Diferenças entre edições de "Teoria geral do direito"

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{{Wikificação|data=julho de 2013}}
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A '''Teoria Geral do Direito''', conhecida em outros países como ''théorie générale du droit'', ''teoria generale del diritto'', ''teoría general del derecho'', ''general theory of law'', ''allgemeine Rechtslehre'' (ou ''allgemeine Rechstheorie''),<ref>DIMOULIS, 2006</ref> é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.<ref>ATIENZA, 2003, p. 239 apud DIMOULIS, 2006</ref> Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, definindo, assim, os grandes eixos de construção e aplicação do direito.<ref>BERGEL, 2001 apud DIMOULIS, 2006.</ref> A Teoria Geral do Direito tem sido considerada, por autores contemporâneos, um saber importante para o Direito, na medida em que projeta o conhecimento jurídico a um novo ''metanível'' de compreensão da Ciência do Direito.<ref>{{citar livro|título=Introdução ao Estudo do Direito|ultimo=BITTAR|primeiro=Eduardo C. B.|editora=Saraiva|ano=2018|local=São Paulo|páginas=42|acessodata=09/11/2018}}</ref>
 
== Desenvolvimento ==
No século XX observa-se uma tendência, em vários países europeus, de suprimir o adjetivo “geral”, utilizando-se apenas “Teoria do Direito”. Só faria sentido o uso do termo “geral” se houvesse uma teoria especial do direito.<ref>DIMOULIS, 2006.</ref> A ideia de uma teoria geral surgiu para se contrapor às teorias específicas de cada ramo do direito, mas a partir do momento em que a Teoria do Direito ampliou seu campo de pesquisa, “envolvendo questões fundamentais de definição e de estrutura do direito, deixou de ser simplesmente a parte geral e propedêutica da dogmática jurídica e constituiu-se em uma teoria explicativa do fenômeno jurídico”.<ref>DIMOULIS, 2006, p. 23.</ref>
Ainda assim, há autores que insistem numa divisão entre a Teoria do Direito e a Teoria Geral do Direito. Adrian Sgarbi,<ref>SGARBI, 2007</ref> por exemplo, indica que se trata de uma relação de gênero e espécie. A Teoria Geral do Direito compreenderia a Teoria do Direito e também outras disciplinas como a lógica jurídica, a filosofia do direito, a sociologia do direito etc.
 
Mas, recentemente, a intensa complexidade dos sistemas jurídicos e a respectiva especialização da Ciência do Direito vem promovendo a ascensão das Teorias Especiais das diversas Ciências do Direito, o que acabou provocando uma derrisão do espaço antes ocupado pela Teoria Geral do Direito. Mas, sua utilidade está garantida, desde que se considere, como afirma Eduardo Bittar: "A capacidade de trânsito ''interáreas'', em face dos diversos ramos específicos do Direito, retrata sua característica de Teoria Geral, enquanto teoria ''poliglota'', e, também, enquanto teoria ''polivalente, abrangente'' e ''basilar'' para o conhecimento geral e crítico do Direito".<ref>{{citar livro|título=Introdução ao Estudo do Direito|ultimo=BITTAR|primeiro=Eduardo C. B.|editora=Saraiva|ano=2018|local=São Paulo|páginas=42|acessodata=09/11/2018}}</ref>
 
== Objeto ==
 
== Bibliografia ==
* ALEXY, Robert. ''Conceito e validade do direito.'' São Paulo: Martins Fontes, 2009.
* AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. ''Teoria Geral do Direito,''São Paulo: Saraiva,3ª ed., 2010.
*BITTAR, Eduardo C. B. ''Introdução ao Estudo do Direito:'' humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva, 2018.
* DIMOULIS, Dimitri. ''Positivismo jurídico.'' Sao Paulo: Método, 2006.
* DWORKIN, Ronald. ''O império do direito''. Trad. Jefferson Luiz Camargo - 2ªed – São Paulo: Martins Fontes, 2007.
* KELSEN, H. ''Teoria geral do direito e do estado''. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000
* KELSEN, Hans. ''Teoria Pura do Direito.'' Trad. João Baptista Machado – 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
* MARKBY, William. ''Elements of law considered with reference to principles of general jurisprudence''. Oxford: Clarendon, 1886.
* SGARBI, Adrian. TeoriaT''eoria do direito.'' Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
 
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