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'''Preâmbulo''' em termos linguísticos é a parte inicial de um texto, uma fala e um discurso. Em literatura constitucional é uma breve declaração introdutória que afirma os termos gerais dos propósitos e princípios orientadores fundamentais de uma constituição.<ref>[[José Afonso da Silva|SILVA, José Afonso da]]. Curso de direito constitucional positivo. 37ª ed. São Paulo; Malheiros, 2014. ISBN 978-85-392-0213-3.</ref><ref>[[Cláudio Pacheco Brasil|BRASIL. Cláudio Pacheco]]. [[Tratado das Constituições Brasileiras]]. Rio de Janeiro; [[Freitas Bastos]], 1957/1965</ref>
{{Referências}}
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