Costa Rica: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Wavescope (discussão | contribs)
Wavescope (discussão | contribs)
Linha 169:
A Costa Rica é uma república organizada sob um sistema presidencialista unitário, de acordo com a sua constituição, promulgada em 1949. O Presidente da República, é eleito por voto popular direto, secreto e por sufrágio universal para um mandato de 4 anos. O presidente é responsável por nomear os governadores das províncias e o Conselho de Ministros. A atual presidência é ocupada por [[Carlos Alvarado Quesada]], desde 8 de maio de 2018. O presidente também governa ao lado de dois vice-presidentes, que também são eleitos por eleições diretas a cada 4 anos. Os atuais vice-presidentes da Costa Rica são: Epsy Campbell Barr e Marvin Rodríguez Cordero.
 
O legislativo é representado pela [[Assembléia Legislativa da Costa Rica]], que é um [[parlamento]] [[unicameral]] com 57 deputados, eleitos por voto popular pela representação proporcional em cada uma das sete províncias do país para um mandato de 4 anos. Atualmente, há nove partidos políticos separados com representação na Assembléia Legislativa, com o Partido Nacional da Libertação ocupando 18 assentos, o Partido da Ação dos CidadãosCidadã com 13 e a Frente Ampla e o Partido da Unidade Social Cristã, cada um com 8. Os outros partidos ocupam os lugares restantes.<ref>https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/cs.html</ref>
 
O principal ramo do judiciário é o Supremo Tribunal de Justiça, composto por 22 magistrados nomeados para um período de 8 anos pela Assembléia Legislativa e pelos tribunais inferiores. É responsável por analisar a legislação, as ações executivas e certos mandados de constitucionalidade. Tribunais em instâncias inferiores lidam com questões envolvendo disputas legais e criminais. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE para suas iniciais espanholas) é um ramo independente do Supremo Tribunal, responsável pelas eleições. Embora o Judiciário seja independente dos poderes executivo e legislativo, ele é frequentemente responsável por resolver conflitos políticos e legais.