Heleno Fragoso: diferenças entre revisões
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Ouça trecho com participação de Heleno Fragoso, na defesa, no Superior Tribunal Militar, em sessão secreta: link para ouvir [1]. A divulgação é projeto do Superior Tribunal Militar com a Ordem dos Advogados do Brasil: link de discurso [2]. |
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'''Heleno Cláudio Fragoso''' ([[Nova Iguaçu]], [[5 de fevereiro]] de [[1926]] — [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], [[18 de maio]] de [[1985]]) foi um destacado [[advogado]] criminal,
Era filho de Luciano Fragoso e Felicia Ayres Fragoso. Perdeu o pai aos dois anos de idade, tendo tido uma infância
== Atividade profissional ==
Foi um dos mais importantes advogados de [[Preso político|presos políticos]] na época da [[ditadura militar]], defendendo inúmeras pessoas acusadas de oposição ao regime, tais como o ilustre [[historiador]] [[Caio da Silva Prado Júnior]], [[Niomar Moniz Sodré Bittencourt]], dona do [[Correio da Manhã]], [[Ênio Silveira]], dono da [[Editora Civilização Brasileira]], [[Stuart Angel Jones]], filho da estilista [[Zuzu Angel]], [[Francisco Pinto]], deputado acusado de [[crime]] contra a [[segurança nacional]], por críticas ao general [[Augusto Pinochet]], dentre outros.
Ouça trecho com participação de Heleno Fragoso, na defesa, no Superior Tribunal Militar, em sessão secreta: ''link para ouvir'' [https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/web-radio/item/4258-trecho-da-defesa-do-advogado-heleno-fragoso-em-revisao-criminal-no-ano-de-1976]. A divulgação é projeto do [[Superior Tribunal Militar]] com a [[Ordem dos Advogados do Brasil]]: ''link de discurso'' [https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/3547-vozes-da-defesa-em-discurso-ministra-maria-elizabeth-rocha-fala-em-dia-historico-para-o-stm].
Foi Vice-Presidente do Conselho Federal da [[Ordem dos Advogados do Brasil]], que, à época, era presidida pelo prof.[[Caio Mário da Silva Pereira]]. Foi Conselheiro Federal da OAB por vários biênios. Exerceu, também, a vice-presidência da Seção da OAB do antigo Estado da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro. Membro efetivo do [[Instituto dos Advogados Brasileiros]], integrando seu Conselho Superior.
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Professor Titular de [[Direito Penal]] da [[UERJ]], mediante concurso público realizado em abril de [[1981]], com a tese [[Terrorismo]] e [[Criminalidade Política]], posteriormente editada pela [[Editora Forense]].
Livre-Docente de [[Direito Penal]] na [[Universidade Federal do Rio de Janeiro]], com a monografia [[Conduta Punível]].
Foi professor de [[Direito Penal]] na [[UFRJ]] na década de 1960, sendo afastado do magistério ali pelo Prof. Benjamim de Moraes por ordem da [[ditadura militar]].
Professor honoris causa pela [[Universidade de Coimbra]], [[Portugal]]. ▼
▲Professor ''honoris causa'' pela [[Universidade de Coimbra]], [[Portugal]].
Professor visitante de [[Direito Penal]] na Faculdade de Direito da Universidade de [[Nova York]], em [[1966]].
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É considerado, juntamente com [[João Mestieri]], um dos introdutores da [[teoria finalista da ação]], de [[Hans Welzel]], no Brasil.
Participou de inúmeros colóquios, seminários e congressos de Direito Penal, inclusive como perito da [[ONU]] em um de seus congressos.
Foi membro do conselho editorial de vários periódicos especializados em ciências penais. == Livros ==
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