Ilhas Åland: diferenças entre revisões

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
Desfeita a edição 51672282 de Stuckkey
Etiqueta: Desfazer
Linha 93:
Em Dezembro do mesmo ano, a Finlândia declarou a sua independência mas não abdicou da soberania de Åland. Em vez disso, apresentou uma proposta de auto-governação, aprovada pelo parlamento finlandês, mas rejeitada pelos representantes de Åland.
 
Este impasse foi levado à apreciação da recém-formada [[Liga das Nações]]. Em Junho de [[1921]], o Conselho da Liga das Nações apresentou uma proposta para tentar satisafazer Åland, a Finlândia e a Suécia. Foi garantida à Finlândia a soberania sobre Åland sob a condição da preservação da cultura, língua, usos e costumes e auto-governação locais. Foi também decidido que Åland seria uma [[zona desmilitarizada]] e neutra, de modo a evitar que as ilhas fossem alguma vez uma ameaça [[guerra|bélica]] para a Suécia. A proposta aprovada ficou conhecida então como o Acto"Estatuto sobre ade Autonomia deda Åland" (''Självstyrelselag för Åland''), que foi subsequentemente revisto em duas ocasiões ([[1951]] e [[1993]]).<ref>[http://www.historylearningsite.co.uk/modern-world-history-1918-to-1980/league-of-nations-successes/ League of Nations Successes]</ref>
 
As primeiras eleições para a formação de um parlamento ocorreram em [[1922]], tendo a primeira sessão parlamentar ocorrido a [[9 de Junho]] do mesmo ano. A autonomia de Åland é desde então celebrada neste dia.
Linha 122:
 
=== A autonomia ===
A autonomia de Åland é regulada pelo Ato"Estatuto sobre ade Autonomia deda Åland" aprovado pelo parlamento da Finlândia. Esta autonomia permite ao parlamento de Åland legislar sobre assuntos internos e orçamentos locais. O parlamento de Åland nomeia também o governo local (''landskapsregeringen''). Qualquer alteração ao AtoEstatuto é considerada como uma emenda constitucional, tendo de ser aprovada pelo parlamento local, ou seja, a alteração tem de ser aprovada tanto pela Finlândia como por Åland. A última versão aprovada data de [[1º de Janeiro]] de [[1993]].
 
As áreas mais significativas em que o parlamento de Åland legisla independentemente da Finlândia são:
Linha 142:
No parlamento finlandês é obrigatória a presença de um representante de Åland, eleito da mesma forma que outros [[deputado]]s.
 
Como consequência do Ato"Estatuto de Autonomia", o sueco é a única [[língua oficial]], pelo que qualquer documentação oficial, mesmo enviada pelo governo finlandês, tem de estar escrita nesta língua. O sueco é também usado em todas as [[escola]]s públicas. A língua é falada por mais de 90% da população.
 
Åland é uma zona desmilitarizada, pelo que não pode ter qualquer presença militar ou fortificação. É também uma zona neutra, sendo obrigada a não participar em quaisquer conflitos armados. Todos aqueles com direito de residência nas ilhas e que tenham imigrado antes dos 12 anos estão dispensados do [[serviço militar]].
Linha 151:
O governo de Åland pode ter no máximo oito membros e é liderado pelo presidente (''lantrådet''). É nomeado pelo parlamento local através de negociações entre as diversas facções políticas, como acontece noutros sistemas parlamentares normais.
 
O governo é apoiado por uma administração local, dividida em seis departamentos e é responsável pela legislação de todos os assuntos permitidos sob o Ato"Estatuto sobre ade Autonomia deda Åland".
 
Desde 1991,com uma autorização do governo da Finlândia, as Ilhas Åland receberam autonomia governamental em uma alteração do Ato"Estatuto para ade Autonomia deda Åland". Desde fevereiro de 1991 as Ilhas Åland tem um governo monárquico sendo regido por uma monarquia parlamentarista. Porém, ainda estão sob um certo jugo finlandês.
 
== Subdivisões ==