Fiança bancária: diferenças entre revisões

É'''Fiança bancária''' é um [[contrato]] por meio do qual o banco, que é o fiador, garante o cumprimento da obrigação de seus clientes (afiançado) e poderá ser concedido em diversas modalidades de operações e em operações ligadas ao [[comércio internacional]].

A fiança nada mais é do que uma obrigação escrita, acessória, assumida pelo banco, e que, por se tratar de uma garantia e não de uma operação de crédito, está isenta do IOF.

*a) quando do término do prazo de validade da Carta de Fiança, desde que esteja assegurado ao cumprimento das obrigações assumidas pelas partes contratantes;

*b) mediante a devolução da Carta de Fiança;

*c) mediante a entrega ao banco da declaração do credor, liberando a garantia prestada.