Desenvolvimento urbano no Brasil: diferenças entre revisões

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[[Ficheiro:Contrastes urbanos em Heliópolis.JPG|miniaturadaimagem|381x381px|Contraste de construções regulares e ocupações irregulares são comuns nas cidades brasileiras]]
O '''desenvolvimento urbano''' é o ato de planejar o crescimento das cidades de forma a garantir o acesso seguro, justo e digno da população aos serviços urbanos, como [[Mobilidade urbana|mobilidade]], [[Infraestrutura (engenharia)urbana|infraestrutura]], além dos associados à saúde, educação, qualidade ambiental, entre outros, preservação de rios, serviços de saúde pública para os cidadãos.<ref name=":0">{{citar livro|título=ABC do Desenvolvimento Urbano|ultimo=Souza|primeiro=Marcelo Lopes de|editora=Bertrand Brasil|ano=2011|local=Rio de Janeiro|páginas=|acessodata=05/12/2018}}</ref><blockquote>“ Um desenvolvimento urbano autêntico, sem aspas, não se confunde com uma simples expansão do tecido urbano e a crescente complexidade deste, na esteira do [[crescimento econômico]] e da modernização tecnológica. Ele não é meramente, um aumento da área urbanizada, mas (...) um desenvolvimento sócio-espacial na e da cidade”.<ref name=":0" /></blockquote>
Cabe ao [[estado]] a responsabilidade pelo desenvolvimento das [[Zona urbana|zonas urbanas]] tendo em vista melhorar a qualidade de vida nas e das cidades. Para isso, o [[poder público|poder público municipal]] deve, inicialmente, realizar um diagnóstico de toda [[zona urbana]] com o objetivo de identificar os problemas e propor possíveis soluções e formas de gestão mais [[sustentável|sustentáveis.]]<ref name=":0" />
 
Com a [[Constituição brasileira de 1988|Constituição Federal de 1988]], foram estabelecidos alguns sistemas de [[gestão democrática]] em diferentes áreas da administração pública, como o planejamento participativo, que firma a cooperação no planejamento local das associações representativas como uma norma a ser observada pelos municípios (Art. 29, XII). Neste contexto, são criados nos municípios os Conselhos de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de viabilizar a gestão democrática das diretrizes urbanísticas.<ref name=":1" /> [[Ficheiro:São Caetano do Sul - tecidos urbanos.JPG|alt=aumento da malha urbana é a expansão da zona urbana|miniaturadaimagem|336x336px|Crescimento populacional, [[Verticalização (urbanismo)|verticalização]] e aumento da malha urbana.]]
“ Um desenvolvimento urbano autêntico, sem aspas, não se confunde com uma simples expansão do tecido urbano e a crescente complexidade deste, na esteira do [[crescimento econômico]] e da [[modernização tecnológica]]”.<ref name=":0" />
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O [[poder público]] é responsável pelo desenvolvimento das cidades, de forma justa e digna, cabe ao [[estado]] a responsabilidade pelo desenvolvimento das [[Zona urbana|zonas urbanas]], para isso deve-se realizar um levantamento em toda a [[zona urbana]] que circunda a cidade para detectar tais problemas para aumentar a qualidade de vida das cidades e geri-las de forma mais [[sustentável]]. <ref name=":0" />[[Ficheiro:São Caetano do Sul - tecidos urbanos.JPG|alt=aumento da malha urbana é a expansão da zona urbana|miniaturadaimagem|336x336px|crescimento populacional,[[Verticalização (urbanismo)|verticalização]] e aumento da malha urbana.]]
Desenvolver um [[planejamento urbanístico]], procurando extinguir os problemas encontrados nas [[Cidade|cidades]], com a participação da sociedade civil, nas [[politicas urbanas]], <ref name=":0" /> As cidades enfrentam um enorme paradoxo: de um lado, os assentamentos: precários, sem [[urbanização]] e regularização.<ref>http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/160718_caracterizacao_tipologia_cap01.pdf</ref> Do outro lado os centros, eles ocupam áreas com infraestrutura básica, [[transporte coletivo]], serviço e equipamentos, concentram um enorme mercado de trabalho e um estoque habitacional degradado, cabe aos dirigentes destas cidades elaborar uma proposta que sigam [[diretrizes urbanísticas]], que aumente e retome a potencialidade desses importantes conjuntos. <ref name=":0" />
 
=== A importância dos conselhos municipais para o desenvolvimento urbano ===
O conselho municipal deve funcionar como um mecanismo que liga a [[sociedade civil]] naà gestão de [[politica urbana|política urbana]], fica responsável por fazer a comunicação da sociedade civil com a [[administração]] local, é onde a [[sociedade]] pode expor suas dúvidas e sugestões sobre o atual desenvolvimento urbano de sua cidade, podendo elaborar acordos em diferentes questões. Para que esteE órgão funcione é necessário quedeve sejaser criado através de [[lei municipal]] ficando assim obrigatório o funcionamento do conselho, elaborando reuniões, secretarias, obter alguns recursos mínimos para ser usado nos materiais de divulgação e que garanta suas [[finanças]].<ref name=":1">{{Citar web|url=http://polis.org.br/publicacoes/conselhos-de-desenvolvimento-urbano/|titulo=Conselhos de Desenvolvimento Urbano|acessodata=2018-12-09|obra=Instituto Pólis|lingua=pt-BR}}</ref>
 
Este conselho também fica responsável pela elaboração<ref name=":1" /> de [[parecer técnico]], implementação de [[diretrizes urbanísticas]] e critérios aprovados por lei municipal, alguns parâmetros devem ser adotados, são eles:
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O surgimento do conselho municipal vai minimizar a comunicação entre a sociedade civil e as prefeituras, ampliando a participação da população nas decisões do [[Poder Executivo|poder executivo]]. com a criação do conselho vai dar autonomia para poder intervir em problemas de [[Invasão|invasões]] ou ocupações em áreas de [[Ecossistema|ecossistemas]] frágeis (encostas, beiras de [[Córrego|córregos]], áreas de [[mananciais]]). Facilitando uma maior vigilância em áreas de industrias onde a incidência de [[Poluição|poluentes]] são bem maiores. O conselho é um órgão de vigilância permanente perante ao poder público, tendo total liberdade para intervir em futuras construções em áreas do centro que possa prejudicar a circulação da cidade.<ref name=":1" />
 
Desenvolver um [[planejamento urbanístico]], procurando extinguir os problemas encontrados nas [[Cidade|cidades]], com a participação da sociedade civil, nas [[politicas urbanas]], <ref name=":0" /> As cidades enfrentam um enorme paradoxo: de um lado, os assentamentos: precários, sem [[urbanização]] e regularização.<ref>http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/160718_caracterizacao_tipologia_cap01.pdf</ref> Do outro lado os centros, eles ocupam áreas com infraestrutura básica, [[transporte coletivo]], serviço e equipamentos, concentram um enorme mercado de trabalho e um estoque habitacional degradado, cabe aos dirigentes destas cidades elaborar uma proposta que sigam [[diretrizes urbanísticas]], que aumente e retome a potencialidade desses importantes conjuntos. <ref name=":0" />
 
== Referências ==