Constituição Francesa de 1791: diferenças entre revisões

Após longos meses de embates entre os defensores do absolutismo a carta magna foi promulgada pela Assembleia a [[3 de setembro]] daquele ano, sendo posteriormente aceita pelo rei [[Luís XVI de França|Luís XVI]]. O documento teve forte inspiração na [[Constituição dos Estados Unidos]].

 

Fruto da divergência de amplitude da declaração de direitos entre as correntes que se embatiam na Assembleia desde sua instalação em 1789, se universal (para todos) ou apenas para os cidadãos, é que o título da declaração dos direitos se dispôs como sendo "''do homem e do cidadão''"; isto decorre que todas as pessoas (independente de sexo, naturalidade, religião, etc.) são titulares de direitos fixados na lei, ideia esta decorrente da linha de pensamento [[direito natural|naturalista]], mas apenas os cidadãos (ou nacionais) possuem direitos políticos — uma concepção de [[cidadania]] que veio a influenciar o sistema político de outros países.<ref name=konder>{{citar web|arquivodata=12/2/2017 |arquivourl=https://archive.is/mBMlp |url=http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451993000100005&script=sci_arttext&tlng=pt|título=Estado, Reformas, Desenvolvimento: A nova cidadania |autor=Fábio Konder Comparato |ano=1993 |obra=Lua Nova, nº 28-29, São Paulo (abril/93) |issn=0102-6445 |publicado=Scielo |acessodata=12/2/2017 }}</ref>