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Durante os chamados [[Anos de chumbo (Brasil)|anos de chumbo]], assim como na ditadura [[Getúlio Vargas|Vargas]] (período denominado [[Estado Novo (Brasil)|Estado Novo]] ou [[República Nova (Brasil)|República Nova]], em alusão à [[República Velha]], que se findava), houve a prática [[Sistema|sistemática]] da tortura contra [[Preso político|presos políticos]] - aqueles considerados [[Subversão|subversivos]], que, alegadamente, ameaçavam a [[segurança nacional]].<ref>[http://www.armazemmemoria.com.br/cdroms/videotecas/bnm/dossies%20virtuais/Anistia/01DossieAnistia.htm Dossiê virtual Anistia e crimes de lesa humanidade]. Videoteca Digital de documentos da Tortura no Brasil.</ref>
 
Durante oa [[regimeditadura militar de 1964]], os torturadores brasileiros eram, em sua grande maioria, militares das [[Forças Armadas do Brasil|forças armadas]], em especial do [[Exército brasileiro|exército]]. Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os [[DOI/CODI]], órgãos militares de defesa interna. No ano de [[2006]], [[Carlos Alberto Brilhante Ustra]], [[coronel]] do [[Exército Brasileiro]] e ex-chefe do DOI/CODI de São Paulo, respondeu por crime de tortura em [[tribunal militar]].<ref>O Caso de Carlos Alberto Brilhante Ustra [http://www81.ddataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1979/6683.htm Ustra e tortura no Brasil.]</ref><ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1346783-5601,00.html Torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra condenado pela Justiça de São Paulo.] (visitado em 29 de Agosto de 2009)</ref>
 
Em virtude da vigência da [[Constituição brasileira de 1988|Constituição Federal de 1988]]<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|acessodata=2018-07-08|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>, a tortura, assim como o [[Narcotráfico|tráfico de drogas]], o [[terrorismo]] e os [[Crime hediondo|crimes hediondos]], é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. A Lei no 9.455 de 7 de abril de 1997 tipifica o crime de tortura e detalha as causas de qualificação e aumento de pena<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm#art4|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm#art4|acessodata=2018-07-08|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>.