Benedito Costa Neto: diferenças entre revisões

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Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo [[Gaspar Dutra]], de 2 de outubro de 1946 a 7 de novembro de 1947. Foi também [[deputado federal]] [[constituinte]] por [[São Paulo (estado)|São Paulo]] em [[1946]]<ref>{{citar web|url=http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|título=Benedito Costa Neto - CPDOC|publicado=CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil|acessodata=1 de novembro de 2017}}</ref>
 
Foi membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do [[Instituto dos Advogados de São Paulo]]. <ref name="auto">{{citar web|url=http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
== Início da Carreira ==
Benedito iniciou o curso de direito em 1912 na [[Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro|Faculdade de Direito do Rio de Janeiro]]. Em 1915, juntamente com [[Osvaldo Aranha]], foi representante da faculdade na Reunião dos Estudantes Sul-Americanos, em [[Montevidéu]]. No ano seguinte, deu início a sua carreira de advogado em Macaé, mas logo após retornou ao [[Rio de Janeiro]]. <ref>{{citar web|urlname=http:"auto"//www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
== Vida política ==
Participou da campanha política de [[Ruy Barbosa]] que, na época, era candidato à presidência da República, perdendo para [[Epitácio Pessoa]], em 1919. Prosseguiu advogando no Rio de Janeiro até 1920. Em 1923, mudou-se para [[São José do Rio Preto]] (SP), onde foi também diretor da Associação Comercial e jornalista, além de advogado. Em 1928, transferiu-se para a cidade de São Paulo. Participou da [[Revolução Constitucionalista de 1932]] e se alistou como soldado no Batalhão Piratininga, ascendendo-se ao posto de subcomandante. <ref>{{citar web|urlname=http:"auto"//www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
Foi membro do conselho da [[Ordem dos Advogados do Brasil|Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)]] e da comissão coordenadora do [[Partido Republicano Paulista|Partido Republicano Paulista (PRP)]] entre 1936 e 1937. Dois anos depois, tornou-se tesoureiro da OAB. Em 1941, foi nomeado procurador-geral do estado no governo de [[Fernando de Sousa Costa|Fernando Costa]] (1941-1945). Também foi presidente do I Congresso Nacional do Ministério Público e vice-presidente da Comissão de Direito Civil do II Congresso Nacional de Direito, além de integrante da Comissão do Código Judiciário do Estado de São Paulo e representante de São Paulo no Congresso Jurídico Nacional, realizado no Rio de Janeiro.<ref>{{citar web|urlname=http:"auto"//www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
Após o afastamento de [[Getúlio Vargas]], em 1945, disputando pelo [[Partido Social Democrático|Partido Social Democrático (PSD)]], foi eleito deputado federal da [[Assembléia Nacional Constituinte]]. Em conjunto com [[Gustavo Capanema]] e [[Raul Pilla]], fez parte da terceira subcomissão da Comissão Constitucional, incumbido de aprontar as preliminares do [[Poder Legislativo do Brasil|Poder Legislativo]].<ref>{{citar web|urlname=http:"auto"//www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
== Ministro da Justiça (1946-1947) ==
Em outubro de 1946, foi nomeado para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores pelo presidente [[Eurico Gaspar Dutra]], distanciando-se provisoriamente dos trabalhos na [[Câmara dos Deputados do Brasil|Câmara dos Deputados]]. Oficializou, em 1947, a denúncia contra o [[Partido Comunista Brasileiro|Partido Comunista Brasileiro (PCB)]] e encaminhou ao [[Tribunal Superior Eleitoral|Tribunal Superior Eleitoral (TSE)]] documentos que justificavam a incriminação por duplicidade de filiações partidárias. O registro do partido foi cancelado e as atividades suspensas. Perante à justificativa de que a [[Constituição brasileira de 1946|Constituição de 1946]] era insuficiente, Benedito propôs uma lei que estipulava os crimes contra a segurança do país e a ordem política e social. A norma foi somente aprovada cinco anos depois por conta da oposição da [[União Democrática Nacional|União Democrática Nacional (UDN)]] e do deputado [[Café Filho|João Café Filho]], do [[Partido Social Progressista (1946)|Partido Social Progressista (PSP)]] feita na época.<ref>{{citar web|urlname=http:"auto"//www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
Benedito reformou o sistema constitucional, ordenou o TSE e os [[Tribunal Regional Eleitoral|tribunais regionais eleitorais (TREs)]]. Em outubro de 1947, foi demitido do cargo. <ref>{{citar web|urlname=http:"auto"//www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>
 
== Vida pessoal ==
Foi casado com Anita Vergueiro Gordo Costa, com quem teve três filhos.<ref>{{citar web|urlname=http:"auto"//www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/costa-neto-benedito|titulo=Biografia|data=|acessodata=26 de setembro de 2018|publicado=FGV - CPDOC|ultimo=|primeiro=}}</ref>{{Referências}}
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