Gabinete do Japão: diferenças entre revisões
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{{Contém texto em japonês}}
{{Política do Japão}}
O {{japonês|'''Gabinete'''|内閣|Naikaku}} é o [[Poder Executivo|órgão executivo]] do [[governo do Japão]]. É constituído pelo [[Primeiro-Ministro do Japão|
== História ==
Antes da adoção da [[Constituição Meiji]], o Japão possuía na prática uma [[constituição]] não escrita. Originalmente, um sistema jurídico e
Sob este sistema, o órgão máximo do governo imperial do Japão pré-moderno durante o [[
Sob a Constituição Meiji, o
== Designação ==
Nos termos da Constituição, os ministros do gabinete são nomeados após a seleção do
*Quando uma moção de desconfiança é adotada, ou quando um voto de confiança é derrotado pela [[Câmara dos Representantes do Japão|Câmara dos Representantes]], a menos que haja uma dissolução da câmara dentro de dez dias.
*Aquando da primeira convocatória da Dieta, depois de uma eleição geral da Câmara dos Representantes (ainda que o mesmo primeiro-ministro seja eleito, nomeado e todos os outros ministros sejam reeleitos).
*Quando o cargo de
== Poderes ==
O Gabinete exerce dois tipos de poder. Alguns dos seus poderes, embora na prática, exercidos em conformidade com as instruções vinculativas do Gabinete, são exercidos nominalmente pelo Imperador com o "conselho e aprovação" do Gabinete. Sua outra classe de poderes é exercida explicitamente pelo Gabinete. Ao contrário do que ocorre em muitas [[Monarquia constitucional|monarquias constitucionais]], o Imperador do Japão nem sequer é o Chefe do Executivo ''nominal''. Em vez disso, a Constituição atribui explicitamente a autoridade executiva ao Gabinete.
Na prática, grande parte da autoridade do Gabinete é exercida pelo
[[Imagem:Go-shichi no kiri crest 2.svg|miniatura|direita|Esta representação das flores de ''[[paulownia]]'' é considerada habitualmente um símbolo do Gabinete e do
=== Poderes exercidos pelo Imperador ===
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*Adoção de ordens do gabinete.
*Concessão da amnistia geral, amnistia especial, comutação da pena, indulto e restauração dos direitos.
*Assinatura de leis ou ordens do gabinete pelo
*Nomeação dos juízes do Supremo Tribunal do Japão (exceto o Chefe de Justiça, que é designado pelo
*Nomeação de vice-ministros (que são nomeados pelo respetivo
== Atual Gabinete do Japão ==
Os membros do atual gabinete do Japão são chefiados pelo legislador do [[Partido Liberal Democrata (Japão)|Partido Liberal Democrata]], [[Shinzō Abe]], e desde
{| class=wikitable style="font-size: 90%;"
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! Encarregado
|-
|[[Primeiro-Ministro do Japão|Primeiro-
|-
|Vice-primeiro-ministro<br />Ministro das Finanças<br />Ministro de Estado para os Serviços Financeiros<br />Ministro de Estado responsável pela Superação da Deflação||[[Tarō Asō]]
|-
|Ministro dos Assuntos Internos e Comunicações<br />Ministro de Estado para a Segurança Social e Sistema de Número Fiscal||
|-
|[[Ministério da Justiça (Japão)|Ministro da Justiça]]||
|-
|[[Ministério das Relações Exteriores do Japão|Ministro
|-
|[[Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão|Ministro da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia]]<br />Ministro de Estado responsável pela Reconstrução
|-
|Ministro da Saúde, Trabalho e Bem
|-
|Ministro da Agricultura, Florestas e Pescas||
|-
|[[Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão|Ministro da Economia, Comércio e Indústria]]<br />Ministro de Estado responsável pela Competitividade Industrial<br />Ministro de Estado responsável pela Cooperação Económica com a Rússia<br>Ministro de Estado responsável pela Resposta ao Impacto Económico, causado pelo Acidente Nuclear de Fucuxima<br />Ministro de Estado para a Compensação por Danos Nucleares e Facilitação ao Desmantelamento de
|-
|Ministro da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo<br />Ministro de Estado responsável pela Política do Ciclo da Água||Keiichi Ishii
|-
|Ministro do Ambiente<br />Ministro de Estado para a Preparação de Emergências Nucleares||
|-
|[[Ministério da Defesa (Japão)|Ministro da Defesa]]||
|-
|[[Secretário
|-
|Ministro
|-
|Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública<br />Ministro
|-
|Ministro
|-
|Ministro de Estado responsável pela
|-
|Ministro
|-
|Ministro
|-
|Ministro de Estado responsável pelos [[Jogos Olímpicos de Verão de 2020|Jogos Olímpicos]] e [[Jogos Paralímpicos de Verão de 2020|Paralímpicos de Verão de 2020]] em [[Tóquio]]||
|-
▲|Ministro responsável pelos [[Jogos Olímpicos de Verão de 2020|Jogos Olímpicos]] e [[Jogos Paralímpicos de Verão de 2020|Paralímpicos de Verão de 2020]] em Tóquio||Tamayo Marukawa
|}
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*[[Governo do Japão]]
*[[Política do Japão]]
*[[Primeiro-
*[[Conselho de ministros]]
{{Referências}}
===
*{{citar web|título=Abe Cabinet (Formed on Aug. 3, 2016)|url=http://www.japantimes.co.jp/cabinet-profiles/abe-cabinet-formed-august-3-2016/|obra=[[The Japan Times]]|acessodata=23 de agosto de 2016|língua=inglês}}
*{{citar livro|sobrenome=Hunter|nome=Janet|título=Concise Dictionary of Modern Japanese History|ano=1984|editora=University of California Press|local=[[Berkeley (Califórnia)|Berkeley]] e [[Los Angeles]]|isbn=9780520045576|página=266–324|idioma=inglês|capítulo=Appendix 5: Japanese Cabinets Since the Introduction of the Cabinet System in 1885 [to 1980]}}
*{{citar web|título=歴代内閣|url=http://www.kantei.go.jp/jp/rekidainaikaku/index.html|publicado=Primeiro-
*{{citar web|título=Previous Cabinets (Since 1996)|url=http://japan.kantei.go.jp/archives_e.html|publicado=Primeiro-
*{{citar web|título=List of Noda Cabinet Members|url=http://japan.kantei.go.jp/noda/meibo/index_e.html|publicado=Primeiro-
{{Tradução/ref|en|Cabinet of Japan|oldid=735440046}}
== Ligações externas ==
*{{Link|idioma=ja,en|url=http://japan.kantei.go.jp/|título=Sítio oficial do Primeiro-
*{{Link|idioma=ja,en|url=
*{{Link|idioma=jp|url=http://www.cas.go.jp/|título=Sítio oficial do Secretariado do Gabinete}}
*{{Link|idioma=ja,en|url=
{{Japão/Tópicos}}
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