Diferenças entre edições de "Hugo Grócio"

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|nascimento_data = {{dni|10|4|1583|si|lang=br|sem idade}}
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'''Hugo Grócio''', '''Hugo Grotius''', '''Huig de Groot''' ou '''Hugo de Groot''' ([[Delft]], {{dtlink|10|4|1583}} — [[Rostock]], {{dtlink|28|108|1645}}) foi um [[jurista]] a serviço da [[República dos Países Baixos]]. É considerado o fundador, junto com [[Francisco de Vitória]] e Alberico Gentili, do [[Direito internacional]], baseando-se no [[Direito natural]]. Foi também [[filósofo]], [[dramaturgo]], [[poeta]] e um grande nome da [[apologética cristã]].
 
Era filho de Jan de Groot, curador da [[Universidade de Leiden]]. Sua obra mais conhecida é ''De iure belli ac pacis'' (Das leis de guerra e paz, 1625), na qual aparecem os conceitos de ''[[guerra justa]]'' e de direito natural.
Em 1613, foi promovido a governador da cidade de [[Rotterdam]], o que lhe dava assento nos Estados da Holanda e nos Estados Gerais dos Países Baixos Unidos. Em 1617, tornou-se membro do Comitê de Conselheiros do Partido Arminiano. Em agosto, surgiu um conflito entre os Estados Gerais ([[Arminianismo|arminianos]]) e a Holanda ([[Calvinismo|calvinista]]).
 
[[FileImagem:Johan-van-Oldenbarnevelt-Waerachtige-historie MG 1213.tif|thumb|esquerda|Hugo Grócio]]
 
Em 1618, após um inesperado golpe de Estado calvinista, foi preso com van Oldenbarnevelt e Rombout Hoogerbeets (pensionário de Leyden) em nome dos novos Estados Gerais. Havia apoiado o parlamento holandês e van Oldenbarnevelt em sua disputa com Maurício de Nassau, e com a ascensão deste último, acabou preso. Em 1619, um tribunal especial de 24 juízes julgou os prisioneiros políticos, sentenciando à morte Van Oldenbarnevelt (executado em 13 de maio de 1619) e Grócio e Hoogerbeets à prisão perpétua no [[castelo de Loevestein]]. Em 1620, um segundo julgamento declarou Grócio culpado de traição (''[[Lesa-majestade|laesa majestas]]''). Vendo-se perdido, empreende, com ajuda de sua mulher, uma fuga espetacular, escondendo-se numa arca de livros, e escapa para [[Amsterdam]]; de lá, segue para [[Paris]]. <ref>O [[Rijksmuseum]] de [[Amsterdam]] e o [[Museu Het Prinsenhof]] de [[Delft]] alegam possuir a arca em seu acervo.</ref>
Em Paris, em 1625, foi publicado seu ''De Jure Belli Ac Pacis'', que o consagra como o Pai do Direito Internacional. Depois de 1631, voltou à Holanda, em desafio a sua condição de prisioneiro fugido, e praticou advocacia em Amsterdam. Ofereceram-lhe ser Governador Geral da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais na Ásia.
 
Sua vida permaneceu aventurosa, pois, em 1632, foi prometida a quantia de 2000 guildes como prêmio por sua cabeça, obrigando-o a fugir em abril para [[Hamburgo]], na Alemanha, onde passou três anos. Em 1634, o conde [[Axel Oxenstierna]] o nomeou Embaixador da [[Suécia]] em [[Paris]]. Começou a trabalhar em Paris em 1635, ajudando a negociar um tratado para dar fim à [[Guerra dos Trinta Anos]]. Ficou ali até ser chamado de volta em 30 de dezembro de 1644 por carta da rainha [[Cristina da Suécia|Cristina]]. Deixou Paris com a família, partindo para [[Estocolmo]], mas em agosto seu navio naufragou no [[Báltico]] e teve que aportar em [[Lubeck]] em outro barco, oito dias depois, dadas as severas tempestades. Morreu de exaustão em Lubeck, na Alemanha. Sua palavras finais teriam sido: «Mesmo tendo compreendido muitas coisas, nada realizei.»
 
Um dos teóricos do direito natural do final {{séc|XVI}} e início do {{séc|XVII}}, Grócio definiu o direito natural como um julgamento perceptivo no qual as coisas são boas ou más por sua própria natureza. Com isso rompia com os ideais calvinistas pois Deus não mais seria a única fonte ou origem de qualidades éticas. Tais coisas que por sua própria natureza são boas e más estavam associadas com a natureza do Homem. Ora, a República Holandesa tinha sido fundada com base em princípios de tolerância religiosa mas tinha se tornado uma teocracia calvinista. Como humanista e patriota holandês, Grócio teve problemas com o [[calvinismo]]. Tais disputas diziam respeito a leis internacionais da guerra e a questões de paz e justiça. Famoso por suas teorias sobre o direito natural, foi sobretudo considerado grande teólogo. Embora escrevesse ocasionalmente sobre o [[cristianismo]] e a religião, sua intenção era escrever sobre [[direito]] independentemente de suas opiniões religiosas.
 
Os trabalhos em que descreve sua concepção do [[direito natural]] são ''De Jure Praedae'' (Comentário sobre a lei do apresamento e botim) e ''De Jure Belli ac Pacis'' ("Sobre a Lei de Guerra e Paz"). Este último, publicado em 1625, é uma versão aumentada do primeiro, mas só foi republicado em [[1868]], quando professores da [[Universidade de Leiden]] descobriram o [[manuscrito]]. O capítulo 12 da obra, publicado separadamente em 1609 como ''[[De Mare Liberum]]'' ("Sobre a Liberdade dos Mares"), discutia os direitos de [[Inglaterra]], [[Espanha]] e [[Portugal]] sobre os mares. Ocorre que, se esses países pudessem legitimamente governar e dominar os mares, os holandeses estariam impedidos de navegar às [[Índias Ocidentais]]. Grócio argumentava que a liberdade dos mares era um aspecto primordial na comunicação entre os povos e nações, e que nenhum país poderia monopolizar o controle do oceano, dada sua imensidão e falta de limites estabelecidos. Seu argumento deve ser entendido, portanto, a partir do notável desenvolvimento do [[comércio internacional]] que marca o século XVII e no âmbito de uma polêmica jurídica ([[1603]]-[[1625]]<ref>[http://estudiosamericanos.revistas.csic.es/index.php/estudiosamericanos/article/view/702/702 "Gobernar el Mundo. La polémica ''Mare Liberum versus Mare Clausum'' en las Indias Orientales (1603-1625)]". Por José Antonio Martínez Torres. ''Anuario de Estudios Americanos'', 74, 1 Sevilla (Espanha), janeiro-junho, 2017, 71-96 ISSN: 0210-5810</ref>), cujo motor são os interesses comerciais neerlandeses nas [[Índias Orientais]] que colocaria, de um lado, a tese do ''Mare Liberum'', em favor dos interesses da [[Holanda (região)|Holanda]], e de outro, a tese do ''[[Mare Clausum]]'' (assumida principalmente pelo português Frei [[Serafim de Freitas]], ligado à [[Universidade de Valladolid]], e por outros juristas lusitanos ou ingleses<ref>Sobre a debate entre Grócio e William Welwood, professor de direito da [[University of St Andrews]] e conselheiro do rei da Inglaterra, ver Martine Julia van Ittersum. [http://www.euppublishing.com/doi/abs/10.3366/elr.2006.10.2.239 "Mare Liberum Versus the Propriety of the Seas? The Debate between Hugo Grotius (1583–1645) and William Welwood (1552–1624) and its Impact on Anglo-Scotto-Dutch Fishery Disputes in the Second Decade of the Seventeenth Century”]. ''Edimburgh Law Review'', vol. 10, # 2, 2006, pp. 239-276. ISSN 1364-9809</ref>), favorável à legitimação do domínio dos mares então descobertos - o que se traduziria em [[monopólio]] da navegação nos mares das Índias para as embarcações ibéricas<ref>[http://cvc.instituto-camoes.pt/filosofia/ren17.html "Frei Serafim de Freitas"]. [[Instituto Camões]].</ref> e inglesas. Freitas advogava, portanto, o direito ao uso exclusivo dos mares, respeitando-se apenas os limites fixados no [[Tratado de Tordesilhas]] e proibindo-se o livre acesso aos navios estrangeiros, enquanto Hugo Grócio irá falar em uma sociedade internacional baseada no [[Direito Internacional]] e fundada em regras de convivência baseadas no [[consenso]].<ref>[http://www.corteidh.or.cr/tablas/r27213.pdf Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados], por Liliana Lyra Jubilut.</ref>
 
A posição de Grócio prevaleceu sobre as alegações de Serafim de Freitas e do inglês [[John Selden]]. Entretanto, historiadores e estudiosos questionam o papel da sua obra ''De Mare Liberum'', por ser contemporânea de uma disputa entre a Companhia das Índias Orientais e Portugal, com interveniência da [[Santa Sé]], relativamente ao aprisionamento de uma nau portuguesa em [[Java]]. Esse episódio estaria na origem da criação de ''De Mare Liberum'', naquele que é reconhecido hoje como o maior tratado escrito por Grócio, reconhecido como sendo o pai do [[Direito Internacional Público]]. De recordar, o papel preponderante da [[Igreja Católica]], à época, e a influência dos contributos das nações à Santa Sé sobre a posição desta: no {{séc|XVII}}, os [[República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos|Países Baixos]] e o [[Reino Unido]] praticavam a [[pirataria]], tanto em alto mar como nas colônias, com o consentimento das respectivas Coroas e pagando elevados estipêndios ao [[Vaticano]] (ainda que subrepticiamente, dadas as diferenças religiosas). Assim, a posição holandesa acabaria por prevalecer. Ademais, naquela altura, as Coroas portuguesa e espanhola debatiam-se com graves problemas internos, o que contribuiu para o seu enfraquecimento não só em termos de representação em Roma, como também na defesa das suas colónias.
 
== Obras ==
[[FileImagem:Annotationes ad Vetus Testamentum.tif|thumb|''Annotationes ad Vetus Testamentum'', 1732]]
 
* ''De republica emendanda'', 1601;
 
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