Direitos sociais: diferenças entre revisões

*Garantia de oferta de ensino de boa qualidade.

 

Os direitos sociais, apesar de expressos em diversas legislações nacionais, não estão totalmente assegurados a todos. Alguns deles, inclusive, correm o risco de serem suprimidos ou alterados significativamente, como os relacionados à [[Previdência social|previdência]] e ao [[trabalho]], cujas garantias estão sob debate e podem ser profundamente alteradas.<ref>[http://pendientedemigracion.ucm.es/info/nomadas/15/dcalmeida.pdf Almeida, Denise Coelho. A Fundamentalidade dos Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito. Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas|15 (2007.1), p.1 ISSN 1578-6730]</ref><ref>[http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI112015-EI1483,00-Os+pontos+mais+polemicos+da+reforma+da+Previdencia.html Portal Terra - Os pontos mais polêmicos da Reforma da Previdência]</ref><ref>[http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,reforma-trabalhista,667572,0.htm Zylberstajn, Hélio. A reforma trabalhista. Artigo publicado no O Estado de S. Paulo em 18/01/2011]</ref> <ref>[http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782008000100020&script=sci_arttext KREIN, José Dari. Neoliberalismo e reforma trabalhista. Rev. Sociol. Polit.] [online]. 2008, vol.16, n.30 [cited 2013-03-30], pp. 319-322 . Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782008000100020&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0104-4478. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782008000100020</ref>.