Revisão das 15h09min de 11 de julho de 2018 editar Chronus (discussão \| contribs) Administradores 202 991 edições ← Ver a alteração anterior		Revisão das 21h02min de 26 de novembro de 2018 editar desfazer 2804:14d:5c57:84ff:1db6:6c1c:9372:a6c0 (discussão) Etiqueta: Editor Visual: Trocado Ver a alteração posterior →
Linha 75: Durante os chamados [[Anos de chumbo (Brasil)\|anos de chumbo]], assim como na ditadura [[Getúlio Vargas\|Vargas]] (período denominado [[Estado Novo (Brasil)\|Estado Novo]] ou [[República Nova (Brasil)\|República Nova]], em alusão à [[República Velha]], que se findava), houve a prática [[Sistema\|sistemática]] da tortura contra [[Preso político\|presos políticos]] - aqueles considerados [[Subversão\|subversivos]], que, alegadamente, ameaçavam a [[segurança nacional]].<ref>[http://www.armazemmemoria.com.br/cdroms/videotecas/bnm/dossies%20virtuais/Anistia/01DossieAnistia.htm Dossiê virtual Anistia e crimes de lesa humanidade]. Videoteca Digital de documentos da Tortura no Brasil.</ref> Durante oa [[~~regime~~ditadura militar de 1964]], os torturadores brasileiros eram, em sua grande maioria, militares das [[Forças Armadas do Brasil\|forças armadas]], em especial do [[Exército brasileiro\|exército]]. Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os [[DOI/CODI]], órgãos militares de defesa interna. No ano de [[2006]], [[Carlos Alberto Brilhante Ustra]], [[coronel]] do [[Exército Brasileiro]] e ex-chefe do DOI/CODI de São Paulo, respondeu por crime de tortura em [[tribunal militar]].<ref>O Caso de Carlos Alberto Brilhante Ustra [http://www81.ddataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1979/6683.htm Ustra e tortura no Brasil.]</ref><ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1346783-5601,00.html Torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra condenado pela Justiça de São Paulo.] (visitado em 29 de Agosto de 2009)</ref> Em virtude da vigência da [[Constituição brasileira de 1988\|Constituição Federal de 1988]]<ref>{{Citar web\|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm\|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm\|acessodata=2018-07-08\|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>, a tortura, assim como o [[Narcotráfico\|tráfico de drogas]], o [[terrorismo]] e os [[Crime hediondo\|crimes hediondos]], é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. A Lei no 9.455 de 7 de abril de 1997 tipifica o crime de tortura e detalha as causas de qualificação e aumento de pena<ref>{{Citar web\|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm#art4\|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm#art4\|acessodata=2018-07-08\|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>.

Tortura: diferenças entre revisões