Diferenças entre edições de "Decoro"

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{{Fusão de|1=Decoro parlamentar|data=julho de 2018}}
{{Mais fontes|data=julho de 2018}}
'''Decoro''' é o respeito às regras de convivência.<Ref>decoro in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2018. [consult. 2018-07-04 04:11:45]. Disponível na Internet: https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/decoro</ref> No [[Direito]], termo é utilizado para designar um [[código de ética]] e conduta em determinadas instituições.
 
== Para parlamentares ==
{{Referências}}
{{Global/Brasil|seção|data=setembro de 2016}}
'''Decoro parlamentar''' é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade.<ref name="primeira">{{citar web |url=http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI18382,61044-O+decoro+parlamentar |titulo=O decoro parlamentar |data=17/11/2005 |autor=Américo Masset Lacombe |publicado=Migalhas de Peso |acessodata=13 de setembro de 2016 |arquivourl=http://web.archive.org/web/20150509212748/http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI18382,61044-O+decoro+parlamentar |arquivodata=09/05/2015}}</ref><ref name="segunda">{{citar web |url=http://portalnoar.com/opiniao/falta-de-decoro-parlamentar/ |titulo=Falta de decoro parlamentar |autor=Rogério Tadeu Romano |publicado=Portal No Ar |acessodata=13 de setembro de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20160913230714/http://portalnoar.com/opiniao/falta-de-decoro-parlamentar/ |arquivodata=13/09/2016}}</ref>
 
O decoro parlamentar está descrito no regimento interno de cada casa do [[Congresso Nacional do Brasil|Congresso Nacional brasileiro]]. Na constituição federal brasileira, no artigo 55, parágrafo 1.º diz: "É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas (art. 53) asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas".
=={{Ver também}}==
*[[Decoro parlamentar]]
 
*[[DecoroFere o decoro parlamentar]]:
{{esboço-direito}}
* Uso de expressões que configuram crime contra a honra ou que incentivam sua prática;
* Abuso de poder;
* Recebimento de vantagens indevidas;
* Prática de ato irregular grave quando no desempenho de suas funções;
* Revelação do conteúdo de debates considerados secretos pela [[assembleia legislativa]]; entre outros.
* A exemplificação do que é decoro parlamentar está descrita no regimento interno de cada uma das casas legislativas.
 
Sendo assim, quando uma pessoa pública pratica corrupção, ela está ferindo o decoro parlamentar.<ref name="primeira"/><ref name="segunda"/>
 
=={{ Ver também}} ==
* [[Decência]]
* [[Honra]]
* [[Dignidade]]
* [[Código de conduta]]
* [[Conduta]]
* [[Comportamento]]
* [[Ética]]
* [[Norma social]]
 
{{Referências}}
 
{{Problema-Portal3|política|direito|Sociedade}}
 
[[Categoria:Jargão jurídico]]