirma que: "''Sem dúvidas foi um procedimento cruel e constituiu um processo notável dos tempos subsequentes, ter compreendido a inutilidade do processo e tê-lo abolido. Todos os tribunais de todos os Estados empregavam a tortura, herança do direito romano. A Inquisição Medieval não a empregou no começo. Foi autorizada por Inocêncio IV em 1252 e todo o mundo a recebeu com a coisa mais natural. A Inquisição Espanhola foi o tribunal que usou a tortura menos vezes e cujos métodos de atormentar eram evidentemente mais suaves e estavam rodeados de mais garantias de equidade e justiça''". <ref name=":2" />
Apesar da tortura ter sido um método usado até o século XVIII pela Inquisição, ela foi o primeiro tribunal a renunciar à tortura, bem antes de outros tribunais europeus.<ref name=":0" />
=== Uso do fogo ===
{{Artigo principal|Morte na fogueira}}A morte a fogueira remete o período dos imperadores romanos. Em 287 [[Diocleciano]] condenou a fogueira os líderes da seita [[Maniqueísmo|maniqueísta]] e posteriormente [[Magno Máximo|Máximo]] condenou a morte Prisciliano, bispo herege de Ávila, fundador do [[priscilianismo]]. O Imperador do Sacro Império Romano Germânico, Frederico II decretou em 1224 a morte contra hereges através do fogo, conforme o Direito antigo já assinalava. [[Ficheiro:Inquisição.jpg|thumb|Representação de uma pessoa sendo queimada na fogueira.]]
A utilização de [[fogueira]]s como maneira de o braço secular aplicar a pena de morte aos condenados que lhes eram entregues pela Inquisição é o método mais famoso de aplicação da pena capital,
Em muitos casos também queimavam-se em praça pública os livros avaliados pelos inquisidores como símbolos do [[pecado]]: " ''No fim do auto se leo a sentença dos livros proibidos e se mandarão queimar três canastras delles.'' Maio de 1624".<ref>[[António Baião]], ''Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa'', Lisboa, Seara Nova, 1973, vol. III, p.4.</ref>
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Foi por causa da sua obra: ''Discours pathetéque ou suget des calamités…'', publicada em [[Londres]] ([[1756]]), que [[Francisco Xavier de Oliveira|o Cavaleiro de Oliveira]] foi relaxado à justiça secular que o fez queimar em estátua com o livro suspenso ao pescoço - como herege convicto - durante o [[auto-de-fé]] realizado em [[Lisboa]] no ano de [[1761]].<ref>[[Augusto Carlos Teixeira de Aragão|A. C. Teixeira de Aragão]], ''Diabruras, Santidades e Prophecias'', Lisboa, Veja, s./d.,p.101.</ref>
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O ''Index'' ou ''[[Index Librorum Prohibitorum]]'' era
O papa [[Papa Alexandre IV|Alexandre IV]] (1492-1503) e o papa [[Papa Leão X|Leão X]] (1513-1521) decidiram que nada fosse impresso sem a autorização do bispo local ou do seu Vigário Geral. Os livros autorizados de publicação eram impressos com um "''Imprimatur''" ("que seja publicado") oficial. Assim era evitada a introdução de conteúdo considerado [[herege|herético]] pela Igreja.<ref name=":0" />
Em 1558 foi introduzida na [[Espanha]] (pela própria Coroa Espanhola, à revelia da Igreja) a pena de morte para quem importasse livros estrangeiros sem permissão ou para quem imprimisse sem a autorização oficial. Um exemplo desta desconfiança dos espanhóis perante as ideias que lhes chegavam da Europa no século é-nos dado pela estatística dos alunos espanhóis da [[Universidade de Montpellier]]. Esta universidade costumava receber estudantes de medicina espanhóis. Eles deixaram de ir. Entre 1510 e 1559 foram 248. Já entre 1560 e 1599 foram apenas 12 (Goodman).
O Index, foi ordenado pelo papa Paulo IV (1555-1559), no ano de 1557 e ficando finalizado em 1559. Foram considerados suspeitos os livros de autores anônimos ou autores dissimulados sob pseudônimos. O catálogo citava as traduções não autorizadas da Sagrada Escritura e uma lista de 63 tipografias cuja produção era suspeita de heresia. O Concílio de Trento pediu a revisão e atualização do Index, o que foi feito em 1564. Posteriormente os papas seguintes até o final de do século XIX pouco modificações fizeram no Index.<ref name=":0" />
== Ver também ==
* [[Perseguição religiosa]]
* [[Familiares do Santo Ofício]]
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