Abrir menu principal

Alterações

8 bytes removidos, 13h47min de 9 de dezembro de 2018
m
Desfeita(s) uma ou mais edições de 177.16.156.152, com Reversão e avisos
[[File:BirminghamPublicSchool.jpg|thumb|300px|[[Escola pública]] em [[Pittsburgh]], na [[Pensilvânia]]. Os impostos fornecem, ao estado, recursos financeiros que possibilitam sua ação na sociedade.]]
 
'''Imposto''' (do [[latim]] ''imposìtu-'', [[particípio]] passado de ''imponère'': "impor", "pôr como obrigação") é a imposição de um encargo [[Finanças|financeiro]] ou outro [[tributo]] sobre o [[contribuinte]] ([[pessoa física]] ou [[Pessoa jurídica|jurídica]]) por um [[estado]] ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um [[fato gerador]], sendo calculado mediante a aplicação de uma [[alíquota]] a uma [[base de cálculo]] de forma que o não pagamento do mesmo acarreta irremediavelmente [[Sanção|sanções]] [[Direito civil|civis]] e [[Sanção penal|penais]] impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de [[lei]]s.<ref>{{Citar livro|autor= Frederik Zimmer |titulo= Lærebok i skatterett|ano= 2009|edição= 6|capítulo= 27|local= Oslo, Noruega | editora= Universitetsforlaget |idioma=Norueguês| isbn= 9788215015897 }}</ref> O imposto é também uma das espécies do gênero [[tributo]]. Diferentemente de outros tributos, como [[taxa]]s e [[contribuição de melhoria]], é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do [[Estado]].<ref>{{citar web |url=http://sites.google.com/site/sexogranaecomida/grana/por-que-pagamos-impostos|título= Por que pagamos impostos? |acessodata= 30 de abril de 2011|data= |formato=html |publicado= Sexo, grana e comida }}</ref>
 
Os impostos são, frequentemente, divididos em [[Imposto direto|diretos]] e [[Imposto indireto|indiretos]]. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que o principal exemplo deste é o [[imposto de renda|imposto de renda e riqueza]]. Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do ''[[markup]]'' adicionado ao custo do produto e o reflexo deste é sentido no preço final dos produtos. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.<ref>{{citar web |url=http://www.impostos.net/doutrinaSeccaoList.aspx?idObj=22584 |título= Doutrina e opinião - Direitos e Garantias |acessodata= 30 de abril de 2011|ano= |mes= |formato=html |publicado=Impostos.net}}</ref>