No museu da fortaleza, então conhecido como Museu de Peniche, será instaladointegrado o '''Museu da República e da Resistência''' a de 4 de outubro de 1976. Tal decisão tem como eminente o [[Conselho de Ministros (Portugal)|Conselho de Ministros]] e é promulgada pelo Decreto-lei 709-B/76. <ref>[https://dre.tretas.org/dre/12449/decreto-lei-709-B-76-de-4-de-outubro Decreto-lei 709-B/76, de 4 de Outubro]</ref> Tal decisão inicia o processo de cedência da fortaleza ao Município de Peniche, que antes estava sob a alçada do [[Ministério da Justiça (Portugal)|Ministério da Justiça]] por interesses do [[Estado Novo]] (« Não era uma prisão privativa da PIDE-DGS, mas o Forte de Peniche recebia os presos que o Estado Novo queria neutralizar. »). <ref>[https://www.publico.pt/2018/04/28/culturaipsilon/entrevista/em-peniche-nao-ha-tortura-porque-nao-ha-interrogatorios-1815471 “Em Peniche não há tortura, porque não há interrogatórios”] – artigo de [https://www.publico.pt/autor/isabel-salema Isabel Salema] no suplemento Ipsilon do jornal Público a 28 de abril 2018</ref>
=== Processo de cedência da Fortaleza ao município ===
