Wikipédia

Moreira Franco: diferenças entre revisões

Explorar interativamente o histórico
← Ver a alteração anteriorVer a alteração posterior →
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
VisualTexto wiki
Kaktus Kid (discussão | contribs)
218 630 edições
Ajustes
Kaktus Kid (discussão | contribs)
218 630 edições
Ajustes
Linha 1:
{{Info/Político
| imagem = [[Imagem:Moreira Franco.png|250px]]
| nome = Moreira Franco
| título = [[Lista de ministros de Minas e Energia do Brasil|Ministro de Minas e Energia]] do [[Brasil]]
| mandato = 6 de abril de 2018<br/>até 31 de dezembro de 2018
| vice_título = Presidente
| vice = [[Michel Temer]]
| antes = [[Fernando Coelho Filho]]
| depois = [[Bento Costa Lima Leite]]
| título2 = [[Ministro-Chefe]] da [[Secretaria-Geral da Presidência]] do [[Brasil]]
| mandato2 = 3 de fevereiro de 2017<br/>até 6 de abril de 2018
| vice_título2 = Presidente
| vice2 = [[Michel Temer]]
| antes2 = [[Miguel Rossetto]]
| depois2 = [[Ronaldo Fonseca]]
| título3 = Secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do [[Brasil]]
| mandato3 = [[12 de maio]] de [[2016]]<br />até 3 de fevereiro de 2017
| vice_título3 = Presidente
| vice3 = [[Michel Temer]]
| título4 = [[Secretaria de Aviação Civil|Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil]] do [[Brasil]]
| mandato4 = [[16 de março]] de [[2013]]<br />até 31 de dezembro de 2014
| vice_título4 = Presidente
| vice4 = [[Dilma Rousseff]]
| antes4 = [[Wagner Bittencourt]]
| depois4 = [[Eliseu Padilha]]
| título5 = [[Secretaria de Assuntos Estratégicos|Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos]] da [[Presidência da República]] do [[Brasil]]
| mandato5 = [[1 de janeiro]] de [[2011]]<br />até 15 de março de [[2013]]
| vice_título5 = Presidente
| vice5 = [[Dilma Rousseff]]
| antes5 = [[Samuel Pinheiro Guimarães Neto]]
| depois5 = [[Marcelo Neri]] (''interino'')
| título6 = [[Lista de governadores do Rio de Janeiro|Governador]] do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]]
| mandato6 = [[15 de março]] de [[1987]]<br />até 15 de março de [[1991]]
| antes6 = [[Leonel Brizola]]
| depois6 = [[Leonel Brizola]]
| título7 = [[Deputado federal]] do [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]]
| mandato7 = [[1 de fevereiro]] de [[1975]]<br />até [[31 de janeiro]] de [[1977]]<br />1 de fevereiro de [[1995]]<br />até 31 de janeiro de [[1999]]<br />1 de fevereiro de [[2003]]<br />até 31 de janeiro de [[2007]]
| título8 = [[Prefeito]] de [[Niterói]]
| mandato8 = [[31 de janeiro]] de [[1977]]<br />até [[15 de abril]] de [[1982]]
| data_nascimento = {{dni|19|10|1944|lang=br}}
| data_morte =
| nacionalidade = [[brasileiro]]
| local_nascimento = [[Teresina]], [[Piauí|PI]], [[Brasil]]
| local_morte =
| alma_mater = [[Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]]
| conjuge = Clara Maria Vasconcelos Torres Moreira Franco
| partido = [[Partido do Movimento Democrático Brasileiro|PMDB]]
| profissão = [[Sociólogo]]
| conjuge-tipo = Esposa
| projecto = Brasil
| alcunha = Gato Angorá, Rato Branco
}}
'''Wellington Moreira Franco''' ([[Teresina]], [[{{dtlink|19 de outubro]] de [[|10|1944]]}}) é um [[político]] [[brasileiro]], filiado ao [[Partido do Movimento Democrático Brasileiro|MDB]]. Atualmente é Ministro de Minas e Energia do Brasil. Foi [[Ministro-chefe]] da [[Secretaria-Geral da Presidência]] do [[governo Michel Temer]]. Após ter sua nomeação suspensa três vezes, uma por [[liminar]] do juiz Eduardo Rocha Penteado,<ref name="liminar">{{Citar web|url=http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/juiz-suspende-por-liminar-nomeacao-de-moreira-franco-para-ministro.html|titulo=Juiz suspende por liminar nomeação de Moreira Franco para ministro|publicado=Globo.com|acessodata=8/2/2017|obra=O Globo|ultimo=Amado|primeiro=Guilherme}}</ref> outra pela juíza Regina Coeli Formisano<ref>{{Citar periódico|titulo=Justiça Federal do RJ suspende nomeação de Moreira Franco como ministro|jornal=G1|url=http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/justica-do-rj-suspende-nomeacao-de-moreira-franco.ghtml}}</ref> e pela Justiça Federal do Amapá<ref>{{Citar periódico|data=2017-02-09|titulo=Nova liminar suspende nomeação de Moreira Franco como ministro|jornal=Amapá|url=http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2017/02/justica-do-ap-suspende-nomeacao-de-moreira-franco-como-ministro.html}}</ref>, teve sua nomeação aprovada com a exigência da não elegibilidade ao foro privilegiado.<ref>{{Citar periódico|titulo=Tribunal derruba liminar, e Moreira Franco volta ao cargo de ministro|jornal=G1|url=http://g1.globo.com/politica/noticia/justica-federal-derruba-liminar-e-moreira-franco-volta-ao-cargo-de-ministro.ghtml}}</ref> Isto tudo se deve à
 
possível participação de Moreira Franco em esquemas de corrupção delatados por Cláudio Melo Filho na Lava-Jato.<ref>{{Citar periódico|titulo=Delação de ex-diretor da Odebrecht atinge Temer e cúpula do PMDB|jornal=G1|url=http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/delacao-de-ex-diretor-da-odebrecht-atinge-temer-e-cupula-do-pmdb.ghtml}}</ref>
 
Ingressou na política brasileira durante o regime militar no [[Movimento Democrático Brasileiro|MDB]]; em 1979, mudou-se para a [[Partido Democrático Social|ARENA]], partido que apoiava a ditadura. Com o fim da ditadura e a chegada do [[Partido do Movimento Democrático Brasileiro|PMDB]] ao poder, mudou de lado e passou ao PMDB, onde está até hoje. Foi membro dos Diretórios Estadual e Nacional do partido, bem como integrante da Comissão Executiva Nacional. Sua vida pública teve início em 1974, quando foi eleito Deputado Federal pelo MDB-RJ, Elegeu-se ainda Prefeito Municipal de Niterói e, logo depois, Governador do Estado do Rio de Janeiro. Retornando ao '''Congresso Nacional''' em 1994, exerceu por duas legislaturas o mandato de Deputado Federal. Além disso, foi Vice-Presidente da Caixa Econômica. No governo Fernando Henrique Cardoso, atuou como Assessor Especial do Presidente.
 
Na vida acadêmica, graduou-se em '''Sociologia''' e '''Política''' pela Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro. Fez cursos de mestrado no Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ e no “Centre Universitaire de Vincennes” - Universidade Paris; e de doutoramento na “École Pratique des Hautes Études” e no Instituto de Estudos Políticos de Paris - “Sciences Po”.
Linha 68:
== Biografia ==
=== Família ===
Moreira Franco é o primogênito dos quatro filhos de Francisco Chagas Franco e Kerma Moreira Franco. Nascido em Teresina - PI, em&nbsp; 19 de outubro&nbsp; de&nbsp;[[ 1944]], estudou no Colégio Estadual Zacarias de Góis – [[Liceu Piauiense]].
 
Mudou-se para o&nbsp; [[Rio de Janeiro (estado)|Rio de Janeiro]] com sua família ainda pequeno. Na Cidade Maravilhosa, estudou nos colégios [[Colégio Anglo-Americano|Anglo-Americano]], Santo Inácio e Mello e Souza.
 
Moreira é casado desde 1995 com Clara Maria Vasconcelos Torres Moreira Franco, filha do político fluminense [[João Batista de Vasconcelos Torres]]. Tem três filhos – Bento, Alice e Pedro – de seu primeiro casamento com a neta de&nbsp; [[Getúlio Vargas]].<ref>{{citar web|url = http://www.terra.com.br/istoegente/135/reportagens/moreira_franco.htm|título = No xadrez da sucessão|data = 4 de março de 2002|acessadoem = 19 de novembro de 2014|autor = Cecília Maia|publicado=Terra|obra=IstoÉ Gente}}</ref><ref>[http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1771229-camaleao-politico-moreira-franco-e-um-dos-nomes-mais-proximos-a-temer.shtml 'Camaleão político', Moreira Franco é um dos nomes mais próximos a Temer]</ref>
 
=== Vida acadêmica ===
Em 1964, ingressou na Faculdade de Ciências Econômicas da&nbsp; [[Universidade do Brasil]].&nbsp; Três anos depois, transferiu-se para o curso de&nbsp; [[Sociologiasociologia]] e Política&nbsp;política da&nbsp; [[Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]]&nbsp; (PUC-RJ), concluído em 1969.
 
Foi pesquisador bolsista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil em 1965. Durante quatro anos (1966 a 1970), foi pesquisador da Escola Interamericana de Administração Pública (EIAP) e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAP), ambas da [[Fundação Getúlio Vargas]] (FGV) do Rio de Janeiro.
Linha 85:
=== Carreira política ===
==== Momentos marcantes ====
Desde o curso secundário, militou no movimento estudantil, tendo sido membro do Diretório Acadêmico da&nbsp; PUC&nbsp; e dirigente estadual da&nbsp; [[Ação Popular (esquerda cristã)|Ação Popular (da Juventude Universitária Católica)]].
 
Em&nbsp; 1972, aos 28 anos, Moreira Franco filiou-se ao&nbsp; [[Movimento Democrático Brasileiro|MDB]]&nbsp; do antigo&nbsp; estado do Rio de Janeiro, partido então liderado pelo senador&nbsp; Amaral Peixoto, seu sogro naquela época.
 
Em 1979, acompanhou Amaral Peixoto na mudança para o&nbsp; [[Partido Democrático Social|PDS]], partido que dava sustentação à [[Ditadura militar no Brasil (1964–1985)|ditadura militar]]. Pelo PDS, foi candidato ao governo do Rio de Janeiro em [[1982]], perdendo para o candidato do [[Partido Democrático Trabalhista|PDT]], [[Leonel Brizola]]. O pleito teve grande repercussão por ter sido a primeira eleição direta para governador do estado depois da edição do [[Ato Institucional Número Dois|AI-2]].
 
No processo de apuração dos votos, Brizola acusou a [[Rede Globo|TV Globo]], O TRE-RJ e a empresa Proconsult de tentarem fraudar os resultados da eleição em favor de Moreira Franco, no que ficou conhecido como o [[Caso Proconsult]].<ref>{{citar web|data=|publicado=|url=https://pt.wikipedia.org/wiki/Diretas_J%C3%A1|título=Diretas Já}}</ref>
 
Em 1985, ao fim da [[Ditadura militar no Brasil (1964–1985)|ditadura militar]], ano em que o PDS finalmente deixa a presidência da República e o PMDB chega ao poder, Moreira Franco também deixa o PDS e se muda para o PMDB, partido em que está até hoje. Desde 1987, é membro do Diretório Nacional do PMDB, tendo sido presidente do PMDB do Rio de Janeiro entre os anos de 1995 e 2004.<ref>{{citar web|url = http://noticias.terra.com.br/eleicoes/interna/0,,OI55190-EI380,00-Presidente+do+PMDBRJ+elogia+apoios+a+Lula.html|título = Presidente do PMDB-RJ elogia apoios a Lula|data = 29 de setembro de 2002|publicado =Terra }}</ref> Foi presidente da Fundação&nbsp; Ulysses Guimarães,<ref>{{citar web|url = http://www.fundacaoulysses.org.br/institucional/presidentes|título = Presidentes da Fundação Ulysses Guimarães|data = }}</ref> mantida pelo partido, entre os anos de 2001 a 2007. Em 1999, foi convidado pelo&nbsp; presidente&nbsp; [[Fernando Henrique Cardoso]]&nbsp; para ser seu assessor especial no&nbsp; [[Palácio do Planalto]], onde permaneceu até [[2002]].<ref>{{citar web|url = http://www.dgabc.com.br/Noticia/390072/moreira-franco-deixa-o-governo-fhc?referencia=colunas-lista|título = Moreira Franco deixa o governo FHC|data = 08/11/8 de novembro de 2001}}</ref>
 
Desde a década de 1990, Moreira Franco é conhecido no meio político pelo apelido de "angorá" - tanto pela vasta cabeleira branca adquirida desde cedo como também por seu conhecido adesismo ("''a característica do gato angorá é passar de colo em colo"'').<ref name=":0" />
Linha 105:
 
==== Prefeito de Niterói (1977 – 1982) ====
Moreira Franco foi o primeiro prefeito eleito em [[Niterói]] depois do&nbsp; [[Golpe Militar de 1964]]. Cumpria seu primeiro mandato na Câmara quando se candidatou à Prefeitura de Niterói, no ano de 1976. Foi eleito com {{fmtn|46299}} votos, 26% dos [[voto válido|votos válidos]]. O segundo mais votado foi Silvio Lessa, que recebeu {{fmtn|36229}} votos ou 20% dos votos válidos.<ref name="Tribuna">{{citar web|url=http://www.atribunarj.com.br/noticia.php?id=9466&titulo=Veja%20os%20vitoriosos%20desde%20a%201%AA%20elei%E7%E3o%20para%20Prefeito|título= Veja os vitoriosos desde a 1ª eleição para prefeito|publicado= A Tribuna (Niterói)|data= 26 de outubro de 2012|acessodata= 5 de setembro de 2015}}</ref> Eleito pelo então MDB, partido de oposição à ditadura, tomou posse em 31 de janeiro de 1977 e em 1979 mudou-se para o PDS, partido da ditadura militar.
 
Como prefeito, implantou vários projetos de planejamento urbano, como o [[túnel Raul Veiga]], ligando [[São Francisco (Niterói)|São Francisco]] a [[Icaraí]], a reurbanização de São Francisco, [[Charitas]] e [[Piratininga (Niterói)|Piratininga]]. Idealizou o Plano de Complementação Urbana – o Projeto Cura em 1977, que não foi implantado em sua totalidade, apenas construídos os terminais rodoviários urbanos norte e sul. Implementou ainda o plano de recuperação do centro comercial de Niterói em 1979, que consistiu na reurbanização do centro comercial da cidade.<ref>{{citar web|url=https://www.achetudoeregiao.com.br/rj/niteroi/historia2.htm|título= História de Niterói|acessodata= 5 de setembro de 2015}}</ref> A participação federal de recursos para os municípios naquela época (período compreendido entre 1960 e 1997) era de 5%, um repasse considerado insuficiente para que os municípios pudessem implantar integralmente os projetos de infraestrutura e urbanização.<ref>{{citar web|url=https://books.google.com.br/books?id=qLlKoLd5_UQC&pg=PA50&dq=5%25+da+arrecada%C3%A7%C3%A3o;+federal;+munic%C3%ADpios&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CBsQ6AEwADgKahUKEwjF06G5zN7HAhXIE5AKHQvtCf8#v=onepage&q=5%25%20da%20arrecada%C3%A7%C3%A3o%3B%20federal%3B%20munic%C3%ADpios&f=false|título= A redenção inexistente nos planos urbanísticos municipais|autor= Enio Moro Junior|data= 1 de janeiro de 2007|acessodata= 5 de setembro de 2015}}</ref> Antes de sua gestão, a Secretaria de&nbsp; Saúde, por exemplo, tinha como função administrar cemitérios.<ref>{{citar web|url = http://observasaude.fundap.sp.gov.br/BibliotecaPortal/Acervo/Controle%20e%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20Social/Estudos%20e%20artigos%20correlatos/Lvr_MovSantDec70.pdf|título= Movimento sanitário brasileiro na década de 70: a participação das universidades e dos municípios|data = 2007|acessodata= 10 de setembro de 2015|publicado = Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde|página=51}}</ref>
 
Na&nbsp; habitação, Moreira concedeu três mil títulos de propriedade aos moradores da Ilha da Conceição<ref>{{citar web|url = http://www.atribunarj.com.br/noticia.php?id=8498&titulo=PMDB%20aguarda%20o%20PDT|título = PMDB aguarda o PT|data = 12 de abril de 2012|publicado = A Tribuna}}</ref> e construiu {{fmtn|1300}} moradias populares no Barreto, Neves, Fonseca e Largo do Barradas. Através dos programas&nbsp; Pró-Bairro,&nbsp; Pró-Mutirão&nbsp; e&nbsp; Patamares Equipados&nbsp; foram criados conselhos comunitários e núcleos assistenciais, com a finalidade de colher e atender diretamente as reivindicações da população.
 
;Programa Pró-bairro
Testado com êxito nos bairros do Barreto,<ref>{{citar periódico|ultimo = |primeiro = |titulo = 'Pró-Bairros' agora no Barreto|jornal = O Globo|url = http://acervo.oglobo.globo.com/busca/?tipoConteudo=artigo&pagina=&ordenacaoData=relevancia&allwords=pr%C3%B3-bairro+niter%C3%B3i&anyword=&noword=&exactword=&decadaSelecionada=1970&anoSelecionado=&mesSelecionado=&diaSelecionado=|data = 24 de janeiro de 1979|paginas = Página 12}}</ref> Engenhoca e Fonseca, onde foram feitas campanhas de vacinação, casamentos coletivos e cursos profissionalizantes, o&nbsp; Pró-Bairro&nbsp; foi um projeto pioneiro que serviu de modelo para outras prefeituras.
 
;Pró-Mutirão
Linha 118:
 
;Patamares Equipados
Na&nbsp; cultura, destacam-se projetos como o&nbsp; Seis e Meia&nbsp; (shows de música no Teatro Leopoldo Fróes), o&nbsp; Barca das Sete,<ref>{{citar web|url = http://acervo.memorialage.com.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/2061/RB-0059.pdf|título = Em Cartaz|data = 17 de Agostoagosto de 1981|autor = Tárik de Souza}}</ref><ref>{{citar web|url = http://biradioliveira.50webs.com/biografia.htm|título = PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAIS DE MÚSICA|data = }}</ref>&nbsp; (shows de música popular na Praça Araribóia) o&nbsp; Teatro na Praça (apresentação de peças teatrais nas principais praças de Niterói) e o&nbsp; Arraiá da Praia Grande (comemoração em homenagem ao padroeiro da cidade, que durava todo o mês de junho).
 
Em 14 de maio de 1982, Moreira Franco renunciou para se candidatar ao governo do Estado, não tendo sido eleito.
Linha 152:
Vinte anos depois do seu primeiro mandato como deputado federal, Moreira Franco retorna à Câmara em janeiro de 1995, com {{fmtn|76315}} votos - o sexto mais votado do Rio de Janeiro.<ref>{{citar web|url = http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-1994/resultados-das-eleicoes-1994/rio-de-janeiro/resultados-das-eleicoes-1994-rio-de-janeiro-deputado-federal|título = Resultados das Eleições 1994 - Rio de Janeiro - deputado federal|data = }}</ref> Seu desempenho nessa legislatura o alçou à condição de liderança política no Parlamento. Em 1995, foi incluído pela avaliação anual feita pelo [[Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar]] (DIAP) entre as cem principais "cabeças" do Congresso Nacional - posição que manteve durante todo o mandato.<ref>{{citar web|url = http://www.diap.org.br/images/stories/historico_cabecas.pdf|título = Estatística da série: Os "Cabeças" do Congresso Nacional, desde 1994|data = |publicado =Diap}}</ref>
 
Fez parte da bancada de apoio ao então presidente&nbsp; Fernando Henrique Cardoso durante seu mandato, amigo dos tempos de estudante. Moreira integrava um pequeno grupo liderado pelo presidente da Câmara, o então deputado Luís Eduardo Magalhães, com acesso direto ao Planalto - o que fazia de Moreira Franco um constante interlocutor do presidente. Sua atuação ganhou ainda mais visibilidade com a indicação para ser relator da Reforma Gerencial Brasileira de 1995. Foi criticado pelo então ministro da Reforma, [[Bresser Pereira]], por modificações no texto original redigido pelo professor [[Paulo Modesto]], considerado por ele "juridicamente preciso, e que a partir das adições feitas pelo relator Moreira Franco e pelos demais deputados, perdeu algo da precisão e tornou-se prescritivo".<ref>{{citar web|url = http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2691|título = Revista do Serviço Público|data = |publicado =Enap |página = 27}}</ref>
 
Para compreender esse momento da história do Brasil, é importante lembrar que o retorno de Moreira a Brasília se dá num contexto especial da política brasileira. Ao assumir o poder, em 1995, FHC envia para o Congresso uma série de reformas estruturais consideradas fundamentais para a sustentação do Plano Real: as Reformas Administrativa e Previdenciária, e o fim do monopólio do Petróleo e das Comunicações.<ref>{{citar web|url = https://www.portalbrasil.net/politica_presidentes_fhc.htm|título = Os Presidentes e a República|publicado=Portal Brasil }}</ref>
Linha 163:
{{quote2|...consegui desengavetar um antigo projeto que tramitava há anos no Congresso e que previa gratuidade na emissão de certidões de óbito e nascimento. Para isso, enfrentei o lobby dos cartórios, mas com habilidade política levei os deputados ao entendimento da importância do projeto, que acabou aprovado sob a forma da Lei 9534/97.|Moreira Franco.<ref>{{citar web|url = http://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/2858/1/Carlos%20Alberto%20Costa%20Santos.pdf|título = Serviços notariais e de registros: administração pública de interesses privados e o princípio da azoabilidade|data = 2007|autor = Carlos Alberto Costa Santos|obra= Monografia|publicado = Universidade Católica de Brasília|página= 64}}</ref><ref>{{citar web|url = http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_imp;jsessionid=FEED9406261D3CB1C8B43443CE57D82D.node1?idProposicao=202620&ord=1&tp=reduzida|título = PL 2353/1996 Projeto de Lei|data = }}</ref>}}
 
No período de seu segundo mandato, Moreira foi ainda presidente da Comissão de Viação e Transportes, entre 1995 e 1996.<ref>{{citar web|url = http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/86662.html|título = Moreira Franco é eleito presidente da Comissão de Finanças|data = |publicado=Câmara dos Deputados}}</ref>&nbsp;
 
Da tribuna, fez discursos denunciando o aumento da criminalidade no Rio e conseguiu a liberação de verbas federais para serem aplicadas na área da Segurança no Estado. Atuou também no sentido de valorizar o magistério, exigindo a melhoria da remuneração dos professores.&nbsp;
 
Sua atuação no Congresso o credenciou a tentar a eleição ao Senado, em 1998. Derrotado nas urnas,<ref>{{citar web|url = http://www1.uol.com.br/fernandorodrigues/arquivos/eleicoes98/resultados/1o_turno/senado/sen-riodejaneiro.shl|título = Eleições 1998 - Resultados - 1º Turno - Senado|data = }}</ref> Moreira volta a Brasília em 1999 como assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso,<ref>{{citar web|url = http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/renasce-projeto-alternativo-da-epoca-do-governo-fhc/|título = Renasce projeto alternativo da época do governo FHC|data = }}</ref> posto que ocupou até 2003, quando retornou ao Congresso Nacional como deputado federal, para cumprir seu terceiro mandato.<ref>{{citar web|url = http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=74863&tipo=1|título = Conheça os Deputados|publicado =Câmara dos Deputados}}</ref>
Linha 189:
 
==== Vice-presidência da Caixa Econômica Federal ====
A partir de [[2006]] decidiu não disputar cargos eletivos.<ref>[http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/07/23/materia.2006-07-23.9248918730/view Agência Brasil, 26/7/2006]</ref> Ocupava a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da [[Caixa Econômica Federal]], participando do comitê gestor do [[FGTS]] e administrando as 10 modalidades de jogos mantidas pelo Governo Federal.
 
O peemedebista Moreira Franco foi o gestor responsável pelos recordes apresentados pelas loterias oficiais e pelo desempenho histórico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesse período, o ex-governador do Rio de Janeiro marcou sua gestão pela criação de novos instrumentos de apostas, no caso das loterias; e novos meios para investimentos, no caso do FGTS.<ref>{{citar web|url = http://pmdb.org.br/noticias/moreira-franco-apresenta-recordes-das-loterias-e-do-fgts/|título = Moreira Franco apresenta recordes das loterias e do FGTS|data = 1 de fevereiro de 2010|acessadoem = 10 de dezembro de 2014|publicado=PMDB}}</ref>
Linha 199:
Superavitário, o FGTS é, a um só tempo, uma indenização para o trabalhador que perde o emprego, uma poupança que financia quase todo o mercado imobiliário do País e, também, uma fonte de recursos para programas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. É o fundo que financia, em grande parte, as obras de saneamento e de infraestrutura.
 
Em [[27 de julho]] formalizou ao presidente [[Luiz Inácio Lula da Silva]] seu pedido de exoneração do banco público para ser representante do [[PMDB]] na campanha da petista Dilma Rousseff. A primeira atividade pública de campanha do peemedebista foi participar, ao lado da presidenta e do vice-presidente Michel Temer, da reunião Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Natal.<ref>{{citar web|url = http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/eleicoes/moreira-franco-deixa-caixa-para-se-dedicar-a-campanha-de-dilma,8f3aea5535e2d310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html|título = Moreira Franco deixa Caixa para se dedicar à campanha de Dilma|data =|autor =Laryssa Borges |publicado =Terra }}</ref>
 
==== Secretaria de Assuntos Estratégicos ====
Criada em&nbsp; 23 de julho&nbsp; de&nbsp; 2008 pela Lei n º 11.754,<ref>{{citar web|url = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11754.htm|título = LEI Nº 11.754, DE 23 DE JULHO DE 2008.|data = }}</ref> a [[Secretaria de Assuntos Estratégicos#Ministros|Secretaria de Assuntos Estratégicos]] foi chefiada por Moreira Franco de janeiro de 2011 a março de 2013.<ref>{{citar web|url = http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/moreira-franco-assume-ministerio-na-cota-de-michel-temer.html|título = Moreira Franco assume ministério na cota de Michel Temer|data=8 de dezembro de 2010||publicado=Globo.com|obra=G1}}</ref>
 
==== Secretaria de Aviação Civil ====
Foi ministro da [[Secretaria de Aviação Civil]], cargo que ocupou de 16 de março de 2013 a 1 de janeiro de 2015..<ref>{{citar web|url = http://www.estadao.com.br/noticias/geral,antonio-andrade-assumira-agricultura-moreira-franco-vai-para-aviacao-civil-fonte,1009165|título = Antonio Andrade assumirá agricultura; Moreira Franco vai para a Aviação Civil|acessadoem=8/2/2017|publicado=Estadão}}</ref><ref>{{citar web|url = http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-23/deputado-eliseu-padilha-substituira-moreira-franco-na-aviacao-civil.html|título = Político é próximo do atual vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer|obra=Último Segundo|publicado=iG}}</ref><ref>{{citar web|url = http://www.aviacaocivil.gov.br/noticias/2014/10/aeroportos-sao-bem-avaliados-por-74-dos-passageiros-1|título = Aeroportos são bem avaliados por 74% dos passageiros|publicado=Aviação Civil}}</ref> A então presidente, [[Dilma Rousseff]], alegou que Moreira Franco foi retirado do cargo por roubar. <ref>{{citar web|url =http://www.oantagonista.com/posts/as-certezas-de-dilma-rousseff|título =As certezas de Dilma Rousseff|publicado=O Antagonista}}</ref>
 
Moreira Franco defendia que para melhorar o serviço e a estrutura aeroportuária, era necessário quebrar o monopólio no setor.<ref>{{citar web|url = http://www.infraero.gov.br/index.php/br/transparencia/concessao.html|título = Concessão de Aeroportos|data = |publicado = Infraero|acessodata = 27 de julho de 2015|arquivourl = https://web.archive.org/web/20150710011207/http://www.infraero.gov.br/index.php/br/transparencia/concessao.html#|arquivodata = 10 de julho de 2015|urlmorta = yes}}</ref> Colocou como objetivo estabelecer efetivamente&nbsp; uma competição entre os cinco principais aeroportos do país para superar o déficit acumulado de investimentos no setor.&nbsp; Os cinco aeroportos concedidos: Brasília, Belo Horizonte, Rio, Guarulhos e Campinas respondem, juntos, por 80% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos.
 
O primeiro lote de concessões contemplou o [[Aeroporto Internacional de Brasília]] (Presidente Juscelino Kubitschek), [[Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos|Internacional de Guarulhos/Cumbica]] (André Franco Montoro) e o [[Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas|Internacional de Viracopos]], em Campinas.<ref>{{citar web|url = http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/02/consorcios-vencedores-de-leilao-de-aeroportos-tem-habilitacao-aprovada.html|título = Consórcios vencedores de leilão de aeroportos têm habilitação aprovada|data =17 de fevereiro de 2010 |acessadoem =14 de maio de 2016 |autor =Fábio Amato
|publicado =G1 }}</ref> O Leilão desses três aeroportos ocorreu de forma simultânea na [[Bolsa de Valores de São Paulo]] no dia 6 de fevereiro de 2012. O Segundo lote das Concessões, realizado na gestão Moreira Franco, contemplou os aeroportos [[Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão|Internacional do Rio de Janeiro – Galeão Tom Jobim]] e o Internacional Tancredo Neves (Confins), tendo sido realizado no dia 22 de novembro de 2013,<ref>{{citar web|url = http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/22/aeroporto-do-galeao-e-leiloado-por-r-19-bi-confins-e-arrematado-por-r-182-bi.htm|título = Aeroporto do Galeão é leiloado por R$ 19 bi; Confins é arrematado por R$ 1,82 bi|data=22/11/2013|acessadoem=8/2/2017|publicado =UOL}}</ref> e homologado em 23 de janeiro de 2014.<ref>{{citar web|url = http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/01/homologado-leilao-de-concessao-dos-aeroportos-do-galeao-e-de-confis|título = Homologado leilão de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confis|data=24/1/2014|acessodata=8/2/2017|publicado=EBC|autor=Ana Cristina Campos}}</ref>
 
As concessões no setor aeroportuário brasileiro foram possíveis graças ao&nbsp;&nbsp; decreto nº 6780,<ref>{{citar web|url = http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6780.htm|título = DECRETO Nº 6.780, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.|data = |publicado =Planalto }}</ref> assinado pelo então presidente [[Luiz&nbsp; Inácio Lula da Silva]], em 18 de fevereiro de 2009. Tal decreto definiu os termos e marcos gerais da Política Nacional de Aviação Civil.<ref>{{citar web|url = http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/Decreto_6780_PNAC.pdf|título = Política Nacional de Aviação Civil|publicado=Anac}}</ref>
 
O foco na [[Copa do Mundo FIFA de 2014|Copa do Mundo]] acelerou a ampliação e modernização dos aeroportos das 12 cidades-sedes e a construção de um novo em Natal.<ref>{{citar web|url = http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/05/novo-aeroporto-do-rn-oferece-onibus-gratuito-passageiros-por-15-dias.html|título = Novo aeroporto do RN oferece ônibus gratuito a passageiros por 15 dias|data = }}</ref> A mudança nos aeroportos brasileiros ficou clara durante o período. Com a oferta de 108 mil "slots" (vagas para pousos e decolagens), o Brasil atendeu plenamente aos pedidos de reserva para quase 90 mil voos no período.<ref>{{citar web|url = http://www.aviacaocivil.gov.br/noticias/2014/10/aeroportos-sao-bem-avaliados-por-74-dos-passageiros-1|título = Aeroportos são bem avaliados por 74% dos passageiros|data =31/10/2014 |acessadoem =8/2/2017 |publicado =Aviação Civil }}</ref> A taxa de atrasos e cancelamentos de voos foi baixíssima, dentro da tolerância internacional e abaixo da média nacional em outros momentos. Apesar de durante a Copa alguns aeroportos ainda terem apresentado obras em execução, esse fator não acarretou em grandes problemas no serviço prestado aos usuários.<ref>{{citar web|url = http://www.valor.com.br//brasil/3801496/moreira-franco-diz-ter-sofrido-bullying-antes-da-copa-por-aeroportos|título = Moreira Franco diz ter sofrido bullying antes da Copa|data =5/12/2014 |acessadoem =8/2/2017 |autor =Rodrigo Pedroso |publicado =Valor Econômico}}</ref>
Linha 246:
A Secretaria-Executiva é o braço operacional do Conselho, que, por sua vez, tem na cadeira de comando o próprio presidente da República. Sua missão é supervisionar todas as operações em que o Estado fará parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura.
 
A Medida Provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de agosto de 2016 e no Senado em 8 de setembro, seguindo então para sanção presidencial. A primeira reunião do Conselho do PPI foi realizada no dia 13 de setembro.[http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-09/senado-aprova-mp-que-cria-programa-de-parcerias-para-investimentos] &nbsp;
 
==== Secretaria-Geral da Presidência ====
Linha 267:
Reunião de Trabalho com o Presidente do Conselho Econômico e Social da Espanha e Assinatura Termo de Compromisso para realização do I Encontro Iberoamericano de Conselhos de Desenvolvimento, Madri, Espanha, 2011.<ref>{{citar web|url=http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=80284|título = Conselhos Ibero-Americano discutem crise econômica mundial|data=2 de dezembro de 2011|acessadoem=12 de maio de 2016|autor=Paula Coutinho|publicado=Jornal do Comércio}}</ref>
 
Assembleia Geral da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares – AICESIS,&nbsp; Roma, Itália, 2011.<ref>{{citar web|url = http://www.rs.gov.br/conteudo/38397/secretaria-do-cdes-rs-vai-organizar-a-associacao-de-conselhos-da-america-latina-e-caribe/termosbusca=*|título = Secretaria do CDES-RS vai organizar a Associação de Conselhos da América Latina e Caribe|data=18 de junho de 2012|acessadoem=12 de maio de 2016|publicado=Governo do Estado do Rio Grande do Sul}}</ref>
 
Participação na II Reunião Internacional de Altos Representantes nas Questões de&nbsp; Segurança,&nbsp; [[Yekaterinburgo]], [[Rússia]], 2011.<ref>{{citar web|url = http://www.sae.gov.br/imprensa/noticia/materias/ministro-da-sae-participa-da-ii-reuniao-de-altos-representantes-nas-questoes-de-seguranca-na-russia/|título = Ministro da SAE participa da II Reunião de Altos Representantes nas Questões de Segurança, na Rússia|data=21 de setembro de 2011|acessodata=12 de maio de 2016|publicado=sae.gov.br }}</ref>
 
Reuniões com o Instituto Internacional da Universidade Nova de Lisboa e a Comissão Portuguesa do Atlântico, e V Reunião da Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil -União Europeia,&nbsp; Lisboa e Porto, Portugal, 2011.<ref>{{citar web|url = http://www.cdes.gov.br/noticia/26159/mesa-redonda-da-sociedade-civil-ue-brasil-assume-posicao-comum-para-rio20.html|título=Mesa-Redonda da Sociedade Civil UE-Brasil assume posição comum para Rio+20|data =16 de novembro de 2011 |acessadoem=12 de maio de 2016|publicado =Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social }}</ref>
 
== Obras publicadas ==
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Moreira_Franco"