Diferenças entre edições de "Taxa de licença de televisão"

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O Museum of Broadcast Communications, em [[Chicago]], [[Estados Unidos]],<ref>http://www.museum.tv/archives/etv/L/htmlL/licensefee/licensefee.htm</ref> observou que dois terços dos países da [[Europa]] e metade dos países da [[Ásia]] e da [[África]] usam licenças de televisão para financiar a televisão pública. O licenciamento de TV é raro nas [[Américas]], sendo em grande parte restrito aos [[departamentos ultramarinos franceses]] e aos [[territórios ultramarinos britânicos]].
 
Em alguns países, os sites de canais de rádio e de radiodifusão também são financiados por uma taxa de licença, dando acesso a serviços de rádio e web sem publicidade comercial. O custo real e a implementação da licença de televisão variam muito de país para país.
 
===África do Sul===
A taxa de licença na África do Sul é de 265 [[Rand|rands]] (cerca de € 23) por ano (312 rands por ano, se for paga mensalmente) pela TV. Uma taxa de 70 rands é paga por pessoas com mais de 70 anos e pessoas com deficiência ou veteranos de guerra que estão em bem-estar social. A taxa de licenciamento financia parcialmente a emissora pública, a [[South African Broadcasting Corporation]]. A SABC, ao contrário de algumas outras emissoras públicas, obtém grande parte de sua receita com publicidade. As propostas para abolir a taxa estão circulando desde outubro de 2009. A emissora pública espera receber financiamento inteiramente por meio de subsídios estatais e comerciais.{{Carece de fontes}}
 
===Albânia===
===Coreia do Sul===
Na Coréia do Sul, a taxa de licenciamento de televisão (em coreano: 수신료 징수 제) e financia as emissoras públicas coreanas [[KBS]] e [[EBS]] e é de ₩30.000 por ano (cerca de €20.67).<ref>http://www.kbs.co.kr/susin/license/license_02.html</ref> Ficou nesse nível desde 1981, e agora representa menos de 40% da receita da KBS e menos de 8% da receita da EBS.<ref>https://web.archive.org/web/20080629022346/http://english.kbs.co.kr/news/newsview_sub.php?menu=5&key=1004121101</ref> A taxa serve para manter a radiodifusão pública na Coréia do Sul e fornecer aos emissores públicos os recursos para fazer o melhor para produzir e transmitir programas de interesse público. A taxa é cobrada pela Korea Electric Power Corporation através das contas de eletricidade.
 
===Croácia===
A taxa de licença na [[Croácia]] é regulada pela Lei de Radiotelevisão da Croácia.<ref>http://www.eumap.org/topics/media/television_europe/national/croatia/media_cro1.pdf</ref> A taxa é cobrada de todos os proprietários de equipamentos capazes de receber transmissões de TV e rádio. O valor total anual da taxa é estabelecido a cada ano como um percentual do salário líquido médio do ano anterior, atualmente igual a 1,5%.<ref>http://narodne-novine.nn.hr/clanci/sluzbeni/304950.html</ref> Isso equivale a cerca de 137 euros por ano por família com pelo menos um receptor de rádio ou TV.
 
A taxa é a principal fonte de receita da emissora nacional [[HRT|Hrvatska Radiotelevizija]] (HRT) e uma fonte secundária de renda para outras emissoras nacionais e locais, que recebem uma parcela minoritária desse dinheiro. Os Estatutos da Radiotelevisão da Croácia dividem ainda a sua quota maioritária para 66% para a televisão e 34% para a rádio, e estabelece novas regras financeiras.
 
De acordo com a lei, as propagandas e uma série de outras fontes de renda são permitidas à HRT. No entanto, a porcentagem de tempo de antena que pode ser dedicada à publicidade é limitada por lei a 9% por hora e é menor do que a que se aplica a emissoras comerciais. Além disso, outras regras regulam a publicidade na HRT, incluindo um limite em um único comercial durante intervalos curtos, sem intervalos durante filmes, etc.
 
A lei de televisão croata foi formada em conformidade com a Convenção Europeia sobre Televisão Transfronteiriça que a Croácia havia aderido entre 1999 e 2002
 
===Dinamarca===
 
Em 2018, o governo da Dinamarca decidiu abolir a taxa a partir de 2019.<ref>https://www.broadbandtvnews.com/2018/03/18/denmark-scraps-public-tv-licence-fee/</ref>
 
===Eslováquia===
A taxa de licença na Eslováquia é de 4,64 euros por mês (55,68 euros por ano).<ref>https://www.slov-lex.sk/pravne-predpisy/SK/ZZ/2012/340/</ref> Além da taxa de licença, a emissora pública [[RTVS]] também é financiada por subsídios estatais e publicidade.
 
===Eslovênia===
Desde junho de 2013, a taxa de licença anual na [[Eslovênia]] é de € 153,00 (€ 12,75 por mês) para receber serviços de rádio e televisão, ou € 45,24 (€ 3,77 por mês) apenas para serviços de rádio pagos pelo mês. Esse valor é pago uma vez por domicílio, independentemente do número de televisões ou rádios (ou outros dispositivos capazes de receber transmissões de TV ou rádio). As empresas e os trabalhadores autônomos pagam esse valor para cada conjunto, e pagam taxas mais altas quando são destinados à visualização pública e não ao uso privado de seus funcionários.<ref>http://www.rtvslo.si/strani/mesecna-visina-rtv-prispevka-v-skladu-z-21-clenom-zakona-o-spremembah-in-dopolnitvah-zakona-o-izvrsevanju-proracunov-republike-slovenije-za-leti-2008-in-2009-ur-l-rs-st-26-09/231</ref>
 
A taxa de licença é usada para financiar a emissora nacional [[Radiotelevizija Slovenija|RTV Slovenija]]. No ano civil de 2007, a taxa de licença aumentou 78,1 milhões de euros, ou aproximadamente 68% da receita operacional total. A emissora complementa essa receita com publicidade, que, em comparação, proporcionou receitas de € 21,6 milhões em 2007, ou cerca de 19% da receita operacional.<ref>http://www.rtvslo.si/files/letno_porocilo/rtvslo_ar_07_eng_web.pdf</ref>
 
===Finlândia===
Em 2013, a Finlândia substituiu a licença de televisão por um imposto público direto de radiodifusão incondicional ([[Língua finlandesa|finlandês]]: ''yleisradiovero'', [[Língua sueca|sueco]]: ''rundradioskatt'') para contribuintes individuais, que é de até 163 euros, dependendo do rendimento. Os menores rendimentos, menores de 18 anos e residentes nas [[Ilhas Åland]] estão isentos do imposto.<ref>https://www.vero.fi/en/About-us/information_and_material_on_taxatio/public_broadcasting_tax/</ref> Os recursos são usados para financiar a empresa de radiodifusão pública [[Yle|Yleisradio]].
 
===França===
===República Tcheca===
A taxa de licença na [[República Tcheca]] é de 135 Kč (€ 4.992 em julho de 2015) por mês a partir de [[1 de janeiro]] de [[2008]].<ref>http://img9.ceskatelevize.cz/boss/pages/english/pdf/czech_television_2009.pdf</ref> Este aumento destina-se a compensar a abolição de anúncios pagos exceto em circunstâncias estreitamente definidas durante um período de transição. Cada família paga por uma licença de TV, independentemente de quantos televisores eles possuem. As empresas e os autônomos devem pagar por uma licença para cada televisão.
 
===Sérvia===
As taxas de licença na Sérvia são coletadas mensalmente e embutidas nas contas de eletricidade. Tem havido crescentes indicações de que o governo da Sérvia está considerando a suspensão temporária da taxa de licença até que uma solução de financiamento mais eficaz seja encontrada.<ref>https://web.archive.org/web/20130502145144/http://www.b92.net/eng/news/society-article.php?yyyy=2013</ref> No entanto, isto ainda não foi realizado.
 
===Suíça===
====Atualmente====
De acordo com a Lei Federal Suíça sobre Rádio e Televisão (RTVA),<ref>https://www.admin.ch/opc/en/classified-compilation/20001794/index.html</ref> qualquer pessoa que receba a recepção de programas de rádio ou televisão da emissora pública nacional [[SRG SSR]] deve ser registrada e está sujeita a uma taxa de licença. A taxa de licença é uma taxa fixa de 451,10 [[francos suíços]] por ano para TV e rádio, é paga por domicílio ou local de negócios e não por dispositivo. As pessoas que recebem apoio federal para idosos, sobreviventes ou deficientes recebem uma exceção às taxas (Art. 69b). A cobrança de taxas de licenciamento é administrada pela empresa Billag,<ref>https://www.billag.ch/change_language/en_US</ref> que é uma subsidiária integral da empresa nacional de telecomunicações Swisscom.<ref>https://www.billag.ch/about-billag/</ref> A grande maioria dos honorários, que totalizam 1,2 bilhão de francos suíços, vai para a SRG SSR, enquanto o resto do dinheiro vai para uma coleção de pequenos radiodifusores regionais de rádio e televisão. O não pagamento de taxas de licença acarreta em uma multa de até 100.000 francos (Art. 101).
 
Em 4 de março de 2018, houve um referendo pela extinção da Billag sob o slogan "No Billag".<ref>https://www.bk.admin.ch/ch/f/pore/vi/vis454.html</ref><ref>https://web.archive.org/web/20180116170826/https://nobillag.ch/fr/</ref><ref>https://non-nobillag.ch/</ref> O atual parlamento defendeu um voto pelo não.<ref>https://www.swissinfo.ch/eng/politics/public-broadcasting_parliament-rejects--no-billag--licence-fee-initiative/43548128</ref> Os eleitores rejeitaram a proposta em 71,6% para 28,4% e em todos os cantões.<ref>https://www.thelocal.ch/20180304/swiss-voters-poised-to-keep-media-license-fee</ref>
 
====A partir de 2019====
A partir de 1 de janeiro de 2019, o sistema atual de taxas de licença de recepção será modificado e será substituído por uma taxa fixa de uso doméstico e uma tarifa de escala móvel para empresas. O novo encargo doméstico será de 365 francos suíços para famílias solteiras e de 730 francos suíços para várias famílias, e casas de idosos, albergues, etc. As pessoas com apoio federal a idosos, sobreviventes ou com deficiência continuarão recebendo uma exceção às taxas, enquanto as famílias que não podem receber transmissões de radiodifusão que atualmente estão isentas das taxas atuais serão obrigadas a 2023.
 
Para esta nova mudança, o governo lançou um novo concurso público para coleta da taxa para famílias particulares. O contrato foi ganho pela empresa de seguros Secon AG. As cobranças serão feitas por uma nova subsidiária da Secon, Sarefe AG.<ref>https://www.serafe.ch/en/</ref>
 
Para as empresas, a taxa seria baseada no faturamento anual das empresas e uma taxa anual seria entre nada para empresas com faturamento anual inferior a 500.000 francos suíços e 35.590 francos suíços por ano para empresas com faturamento anual superior a um bilhão de francos. A taxa será cobrada pela Administração Tributária Federal da Suíça.<ref>https://www.estv.admin.ch/estv/en/home/mehrwertsteuer/rtvua.html</ref>
 
===Suécia===
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