Porto de Santos: diferenças entre revisões
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A partir de 1870, a [[Império do Brasil|Coroa]] passou a buscar alternativas de expansão do setor portuário para a crescente oferta de exportação da [[História econômica do Brasil#Ciclo do café (1800-1930)|produção cafeeira]]. Em 1886, foi iniciado o processo de concessão do Porto de Santos, que envolvia os direitos de exploração da movimentação portuária por 90 anos, com a contrapartida de realização de obras de investimento em infraestrutura, operação e saneamento. Os vencedores da concessão foram o grupo liderado por Eduardo [[Família Guinle|Guinle]] e [[Cândido Gafrée]], então comerciantes no Rio de Janeiro, que para tanto formaram a extinta [[Companhia Docas de Santos]] (CDS).<ref name=":2" />
O porto foi explorado, desenvolvido e ampliado pela CDS, em regime de monopólio, entre 7 de novembro de 1890 e 8 de novembro de 1980. Em 2 de fevereiro de 1892, o porto abriu suas portas ao comércio exterior como "porto organizado", com limites legalmente determinados, infraestrutura de 260 metros de cais construído e área específica para armazenagem.<ref name=":2" /> [[Francisco de Paula Ribeiro]] foi o superintendente da Companhia Docas de Santos entre os anos de 1888 e 1902, supervisionando e administrando a construção dessa infraestrutura.<ref name=":2" />[[Imagem:Port_Santos.jpg|thumb|Terminal de contêineres (Tecon) no porto de Santos, em 1999]]
Com o passar dos anos, a estrutura foi ampliada e desenvolvida de acordo com os investimentos realizados pela CDS, que chegou a empregar 15.000 funcionários. Além das diversas estruturas de terminais e dos prédios administrativos, destaca-se a construção da [[Usina Hidrelétrica de Itatinga]],
[[Imagem:Canal de Santos (cropped).jpg|thumb|Entrada do Canal de Santos]]No início do Século XIX, Santos foi um dos principais portos brasileiros para o desembarque de imigrantes, que afluíam principalmente da [[Itália]] e do [[Japão]]. Porém, a infraestrutura da cidade e suas atividades econômicas não comportavam o acolhimento destes indivíduos, que rapidamente se distribuíam para o interior do estado. Nesta época, Santos era conhecido como o "Porto da Morte", em virtude das diversas epidemias de [[Doença tropical|doenças tropicais]] que acometiam periodicamente a população<ref name=":2" />, acirradas pela falta de saneamento básico e condições precárias de moradia e higiene da população, bem como pela natureza alagadiça da cidade; este cenário alterou-se somente com as obras sanitárias realizadas por [[Saturnino de Brito|Saturnino de Britto]] a mando do então Secretário do Interior do Estado, [[Vicente de Carvalho]], que criou os canais de drenagem que são hoje marcos da paisagem urbana santista. Em 1897, Santos teve a primeira greve do País, deflagrada por um acidente em um navio.<ref name=":2" />▼
▲No início do Século XIX, Santos foi um dos principais portos brasileiros para o desembarque de imigrantes, que afluíam principalmente da [[Itália]] e do [[Japão]]. Porém, a infraestrutura da cidade e suas atividades econômicas não comportavam o acolhimento destes indivíduos, que rapidamente se distribuíam para o interior do estado. Nesta época, Santos era conhecido como o "Porto da Morte", em virtude das diversas epidemias de [[Doença tropical|doenças tropicais]] que acometiam periodicamente a população<ref name=":2" />, acirradas pela falta de saneamento básico e condições precárias de moradia e higiene da população, bem como pela natureza alagadiça da cidade; este cenário alterou-se somente com as obras sanitárias realizadas por [[Saturnino de Brito|Saturnino de Britto]] a mando do então Secretário do Interior do Estado, [[Vicente de Carvalho]], que criou os canais de drenagem que são hoje marcos da paisagem urbana santista. Em 1897, Santos teve a primeira greve do País, deflagrada por um acidente em um navio.<ref name=":2" />
=== Retorno à administração pública e ''Landlord Port'' ===
Após o vencimento da concessão, em outubro de 1980, a administração do porto e seu acervo voltaram ao domínio do Governo Federal, mais especificamente à [[Companhia Docas do Estado de São Paulo]] (Codesp), sociedade de economia mista que, até março de 1990, permaneceu sob controle da Empresa de Portos do Brasil S.A. ([[Portobras]]).[[Imagem:At Santos, Brazil 2017 105.jpg|thumb|Terminal de contêineres (operado pela [[:en:DP_World|DP World]]) em 2017.]]A Codesp operou o porto em regime de monopólio até a promulgação da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8630.htm Lei 8.630/93], que instituiu o ambiente concorrencial por meio do arrendamento das áreas portuárias para terminais, passando os portos federais brasileiros a operar por meio de um sistema conhecido como [https://portogente.com.br/colunistas/carla-dieguez/27418-a-autoridade-portuaria-privada-uma-velha-conhecida ''Landlord Port'']. Com a instituição deste sistema, a Codesp (e consequentemente o Governo Federal) passou a exercer apenas a função administrativa do complexo portuário (conhecida como Autoridade Portuária), passando a operação às mãos
A Autoridade Portuária tem a responsabilidade de prover infraestrutura de acesso terrestre e marítimo, bem como outras garantias contratuais, e cobra tarifas e taxas de seus [[Arrendamento|arrendatários]] pela utilização dessa estrutura. Os arrendamentos são viabilizados por meio de [[Licitação|licitações]] públicas, e ao término dos contratos, os bens vinculados aos espaços arrendados revertem ao patrimônio da União<ref>{{Citar web|url=http://www.portodesantos.com.br/institucional/terminais-portuarios/|titulo=Porto de Santos|acessodata=2018-10-30|obra=www.portodesantos.com.br}}</ref>.
▲A Codesp operou o porto em regime de monopólio até a promulgação da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8630.htm Lei 8.630/93], que instituiu o ambiente concorrencial por meio do arrendamento das áreas portuárias para terminais, passando os portos federais brasileiros a operar por meio de um sistema conhecido como [https://portogente.com.br/colunistas/carla-dieguez/27418-a-autoridade-portuaria-privada-uma-velha-conhecida ''Landlord Port'']. Com a instituição deste sistema, a Codesp (e consequentemente o Governo Federal) passou a exercer apenas a função administrativa do complexo portuário (conhecida como Autoridade Portuária), passando a operação às mãos dos terminais portuários privados.<ref name=":1" /> A mão de obra operacional da empresa foi transferida para o [[Órgão Gestor de Mão de Obra]] (Ogmo), e a Codesp passou a contar com um efetivo de aproximadamente 1.500 funcionários. A legislação foi atualizada quando da promulgação da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12815.htm Lei 12.815/2013].
No segundo semestre de 2018, o [[Governo federal do Brasil|Governo Federal]] realizou a compra das ações dos acionistas minoritários da Codesp, buscando a [[nacionalização]] da empresa. Este processo foi concluído com sucesso, porém a Codesp permanece como sociedade de economia mista, uma vez que a Prefeitura de Santos é detentora de uma pequena parcela de ações da empresa, e a legislação atual não permite a negociação de ações entre diferentes esferas de governo.<ref>{{Citar web|url=http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto&mar/codesp-conclui-a-compra-de-acoes-dos-acionistas-minoritarios/?cHash=662f017658718013c20b9ac497e6ff9a|titulo=Codesp conclui a compra de suas ações privadas - A Tribuna|acessodata=2018-10-29|obra=www.atribuna.com.br|lingua=pt-BR}}</ref>
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== Estrutura ==
Distante cerca de 70 [[quilômetro]]s da terceira maior cidade do mundo, a [[São Paulo (cidade)|cidade de São Paulo]], o porto é servido por ligações ferroviárias, rodoviárias e dutoviárias. O sistema de acessos terrestres ao porto é formado pelas [[rodovia]]s do complexo [[Rodovia Anchieta|Anchieta]]-[[Rodovia dos Imigrantes|Imigrantes]] e pela [[BR-101|Rio-Santos]]; já os dois ramais de malha ferroviária que chegam ao complexo portuário são concedidos às empresas [[Rumo Logística|Rumo]]/[[América Latina Logística S.A.|ALL]] (malha sul) e [[MRS]],<ref name="Santos" /> (malha norte), além de estar integrado ao sistema dutoviário da [[Transpetro]].<ref>{{Citar web|url=http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/terminais-e-oleodutos/terminal-santos.htm|titulo=Terminal Santos: Principais Operações {{!}} Petrobras|acessodata=2018-10-29|obra=Petrobras|lingua=pt-BR}}</ref>▼
=== Acessibilidade ===
▲Distante cerca de 70 [[quilômetro]]s da terceira maior cidade do mundo, a [[São Paulo (cidade)|cidade de São Paulo]], o porto é servido por ligações ferroviárias, rodoviárias e dutoviárias. O sistema de acessos terrestres diretos ao porto é formado por três modais: rodoviário, pelas [[rodovia]]s do complexo [[Rodovia Anchieta|Anchieta]]-[[Rodovia dos Imigrantes|Imigrantes]] e pela [[BR-101|Rio-Santos]];
De acordo com suas atribuições de prover infraestrutura de acesso terrestre e aquaviária, a Codesp mantém e investe nas infraestruturas relativas a estes acessos. O complexo portuário possui 100 quilômetros de malha ferroviária interna<ref name=":3">{{Citar web|url=http://www.portodesantos.com.br/infraestrutura/acesso-ferroviario/|titulo=Porto de Santos|acessodata=2018-10-30|obra=www.portodesantos.com.br}}</ref> (dentro do Porto Organizado), operada pela [[Portofer Transportes Ferroviários]]. O modal ferroviário responde por cerca de 27% da movimentação de cargas, em particular cargas derivadas do agronegócio ([[Café (semente)|café]], [[soja]], [[milho]], [[Fertilizante|fertilizantes]], etc.), das quais 53% se utilizam deste modal<ref name=":3" />. A Autoridade Portuária também é responsável pelo sistema conhecido como ''avenidas perimetrais,'' que busca garantir a qualidade dos acessos rodoviários, evitar conflitos com o fluxo urbano e evitar entroncamentos rodo-ferroviários<ref>{{Citar web|url=http://www.portodesantos.com.br/infraestrutura/acesso-rodoviario/|titulo=Porto de Santos|acessodata=2018-10-30|obra=www.portodesantos.com.br}}</ref>. Da mesma forma, realiza também os esforços de [[dragagem]] de aprofundamento e manutenção, de forma a permitir o acesso de navios com o [[calado]] operacional necessário. Em 2018, o calado permitido para a atracação de embarcações é de 13m<ref>{{Citar web|url=http://dragagem.portodesantos.com.br/portal/noticia?noticia=MjQ2|titulo=A evolução da frota marítima e a necessidade de dragagem - Dragagem do Porto de Santos|acessodata=2018-10-30|obra=dragagem.portodesantos.com.br|lingua=pt-br}}</ref>.
=== Movimentação ===
Os distritos industriais da [[Grande São Paulo]] e o complexo industrial de [[Cubatão]] devem grande parte de sua existência à proximidade ao Porto de Santos. O acesso ao município de Cubatão é realizado por meio do Canal de Piaçaguera, braço aquático que conecta o canal de navegação do porto aos Terminais de Uso Privado (TUPs) lá instalados, como é o caso da Cosipa, [[Companhia Siderúrgica Paulista]], ligada à siderúrgica [[USIMINAS]], de [[Minas Gerais]]. Em 2016, o Porto de Santos foi considerado o 39º maior porto do mundo por movimentação de [[Container (transporte)|contêineres]], e 35º por tonelagem, segundo ranking da AAPA — Associação Americana de Autoridades Portuárias,<ref name=":0" /> sendo o mais movimentado da [[América Latina]].<ref name="América Latina" /> O porto recebe navios de contêineres com capacidade de até de 11.000 [[Unidade equivalente a 20 pés|TEUs]].<ref>{{Citar periódico|titulo=Maior navio a operar no Porto de Santos atraca nesta quarta-feira|url=https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/porto-mar/noticia/maior-navio-a-operar-no-porto-de-santos-atraca-nesta-quarta-feira.ghtml|jornal=G1|lingua=pt-BR}}</ref>
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