Diferenças entre edições de "Contribuição de melhoria"

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== Histórico ==
Há diversos exemplos históricos da instituição de contribuições de melhoria ou tributos semelhantes. Na [[Inglaterra]], por volta de 1250, foi cobrada contribuição devida pelas obras de reparação do dique de Romney<ref>{{citar livro|nome = João Baptista|sobrenome = Moreira|título = Contribuição de melhoria: tratado de Direito Tributário, vol. VIII.|ano = 1981|isbn = |editora = Forense|local = Rio de Janeiro}}</ref>. Nos [[Estados Unidos]], temos as ''Special assessments'', criadas com a entrada em vigor de lei de 1691, de [[Nova Iorque]]<ref>{{citar web|URL = http://www.a2gov.org/departments/systems-planning/energy/Documents/Final%20Question%20and%20Answer%20Document.pdf|título = Frequently Asked Questions - Property Assessed Clean Energy (PACE)|data = 20 de setembro de 2011|acessadoem = 24/10/2015|autor = Cidade de Ann Arbor, Michigan.|publicado = }}</ref>.
 
== Características ==
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