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→‎Brasil: Correção de uma imprecisão jurídica
Durante a [[ditadura militar de 1964]], os torturadores brasileiros eram, em sua grande maioria, militares das [[Forças Armadas do Brasil|forças armadas]], em especial do [[Exército brasileiro|exército]]. Os principais centros de tortura no Brasil, nesta época, eram os [[DOI/CODI]], órgãos militares de defesa interna. No ano de [[2006]], [[Carlos Alberto Brilhante Ustra]], [[coronel]] do [[Exército Brasileiro]] e ex-chefe do DOI/CODI de São Paulo, respondeu por crime de tortura em [[tribunal militar]].<ref>O Caso de Carlos Alberto Brilhante Ustra [http://www81.ddataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1979/6683.htm Ustra e tortura no Brasil.]</ref><ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1346783-5601,00.html Torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra condenado pela Justiça de São Paulo.] (visitado em 29 de Agosto de 2009)</ref>
 
Em virtude dade um mandado de criminalização presente no artigo quinto, inciso vigênciaXLIII da [[Constituição brasileira de 1988|Constituição Federal de 1988]]<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm|acessodata=2018-07-08|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>, a tortura, assim como o [[Narcotráfico|tráfico de drogas]], o [[terrorismo]] e os [[Crime hediondo|crimes hediondos]], é inafiançáveléinafiançável e insuscetível de graça ou anistia., Acomo Leiconsta da ei no 9.455 de 7 de abril de 1997 tipifica,tque ipifica o crime de tortura e detalha as causas de qualificação e aumento de pena<ref>{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm#art4|titulo=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm#art4|acessodata=2018-07-08|obra=www.planalto.gov.br}}</ref>.
 
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